DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-
00006901/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ITAMAR PEREIRA CAMPOS , Mat 26677, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Vitória da
Conquista, em vaga decorrente da dispensa do servidor FABIO JOSE SOUSA DE JESUS
SANTOS, Mat. 18796.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 309, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora
Fernanda Barros Oliveira, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24985, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar o servidor José Arlindo de Oliveira Silva, Analista do
MPU/Direito, matrícula 3752, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 507, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KAREN ANA BENTO DA SILVA, matrícula 30071,
Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código CC-2, do
Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de
Viçosa no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 508, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear FLÁVIA FONTAINHA SANTOS, Bacharela em Direito, para exercer
o cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código CC-2, do Gabinete do Dr. Gustavo
Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Viçosa no Estado de
Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 621, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar EMANUEL DA SILVA GAMA, matrícula nº 25598-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da
República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
2-Exonerar LEANDRO AUTO BARROS, matrícula nº 28618-4, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
3-Exonerar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República
William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
4-Dispensar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
5-Nomear FELIPE
MACEDO ALBIERO,
matrícula nº
26627-2, Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
6-Nomear RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município
de Foz do Iguaçu.
7-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
8-Designar TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO, matrícula nº 31662-8, Analista
do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PORTARIA Nº 622, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar
LETICIA KUSTER
PUPPI, matrícula
nº
6231-6, Analista
do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República
Luis Sergio Langowski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Dispensar SANDRA GARCIA DE ANDRADE MIYOSHI, matrícula nº 7700-3,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Luis Sergio Langowski, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
3-Nomear SANDRA GARCIA DE ANDRADE MIYOSHI, matrícula nº 7700-3,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador da República Luis Sergio Langowski, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
4-Designar 
ROBERTO 
SAWADA, 
matrícula
nº 
7772-1, 
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Luis Sergio Langowski, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PORTARIA Nº 629, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar LIS MARIA GARCIA LOPES, matrícula 6814-4, Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas
Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Dispensar MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula 16414-3, Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Supervisor de Licitações e
Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Nomear MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula 16414-3, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Licitações e
Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar
LIS MARIA
GARCIA
LOPES,
matrícula 6814-4,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Supervisor de
Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO,
Matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em
comissão de
Assessora Nível
II do
Gabinete do
Procurador Eleovan
César Lima
Mascarenhas, CC-2, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio
Preto.
2. Nomear a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora
Nível II do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas, CC-2, da Procuradoria
da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1° Designar os(as) Procuradores(as) da República FERNANDO ANTONIO DE
ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIELLA MENDES DAUD, CYNTHIA ARCOVERDE
RIBEIRO PESSOA, RAFAEL KLAUTAU BORBA COSTA, JOAO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS,
HIGOR REZENDE PESSOA, ERON FREIRE DOS SANTOS, THALES CAVALCANTI COELHO, e
BRUNO SILVA DOMINGOS, para exercerem, nessa ordem, o encargo de substituto
provisório do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins,
quando coincidirem as ausências deste e do Procurador-Chefe Substituto.
Art. 2º O exercício do encargo descrito no artigo anterior abrange as matérias
de natureza administrativa que não possam ser decididas pelo Procurador-Chefe, nem por
seu substituto natural, em virtude de afastamentos, licenças ou outras ocorrências que os
impossibilite, simultaneamente, de assinar documentos ou operar os sistemas de
informação 
por 
meio 
dos 
quais 
o 
Procurador-Chefe 
exerce 
suas 
atribuições
administrativas.
Art. 3º A delegação prevista nesta portaria, por ter caráter excepcional, deve
ser exercida com observância das diretrizes estabelecidas pela gestão do Procurador-
Chefe.
Art. 4º Sempre que possível e necessário, as decisões tomadas pelo substituto
provisório deverão ser previamente comunicadas ao Procurador-Chefe ou ao seu substituto
natural.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
Portaria PR/TO nº 90, de 16 de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção II de
19/11/2021, Página 45.
GEORGE NEVES LODDER
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382,
de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor MARCELO DA SILVA VIANA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 28511, para o
encargo de substituto eventual, no período de 20/12/2022 a 28/12/2022, do
cargo em comissão Assessor-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Jurídica da
Procuradoria da República no Tocantins, em razão do afastamento simultâneo
da servidora nomeada para o referido cargo e sua respectiva substituta durante
o recesso forense.
GEORGE NEVES LODDER