DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.208, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 26/12/2022 a 13/01/2023, a servidora RHAYANE
STHEPANE SILVA ANDRADE MATOS, matrícula SIAPE nº 2273781, para exercer o encargo de
substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral da Tecnologia da
Informação.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.451 - Designar SINVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer no período de 28/11 a
1º/12/2022, o encargo de substituto da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE-1.07, por motivo de
afastamento da
própria saúde
da titular
e inexistência
de substituto.
(NUP
25290.001422/2022-29)
Nº 7.452 - Designar SINVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE-1.07. (NUP 25290.001422/2022-29)
Nº 7.453 - Designar AMABILIA DA SILVA CARDOSO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, FCE-1.10. (NUP 25210.001505/2022-61)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na Portaria nº 7287, de 07/12/2022, publicada no DOU nº 231 de
09/12/2022 seção 2, pág.47, ONDE SE LÊ: "...CPF 125.677.552-34...", LEIA-SE: "...CPF:
125.677.522-34...", e ONDE SE LÊ: "... VITORIA ALBUQUERQUE MIRANDA...", LEIA-SE: "...
VITORIA LUCIA ALBUQUERQUE MIRANDA...".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 7.381, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria SAA n° 1.095 de 10 de novembro
de 2022, publicada no DOU n° 214 de 11/11/2022, Seção II, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.223/2022, de 05/10/2022,
publicado no DOU n° 191, de 06/10/2022, Seção I, com vigência a partir de 27/10/2022,
conforme processo 25225.001.720/2019-05, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANSELMO EDUARDO
SIQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n° 0467504, ocupante do cargo de Auxiliar de
Contabilidade, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no art. 2°, incisos I a III, alíneas "a" e "b", § 1°, inciso II, da
Emenda Constitucional n° 41/2003.
Art. 2° Declarar vago o cargo referido no art. 1°.
Art. 3° Anular as Portarias n° 167, publicada no DOU de 26.03.2012, p. 86 (SEI
n° 1386880), n° 549/2016, p. 87 (SEI n° 1386880), n° 579, no DOU de 16.08.2016, p. 89 (SEI
n° 1386880) e n° 720, no DOU de 24.11.2016, p. 90/91 (SEI n° 1386880).
Art. 4° Esta Portaria tem vigência a partir de 26 de março de 2012, data da
concessão inicial.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 4.403 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 - Processo nº 19958.100052/2022-
18, resolve:
Designar ADRIANA PEREIRA MOURÃO, matrícula nº 1243366 e WALLACE
BATISTA MUNIZ, matrícula nº 1702516, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral de Tomada de Contas
Especial, código FCE 1.13, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função, ficando revogada a PT/MTP nº 1.888, publicada no DOU de 7 de
julho de 2022, seção 2, página 55.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve
Nº 4..104 - Reconduzir VERA LÚCIA SILVEIRA ELOI ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo
nº 10128.114132/2022-59).
Nº 4.105 - Reconduzir MYLENE COSTA MACIEL ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de
2023. (Processo nº 10128.112311/2022-51).
Nº 4.106 - Reconduzir JOANA DARC DE SOUSA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2023.
(Processo nº 10128.117026/2022-27).
Nº 4.107 - Reconduzir CAROLINA MOREIRA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Distrito Federal para o período de 03 (três) anos, a contar de 6 de fevereiro de 2023.
(Processo nº 10128.117504/2022-07).
Nº 4.108 - Reconduzir SILVANA DE AQUINO GUERRA SOUSA ao mandato de Conselheira
Titular, Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 3 de janeiro
de 2023. (Processo nº 10128.111767/2022-02).
Nº 4.109 - Reconduzir ALEXANDRE ALBERTO GOMIDES DE MAGALHÃES GOMES ao
mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03
(três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.111769/2022-93).
Nº 4.110 - Reconduzir USIEL BRITO SANTOS ao mandato de Conselheiro Titular,
representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de janeiro de 2023.
(Processo nº10128.117066/2022-79).
Nº 4.111 - Reconduzir ROSEMARY MACHADO ROCHA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro
de 2023. (Processo nº 10128.111849/2022-49).
Nº 4.112 - Reconduzir MARIÂNGELA PEREIMA ao mandato de Conselheira Titular,
Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2023.
(Processo nº 10128.112267/2022-80).
Nº 4.113 - Reconduzir DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três)
anos, a partir de 12 de fevereiro de 2023. (Processo nº 10128.116895/2022-34).
Nº 4.114 - Reconduzir ANA PAULA RODRIGUES DE FARIA BARROS ao mandato de
Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir
de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.112856/2022-68).
Nº 4.116 - Reconduzir MARIA AMÉLIA LUIZ VALVERDE ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023.
(Processo nº 10128.111787/2022-75).
Nº 4.117 - Reconduzir LÚCIA DA SILVEIRA ESPÍNDOLA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de
janeiro de 2023. (Processo nº 10128.113822/2022-91).
Nº 4.118 - Reconduzir ROSÁLIA URBANO DE SOUZA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023.
(Processo nº 10128.112281/2022-83).
Nº 4.119 - Reconduzir ROBSON FERREIRA MARANHÃO ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2023.
(Processo nº 10128.118614/2022-88).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 4.122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar FELIPE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1745204, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão de Programação Financeira,
código FCE 1.02, da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função. (Processo nº 19958.102710/2022-14).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve:
Nº 4.123 Nomear STÊNIO LEÃO GUIMARÃES para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Sergipe para o período de 03 (três) anos a contar da data desta
publicação. (Processo nº 10128.103750/2022-73).
Nº 4.124 Reconduzir VIVIANE ALVES SILVA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.115856/2022-10).
Nº 4.125 Reconduzir DÉBORA PUREZA COTTA BISINOTO ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de
2023. (Processo nº 10128.113285/2022-89).
Nº 4.126 Reconduzir MARIA HELENA GUIMARÃES NUNES ao mandato de Conselheira
Suplente. Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta de Recursos
do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de
03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023. (10128.114068/2022-14).
Nº 4.127 Reconduzir SAMARA DA SILVA XAVIER ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta de Recursos do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03
(três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.114445/2022-15).
Nº 4.128 Reconduzir GUILHERME DEMARCHI SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.118222/2022-19).