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DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 597.2022, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 231, com circulação em 09 de dezembro de 2022:
Onde se lê: "Art. 1º ..., Dispensar a servidora Marcela Pereira Alvaro, ...".
Leia-se: "Art. 1º ..., Dispensar,a contar de 1º/12/2022, a servidora Marcela
Pereira Alvaro, ...".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 291, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, uso de suas atribuições legais resolve designar os Membros do
Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento
e Instrução do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 02 de
janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023.
1ª Turma
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dr.José Valdir Machado
2ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Sandra Borges
3ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Viviann Brito Mattos
4ª Turma
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Vera
Lúcia Carlos
5ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dra.Viviann Brito Mattos
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dra.Liliana Maria Del Nery
6ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Marisa
Regina Murad Legaspe
7ª Turma
-Semana 
de 
23/01/2023 
a
27/01/2023-Dra.Maria 
Beatriz 
Chaves 
e
Draa.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Maria José S.C.P.do Vale
8ª Turma
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
9ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
10ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Liliana
Maria Del Nery
11ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Danton
de Almeida Segurado
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Maria
José S.C.P.do Vale
12ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Mariana
Flesch Fortes
13ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dra.Débora Scattolini e Dra.Maria
José S.C.P.do Vale
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria
Beatriz Chaves
14ª Turma
-Semana 
de 
23/01/2023 
a
27/01/2023-Dra.Silvana 
Márcia 
Montechi
Valladares de Oliveira
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes
15ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Vera
Lúcia Carlos
16ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dr.José Valdir Machado e Dr.Paulo
César Gomes
17ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra. Cláudia Regina Lovato Franco
18ª Turma
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt,
Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Célia Regina Camachi Stander
SDI-2ª feira
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dr.José Valdir Machado
SDI-4ª feira
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra. Andréa Albertinase
SDI-5ª feira
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCI-2ª feira
-Semana de 09/01/2023 a 13/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/01/2023 a 20/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023- Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 09/01/2023 a 13/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/01/2023 a 20/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023- Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023- Dra.Célia Regina Camachi Stander
SDCI-4ª feira
-Semana de 09/01/2023 a 13/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/01/2023 a 20/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023- Dr.Danton de Almeida Segurado
SDCS-4ª feira
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023- Dra. Ruth Marques Pinto da Silva
SDCI-5ª feira
-Semana de 09/01/2023 a 13/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/01/2023 a 20/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023- Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023- Dra.Viviann Brito Mattos
SDCI-6ª feira
-Semana de 09/01/2023 a 13/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/01/2023 a 20/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023- Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 09/01/2023 a 13/01/2023- Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 16/01/2023 a 20/01/2023-
Dra.Liliana Maria Del Nery e
Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 23/01/2023 a 27/01/2023- Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 30/01/2023 a 03/02/2023- Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Vera Lúcia Carlos
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de atribuições legais,
Considerando o deferimento de prazo de 20 dias para manifestação, ocorrido
em audiência realizada no dia 13 de dezembro de 2022, nos autos do processo eletrônico
ACPCiv 0001171-56.2021.5.07.0027, pertencente ao 2º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do
Norte/CE, com designação suspensa,
Considerando a designação do Procurador do Trabalho Ricardo Araújo Cozer,
titular do 5º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, para atuar no 2º Ofício da PTM de
Juazeiro do Norte/CE, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022,
Considerando a declaração de suspeição do Procurador do Trabalho Ricardo
Araújo Cozer para atuar no processo ACPCiv 0001171-56.2021.5.07.0027, por figurar como
parte a CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133, de 25/10/2016, alterada pela Resolução nº 151, de
22/03/2018, ambas do CSMPT, assim como a disponibilidade dos membros e das membras
integrantes da referida lista, resolve
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA, titular
do 3º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, para atuar nos autos do processo
eletrônico ACPCiv 0001171-56.2021.5.07.0027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO DE ARAUJO VILARINHO, matrícula
6007102-8, Analista MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto de Chefe da
Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 10º Região, no período de 09/01/2023 a 26/01/2023 e 30/01/2023 a 31/01/2023.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 220, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 895, DE 25 DE AGOSTO DE 2022;
Considerando o disposto no Art. 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 894, de 25
de agosto de 2022;
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.012835/2022-19;
Considerando o Encaminhamento CLIC nº 5539219 e Memorando CLIC nº
5558556;, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal, Rodrigo Katibone Holanda,
matrícula SIAPE nº 1395296, para exercer o encargo de Coordenador Substituto da
Coordenação de Licitação, no período de 05/09/2022 a 03/12/2022;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Secretário-Geral Executivo
PORTARIA SGE DPGU Nº 279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União,
aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da PORTARIA
GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado
no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014228/2022-85;
Considerando o Encaminhamento SEI nº 5752888 /2022 - DPU SE/GDPC SE/DAD
SE;, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Púbica Federal , Sra. Milena Pitta Vaz Arouca,
Matrícula SIAPE: 1053340, do encargo de Fiscal Substituto 1 da Unidade da DPU em Aracaju/SE,
a contar de 01/12/2022;
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal , Sr. Hugo Costa Pinheiro, Matrícula
SIAPE: 2355759, do encargo de Fiscal Titular 2 da Unidade da DPU em Aracaju/SE - (FCDPU 01),
a contar de 01/12/2022;
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Luciana de Sales Maciel,
Matrícula SIAPE nº 1096100 do encargo de Fiscal Substituta 2 da Unidade da DPU em
Aracaju/SE, a contar de 01/12/2022;
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Luciana de Sales Maciel, Matrícula
SIAPE nº 1096100, para exercer encargo de Fiscal Substituto 1 da Unidade da DPU em
Aracaju/SE, a contar de 01/12/2022;
Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Aline Maria Rosa Barbosa,
Matrícula SIAPE nº 2554487, para exercer encargo de Fiscal Titular 2 da Unidade da DPU em
Aracaju/SE - (FCDPU 01), a contar de 01/12/2022;
Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Rosineide Barroso Samuel,
Matrícula SIAPE nº 1050170, para exercer encargo de Fiscal Substituta 2 da Unidade da DPU em
Aracaju/SE, a contar de 01/12/2022;
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos.
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
Secretário-Geral Executivo Substituto

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