DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.378, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CAMILA RIBEIRO BARRETO, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de Antônio José dos Reis
Oliveira.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.379, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARINA BARAO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de Walter Cesar de Faria.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.380, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HENDERSON WILLIAM ALVES FERREIRA, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de
Maria de Fatima Campos Guterres.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.382, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato SAMUEL SILVA MACEDO, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Carolina Cruz Costa Rodrigues.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.383, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata JESSICA VIEIRA DE SOUSA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Dayna Thalyta Gomes do Nascimento Duarte.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.385, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-
98.2018.4.01.8000, e considerando o contido na Resolução n. 9279781, que trata da
realocação da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Tefé/AM, que cria a 9ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e dá outras providências, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112/1990, c/c a Lei n.
11.416/2006, o candidato THIAGO FILIPE FERNANDES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente do falecimento de
Vilma Brilhante Lopes.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.388, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata JESSICA RIBEIRO BARRETO, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do
Pará, em decorrência da aposentadoria de Rita de Cassia Conte Correa.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007389-
97.2018.4.01.8000, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato IGOR CANGUCU LEAL, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Tocantins, em decorrência da exoneração de Roberto Souza de
Carvalho.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.453, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0049966.2022.4.01.8000-TRF1, resolve:
Redistribuir nos termos do art. 37, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela
Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federa da 1ª Região, ocupado pelo servidor PAOLO RICCARDO
MIRANDA DE ARAUJO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, em reciprocidade a um cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade
Informática, decorrente
da aposentadoria
do Servidor
Francisco Morais dos Santos.
Des. Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO 4.323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n. 0048562-08.2022.4.03.8000, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a servidora MIRIAM TEREZINHA DOUTEL PASTORE, RF
3013, ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete
do Desembargador Federal Marcelo Vieira, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - Nomear a servidora CAROLINE RAVAGNANI SICHIERI FORNARI, RF 2939,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão nos termos do art. 9.º,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10/12/97.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO 4.324, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n. 0048562-08.2022.4.03.8000, resolve:
Nomear a servidora MIRIAM TEREZINHA DOUTEL PASTORE, RF 3013, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Desembargador
Federal Marcelo Vieira, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO 4.332, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0048718-93.2022.4.03.8000,
resolve:
Alterar, a partir de 01 dezembro de 2022, o Ato n.º 12603, de 05 de dezembro
de 2014, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região, Edição
n.º 225/2014, Caderno Administrativo, de 11 de novembro de 2014, que nomeou o
servidor EDUARDO RABELO CUSTÓDIO para que conste sua nomeação para o cargo em
comissão, CJ-3, de Assessor do Excelentíssimo Desembargador Federal Marcelo Vieira.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO 4.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0048718-93.2022.4.03.8000,
resolve:
Alterar, a partir de 01 de dezembro, o Ato n.º 12624, de 16 de dezembro de
2014, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região, Edição n.º
231/2014, Caderno Administrativo, de 19 de novembro de 2014, que nomeou a servidora
MIRIAM TEREZINHA DOUTEL PASTORE para que conste sua nomeação para o cargo em
comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal Marcelo
Vieira.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO 4.334, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n. 0048562-08.2022.4.03.8000, resolve:
Exonerar, a partir de 07 de dezembro de 2022, o servidor EDUARDO RABELO
CUSTÓDIO, RF 119, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do
Excelentíssimo Desembargador Federal Marcelo Vieira, nos termos do art. 35, inciso I, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo
nº 0049046-23.2022.4.03.8000, resolve:
Excluir da lista geral de negros do Estado de São Paulo, a pedido, a candidata
HELLEN ANDRADE DE SOUZA, habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal
da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.344, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014 e no item 15.3 do
Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, a candidata MAYARA DE ANDRADE
BUENO, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Heloísa Aguilar Hajnal.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS