DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.488, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Desaparecidos do Departamento de
Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global
deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 28 de novembro a 9 de dezembro de
2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar PRISCILA EVANGELISTA DIAS DA SILVA, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Fortalecimento da Rede
de Atendimento à Mulher do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.491, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDRÉ LUIS QUARESMA DE CARVALHO, para exercer o encargo de
substituto da função de Chefe da Assessoria de Comunicação deste Ministério, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA
PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84,
de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240062, no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar JULIANA SOARES SANTOS, conselheira do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.099.008-22, como ordenadora de despesas,
interina, no período de 26/12 a 31/12/2022;
Designar FERNANDA MACIEL LEÃO TRETTER, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 037.011.091-92, como ordenadora de
despesas, interina, no período de 01/01 a 06/01/2023;
Designar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 267.327.181-34, como responsável,
interino, pelos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 01/01 a
06/01/2023.
CLEMENTE BAENA SOARES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS
AIRES, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Confirmar PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA, CPF 373.097.067-49, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência.
Confirmar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, CPF 227.485.631-15, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas,
substituta.
Confirmar WELTON LUIZ COSTA ROCHA FILHO, CPF 015.734.765-60, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como como
Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto.
Confirmar, excepcionalmente, ANA MARIA VARELA DE PINEL, CPF 733.326.661-
34, auxiliar administrativa, como responsável pela arrecadação de receitas desta Unidade
Gestora.
Confirmar HUGO
MENDES MARTINS, CPF 002.136.781-79,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela gestão do patrimônio desta Unidade Gestora.
Confirmar MARCOS GUTEMBERG MIRANDA DA SILVA, CPF 239.582.781-91,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Confirmar FRANCISCO CARLOS LEAL DE ARAÚJO, CPF 581.873.597-49, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituto.
Dispensar MARCELO BINDA ALVES, CPF 103.488.897-80, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Gestor
Financeiro e Orçamentário, titular.
Designar ARLETE ALVINO DE BARROS, CPF 182.719.521-53, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como como
Gestor Financeiro e Orçamentário, titular.
PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista as disposições da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril
de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar ADALNIO SENNA GANEM, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 344.224.477-34, como Ordenador de
Despesas, titular, desta Unidade Gestora.
Confirmar EUGENIO VARGAS GARCIA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 435.651.581-15, como Ordenador de
Despesas, substituto, desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do Ordenador de Despesas, desta Unidade Gestora.
Confirmar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, conselheira do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Ordenadora de
Despesas, interina até 15 de dezembro de 2023, desta Unidade Gestora, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do Ordenador de Despesas, titular, ou do Ordenador
de Despesas, substituto.
Confirmar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, conselheira do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Gestora Orçamentária
e Financeira, titular, desta Unidade Gestora.
Confirmar EUGENIO VARGAS GARCIA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 435.651.581-15, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto, desta Unidade Gestora.
Dispensar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 864.219.303-44, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, interino, desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais da Gestora Orçamentária e Financeira, titular, ou do Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto.
Designar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Gestora Orçamentário e Financeiro, interina até 15 de dezembro de 2023, desta Unidade
Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais da Gestora Orçamentária e
Financeira, titular, ou do Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Confirmar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, agente de portaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável,
titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Confirmar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade
Gestora.
Confirmar SUZETE EMIDIO PEREIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 145.299.041-72, como Responsável,
interina até 15 de dezembro de 2023, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta
Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais da Responsável,
titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão, ou do Responsável, substituto, pela
Conformidade dos Registros de Gestão.
Designar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 864.219.303-44, como Responsável,
titular até 15 de dezembro de 2023, pela Arrecadação de Receitas.
Dispensar CAROL JOSEFINA CASTILLO ARGUELLO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 291.433.491-53, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas.
Dispensar PAULA DE VASCONCELLOS ROCHA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 043.023.867-38, como
Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas.
Designar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, conselheira do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Responsável, substituta,
até 15 de dezembro de 2023, pela Arrecadação de Receitas.
Dispensar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, conselheira do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Responsável, interina,
pela Arrecadação de Receitas.
Designar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Responsável, interina até 15 de dezembro de 2023, pela Arrecadação de Receitas.
Dispensar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 864.219.303-44, como Responsável,
titular, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Designar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, agente de portaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável, titular,
pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Confirmar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Responsável, substituta, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Confirmar SUZETE EMIDIO PEREIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 145.299.041-72, como Responsável,
interina até 15 de dezembro de 2023, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta
Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do Responsável,
titular, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis, ou da Responsável, substituta, pela Gestão
Patrimonial de Bens Móveis
EUGÊNIO VARGAS GARCIA
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO
EM PARIS
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista as disposições da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril
de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Designar FELIPE DITTRICH FERREIRA, CPF 049.625.529-02, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, interino,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 19 de dezembro de 2022 a
31 de janeiro de 2023.
SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES
DE LINGUA PORTUGUESA
PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS
PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de
abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora
240091, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Designar PABLO DUARTE CARDOSO, CPF 072.499.167-00, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesa titular, por delegação de competência;
Designar JOÃO MARCELO COSTA MELO, CPF 030.579.284-98, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa,
substituto;
Designar PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, CPF 100.424.557-23, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar JOÃO MARCELO COSTA MELO, CPF 030.579.284-98, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar SIDNEA
VARGAS MOREIRA,
CPF 544.660.167-04,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela conformidade dos registros de gestão;
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