DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 328, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 11126/2022, resolve:
Designar LIZ SILVA TORRES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de
pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente
VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria Nacional de
Justiça
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 329, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 11263/2022, resolve:
Designar RODOLFO ANTONIO DA COSTA GUARÁ, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Gestão de Projetos e de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação,
nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 12035/2022, resolve:
Designar FABIANA ALVES CALAZANS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Jurisprudência,
nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 1.169, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Documental,
nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do
Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Diana de Carvalho Lucas de Araújo Palhano, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, como 1ª substituta;
II - Júlio César Sousa
Gomes, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Arquivologia, como 2º substituto; e
III - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 564, de 31 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 6 de setembro de 2021, página 169.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 589, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 041860/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LIZ SILVA TORRES, matrícula S060555,
para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de
Justiça, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 595, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022,
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz:
I - Exonerar WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Wander de Mélo Silva;
IV - Designar WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Fernando
de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
usando da
atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o
disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 16 de dezembro
de 2022, MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, matrícula S076001, do cargo em
comissão de Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e
Ev e n t o s .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 925, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria:
I - Dispensar CLAUDIA VALADARES DE CARVALHO, matrícula S059948, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar LETÍCIA LINA LIMA, matrícula S042190, para a função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Valadares de
Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 933, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de dezembro de 2022, ANA
PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula S026616, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, em decorrência de sua cessão
para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 935, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, da
função de
confiança de
Assistente IV,
código FC-4,
da Assessoria
de Relações
Internacionais.
Art. 2º Designar para função de confiança no Gabinete do Ministro Humberto
Martins:
MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Orion Claudio do Nascimento Filho;
NOHARA DOS SANTOS COELHO, matrícula S074785, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Rejane Silva Costa;
CHRISTIE SALES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S075161, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jacinto José Vieira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 753, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0003681-28.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:
I - Dispensar de função comissionada:
MARCOS ANTÔNIO KRONENBERGER, matrícula n. 64, Supervisor de Setor,
código FC-5, do Setor de Apoio Socioambiental, da Seção de Planejamento Estratégico, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança;
DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, Assistente III, código
FC - 3 .
II - Designar para exercer função comissionada:
DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, Supervisor de Setor,
código FC-5, do Setor de Apoio Socioambiental, da Seção de Planejamento Estratégico, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança, na vaga
decorrente da dispensa de Marcos Antônio Kronenberger.
MARCOS ANTÔNIO KRONENBERGER, matrícula n. 64, Assistente III, código FC-3,
na vaga decorrente da dispensa de Daniel Fontoura Campos da Silva.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 772, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6007559/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOÃO
CARMELINO DOS SANTOS FILHO, código 1788, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20,
incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei
nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 773, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, 20º lugar, aprovado em concurso público realizado
por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por João Carmelino dos Santos Filho.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 774, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: