DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.129 Reconduzir LUCIVALDO DE CARVALHO OLIVEIRA ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2023.
(Processo nº 10128.117068/2022-68).
Nº 4.130 Reconduzir AUGUSTO BRITO FILHO ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo na 6ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de
janeiro de 2023. (Processo nº 10128.117316/2022-71).
Nº 4.131 Reconduzir PHERLA NUNES FERNANDES ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos,
a partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.116970/2022-67).
Nº 4.132 Reconduzir SÉRGIO CAMPOS VIANNA ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023.
(Processo nº 10128.115355/2022-33).
Nº 4.133 Reconduzir DORIENE AZEVEDO DE GOES ao mandato de Conselheira Titular,
Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023.
(Processo nº 10128.111865/2022-31).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 905 SGC/SE/MTP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
PREVIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SE/MTP nº 1.177,
de 26 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
19958.102582/2022-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Motorista Oficial, código 422335, Classe "S",
Padrão III, ocupado por ENILDO SARMENTO DA HORA, matrícula SIAPE nº 0251936, por
motivo de falecimento, e, em consequência, declarar extinto o cargo, em conformidade
com o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 9.632, de 7 de maio de 1998.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 29 de junho de 2022.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.104, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELENA MARIA FAGUNDES
GARCIA LEÃO, matrícula SIAPE 0752681, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.308203/2022-91
e Protocolo
de
Requerimento GET 1872639646 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.526634/2022-37, resolve:
Nº 842 - Dispensar, a contar de 14 de dezembro de 2022, DEBORA GISLAYNNE LOPES DE
LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº 020.056.XXX-54, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 843 - Dispensar ANDRÉ SANTIAGO, matrícula nº 0.935.190, CPF nº 041.856.XXX-32, da
Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Santo Antônio
do Descoberto, código FCE 1.05, da
Gerência Executiva Distrito Federal/DF, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 844 - Designar ANDRÉ SANTIAGO, matrícula nº 0.935.190, CPF nº 041.856.XXX-32, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Governança e
Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 845 - Designar RONILSON FRANCISCO NUNES, matrícula nº 1.126.810, CPF nº
381.384.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Distrito Federal/DF, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 835, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.530768/2022-52, resolve:
Designar SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM, matrícula nº 2.527.713, CPF nº
008.769.XXX-12, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Setor de Folha de
Pagamento e Cadastro, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 836, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.530752/2022-40, resolve:
Designar ODINILCE DO SOCORRO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0897052,
CPF nº 157.789.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, com
exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 838, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.530749/2022-26, resolve:
Designar LUCINEIA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 1451070, CPF nº
938.094.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, com
exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 837, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.530762/2022-85, resolve:
Designar CONSUELO FEITOSA DE CASTRO, matrícula nº 1095591, CPF nº
769.860.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, com
exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 1.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 35014.489281/2022-87, resolve:
Designar ZULEICA MARIA DA FONSECA, matrícula 0932281, CPF nº 007.282.XXX-
43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e
Transporte, FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.067, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 35014.458369/2022-57, resolve:
Designar HILLARIO GUSTAVO DUARTE SANCHES, matrícula 1635872, CPF nº
072.066.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças
e Logística, FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-I/INSS Nº 1046, de 08 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 234, de 14 de dezembro de 2022, Seção 2, págs. 52, onde se lê:
" Designar Washington José Teixeira Miranda", leia-se: " Designar Washington José Texeira
Miranda", e onde se lê: " Designar Rui Manoel rodrigues Gonçalves", leia-se: "Designar Rui
Manuel Rodrigues Gonçalves"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 297, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no processo SEI nº 35014.240932/2022-32, resolve:
Designar MARCIA MOREEUW STOCKLER PINTO, matrícula 0.914.083, CPF nº
791.815.XXX-91, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Gerente Substituto
da Agência da Previdência Social Cosme Velho, código FCE 1.06, da Gerência Regional Rio
de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO