DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 990, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA, matrícula SIAPE nº
1664089, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de
Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério, código CCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 15 de
dezembro de 2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 652, de 8 de novembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, resolve:
Nº 991 - Designar PAULA MORAES NIQUINI, matrícula SIAPE nº 1705421, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Apoio
à Documentação, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 992 - SARAH KENNIA SILVA ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1947108, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código CCE 2.07, de Divisão de Apoio
às Consultas e Atos de Pessoal, da Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal, da
Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, os afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 993, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0744866,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada
pela Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e considerando o inciso I, do §1º
do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Dispensar ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1740408, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema do Macroprocesso de
Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, a contar de 12 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 995, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Nomear GEORGE HARRISON GONÇALVES FAGUNDES para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento de Atração de
Investimentos, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões
deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Nomear JÚLIA PONTES TEIXEIRA para exercer o cargo comissionado executivo
de Assistente código CCE 2.07, da Coordenação de Apoio Administrativo e Técnico,
Secretaria Nacional de Atrações e Investimentos, Parcerias e Concessões deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nomear JULIANA CANDIDO TONIDANDEL para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral
de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração,
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Designar LARISSA YURI USHIZIMA, matrícula SIAPE nº 1707637, para exercer o
encargo de substitua eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Relações
Multilaterais, da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, da Assessoria Especial de
Relações Internacionais deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, a contar de 15 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 861, de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2022, seção 2, página
58.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e no Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
Nº 1.000 - Nomear WANESSA LARA BRAGA para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoramento e Planejamento, do Escritório de
Representação Regional de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a
este Ministério.
Nº 1.001 - Nomear CAROLINA PONTIM para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Assessoramento e Planejamento, do Escritório de
Representação Regional do Rio de Janeiro, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a
este Ministério.
Nº 1.002 - Designar MARA LUCIA CARRETT DE VASCONCELOS para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço Técnico e Administrativo, do
Museu Victor Meirelles, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, MARLON COSTA DOS SANTOS do cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Técnica, da Superintendência
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Pará, vinculado a
este Ministério, a contar de 1º de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.004, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Exonerar, KADIDJA VALÉRIA REGINALDO DE OLIVEIRA do cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.07, de Divisão Técnica, do Centro de Documentação do
Patrimônio, do Departamento de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Pará, vinculado a este Ministério, a contar de
28 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Dispensar VANESSA AFFONSO ROCHA da função comissionada executiva de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Assuntos Jurídicos para a Cultura, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, a partir de 26 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Nomear MICHELE CANUTA CARVALHO SOARES para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente código CCE 2.07, da Coordenação de Assuntos
Federativos, da Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
10.108, de 7 de novembro de 2019, no Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
resolve, e no inciso III, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0943320, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente da
Fundação Cultural
Palmares, código
CCE 1.17,
vinculada a
este Ministério,
nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 11.267, de 29 de novembro 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO CASSOL LIMA, matrícula SIAPE nº 3255591, para
exercer o
encargo de substituto eventual
do cargo de Secretário
Nacional do
Audiovisual, código CCE 1.17, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 228, de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO