DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO HENRIQUE COSTA GUEDES, matrícula SIAPE nº 3199987,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 400, de 11 julho de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
RETIFICAÇÃO (*)
Na Portaria de Pessoal MTur nº 716, de 11 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022, seção 2, página 52,
onde se lê "...DESIGNAR JULIANA YAMADA DA CUNHA BASTOS para exercer a
função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Execução
Orçamentária, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação Administração, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional,
vinculada a este Ministério."
leia-se "...DESIGNAR JULIANA YAMADA DA CUNHA BASTOS para exercer a
função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Execução
Financeira, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional,
vinculada a este Ministério.
(*)Republicada por ter saído no DOU de 7 de dezembro de 2022, seção 2, página 66, com
incorreção no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 206, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, considerando o
disposto no inciso VIII do art. 50, bem como nos artigos 53 ao 55, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e demais informações que constam do processo SEI MTur nº
72031.015515/2022-71, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora Daniela Hallwass, no
exercício das atribuições de Coordenadora substituta, da Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, no
período de 2 a 8 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURISTICA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019, e tendo em vista o
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar os atos de
inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação, na unidade gestora UG 540005 da Secretaria Nacional de Infraestrutura
Turística - SNINFRA
I - Titular: FABRICIO BEZERRA QUEIROZ, Matrícula SIAPE Nº 1602812;
II - Substituto: FLAVIA CORREIA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1642135.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO
Secretário Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.012826/2016-88,
resolve:
Art. 1° Dispensar ANTÔNIO DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 40406, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do
inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390,
publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11
de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.008330/2012-86,
resolve:
Art. 1° Designar MARCELO HELDER MACIEL FERREIRA, matrícula Siape
nº 1479283,
para exercer
o encargo de
substituto eventual
do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos
praticados a partir de 16/12/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 469, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01426.000279/2022-15,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SOFIA BEATRIZ DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3149512, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, do
Escritório Técnico da Região Serrana, vinculado à Superintendência do Iphan no Rio de
Janeiro, no período de 19 de dezembro de 2022 a 15 de janeiro de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor FREDERICO CAMARGOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1134398, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 115.809, DE 16 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria nº 114.819, de 29 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 30 de agosto de 2022, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no inciso I do art. 23 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e, ainda, o teor da Portaria nº 50, de 23 de novembro de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 221957, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor FERNANDO DE AQUINO FONSECA
NETO, matrícula nº 3.214.382-6, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, cargo de Analista, para integrar os Grupos Técnicos do Gabinete de Transição
Governamental, na Casa Civil da Presidência de República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NEVES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 115.804, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ DONIZETE FELICIO, matrícula nº 6.466.708-1,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de
dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que
consta do Processo 220650.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
PORTARIA Nº 115.806, DE 16 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor LUIZ DONIZETE FELICIO, matrícula 6.466.708-
1, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de
Operações do Mercado Aberto (Demab), em razão de sua aposentadoria.
Art. 2º Fica designado o servidor MARCUS ANTONIO SUCUPIRA, matrícula
6.818.209-0, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-
2, no Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SERRA FERNANDES
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
PORTARIA Nº 115.795, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCUS ANTONIO SUCUPIRA, matrícula
6.818.209-0, da função comissionada de Chefe de Subunidade (FDT-1) na Divisão de
Administração do Selic (Demab/Dicel).
Art. 2º Fica designado o
servidor ANDRE DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
RODRIGUES, matrícula 0.741.159-6, para exercer a função comissionada de Chefe de
Subunidade (FDT-1) na Divisão de Administração do Selic (Demab/Dicel), ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
Art. 3º Fica designado o servidor JOSE ROBERTO BRASILEIRO DE SIQUEIRA,
matrícula 5.832.059-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno (FCA-4) na
Divisão de Administração do Selic (Demab/Dicel), ficando dispensado da função que
atualmente exerce.
Art. 4º Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA AUGUSTO,
matrícula 1.832.824-5, para exercer a função comissionada de Coordenador (FDO-1) na
Divisão de Administração do Selic (Demab/Dicel/Susut), ficando dispensado da função que
atualmente exerce.
Art. 5º Fica designada a servidora NÍVEA MUNIZ FELIX, matrícula 7.584.149-5,
para
exercer a
função
comissionada de
Assessor Pleno
(FCA-4),
na Divisão
de
Administração do Selic (Demab/Dicel/Sures).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

                            

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