DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0025826/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito os artigos 42 e 53 da Portaria GPR 2905 de 06 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de dezembro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e no contido no processo
SEI 1000346/2017, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora JEOVANA REZENDE DE MORAIS ROSA, matrícula
316.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Adjunto de
Diretor, código FC-6, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de 1 (um)
ano, a contar de 30 de março de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da
função comissionada para o cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0024041/2015,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor DIEGO RÊGO GASPAR FERREIRA, matrícula
319.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 12 de janeiro de 2023, para continuar exercendo a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-5, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0031965/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 15 de dezembro de 2022, em virtude de seu ocupante, RAIMUNDO
FRANCISCO DE SA NETO, matrícula 321013, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.633/SGP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme decidido no PROAD nº
28709/2022, resolve:
I- Exonerar LUCI VIEIRA NUNES do cargo em comissão de Assessora, CJ-3, do
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Grupo Direção e
Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região.
II-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2023.
Desª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 467 TRT-SP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 2º, parágrafo único, 4º, 5º,
7º, inciso III, "a", 17, inciso I, 26, § 1º e 27, parágrafo único, da Resolução CSJT nº
110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º 51318/2022, oriundo deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, o servidor JOÃO
VÍTOR LIMA DA SILVA, matrícula nº 178527, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor JOÃO VÍTOR LIMA
DA SILVA, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6.037, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9539/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-8-2022, no que se refere à designação do
servidor FELIPE BOLL FERREIRA (71552), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, nos
impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.038, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9539/2022, resolve:
Designar, a contar da publicação, o servidor ANDRE ALBUQUERQUE FERRET
(100587), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.047, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9539/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-8-2022, no que se refere à designação do
servidor GUILHERME RIBEIRO TEIXEIRA (95508), ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete da Exma. Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, nos impedimentos
legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.048, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9539/2022, resolve:
Designar, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA BANDEIRA DE MELLO
PFEIFFER (102440), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.727, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8486/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar de 19-01-2023, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no DOU de 01-8-2022, no que se refere à designação da servidora CINTIA
RADAELLI DA SILVA (96989), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do
Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, nos impedimentos legais
do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.728, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8486/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar de 19-12-2022, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no DOU de 01-8-2022, no que se refere à designação do servidor MARCE LO
HOWES ZANDONA (97837), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.904, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9414/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, no que se refere à designação da
servidora FERNANDA COMERLATO JARDIM (53481), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, nos
impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 278, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com a nova
redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 7410/2022,
resolve:
Exonerar a bacharela em Direito, DANIELA LOBO MAIA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão
CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Regina
Gláucia Cavalcante Nepomuceno, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região oriundo do Ato n° 163/2022 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento
Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD
nº 7410/2022, resolve:
Exonerar a bacharel em Direito, ANTONIO RIBEIRO NOBRE, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão
CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete do Desembargador Durval Cesar
de Vasconcelos Maia, oriundo do Ato nº 163/2022 da Presidência deste Tribunal e nomeá-
lo para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Assessor, vinculado à
Presidência do Tribunal, oriundo da Lei nº 6.079/1974, estruturado e alterado pelas Leis nº
7.267/1984,
11.416/2006, Atos
nºs 121/1985,
213/2008,
150/2009 e
Resolução
Administrativa nº 13/2020 da Presidência deste Tribunal, em virtude da exoneração de
Derizane Albuquerque de Oliveira Ximenes.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 277, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do
Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em
vista o PROAD nº 7410/2022, resolve:
Exonerar a bacharela em Direito, DERIZANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
XIMENES , Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal,
do cargo
em comissão
CJ3, com
atribuições de
Assessor, vinculado
à
Presidência, oriundo da Lei nº 6.079/1974, estruturado e alterado pelas Leis nº
7.267/1984, 11.416/2006, e Atos nºs 121/1985, 213/2008, 150/2009 e Resolução
Administrativa nº 13/2020 da Presidência deste Tribunal e nomeá-la para exercer o cargo
em
comissão
CJ2, com
atribuições
de
Assessor,
vinculado ao
Gabinete.
da
Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, oriundo do Ato nº 163/2022,
da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO