DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
ANA CARLA MASSUDA DE GOES, 60º lugar, aprovada em concurso público realizado por
este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Edioni Gomes da Costa.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 775, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
RAYANE MAGALHAES COUTINHO RAMOS, 327º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Thais Alves de Souza Rabelo;
JOSILENE CIRQUEIRA DOS SANTOS, 328º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Eliane Santana Logrado; e
JOSE GERALDO LOPES MAPPA, 329º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Cristina Maria Serejo de Assunção.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 779, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, código 63557, Assistente
Técnico, requisitado da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 780, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE SERWY, código 39669, do cargo
em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora NATALIA ALENCAR DE SOUZA CARVALHO, código 59545,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora da
Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 781, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6007718/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor JOÃO DE ALMEIDA CAMPOS, código 20406, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de
Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I,
e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 782, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO FERNANDES BRAGA ROLIM, código
45620, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e eventual do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos
Scheuermann, Nível CJ-3.
2 - Designar o servidor RICARDO LIMA DA SILVA, código 49807, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Nível CJ-
3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6006958/2022-00, resolve:
Ceder ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o servidor MILTON
CARRIJO GALVAO, código 34798, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de função comissionada, de
acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324,
publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6008714/2022-00, resolve:
Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o servidor
ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, código 45432, Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de cargo em
comissão, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º
do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33,
de 23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 746, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 252, de 9/12/2022, da
Coordenadoria de Jurisprudência;
considerando o constante do memorando nº 117, de 9/12/2022, da Secretaria-
Geral Judiciária, resolve:
1 - Dispensar o servidor VAGNER MARQUES VAZ, código 30743, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios
Coletivos.
2 - Designar a servidora BRUNA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, código
49324, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência.
3 - Designar a servidora LANNA LUCIA VIANA PINTO, código 60214, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 749, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 23, de 14/12/2022, da
Coordenadoria de Recursos, resolve:
1 - Dispensar o servidor ADSON DE OLIVEIRA NOBRE, código 57961, Técnico
Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-PE,
removido para esta Corte, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção Processual de Recursos Extraordinários, Nível FC-5,
da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.
2 - Designar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista,
requisitado da Prefeitura Municipal de Petrolina-GO, para exercer o encargo de substituto
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção Processual de Recursos
Extraordinários, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 750, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 84, de 14/12/2022, da Secretaria
de Segurança, resolve:
1 - Dispensar o servidor WILISTERMAN JOSE DA SILVA, código 54010, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, código 53748,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia
Judicial, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida
Coordenadoria.
3 - Designar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
4 - Dispensar o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de
substituto eventual e/ou legal do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Segurança de Dignitários, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
5 - Designar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Segurança de Dignitários, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007295/2022-00,
resolve:
Dispensar a servidora CRISTINA MARIA SEREJO DE ASSUNCAO, código 16913,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, com efeitos a contar de 15
de dezembro de 2022, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 752, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 35, de 15/12/2022, do Gabinete da Vice-
Presidência, resolve:
Dispensar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, código 63557, Assistente Técnico,
requisitado da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, da função comissionada
de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.260, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0007384-75.2018.4.01.8000, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata RITA DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de João Paulo de Andrade Conti.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO