DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP.PR Nº 108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4329/2022, resolve:
1. Designar a servidora LÍLIA ROCHA SOUZA RODRIGUES MOITEIRO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3),
ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ambas do
GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA;
2. Designar a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA
EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ficando dispensada da
Função Comissionada de
CHEFE DE GABINETE (FC-5) DO
GABINETE DA VICE-
P R ES I D Ê N C I A ;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando os termos do PROAD Nº 4085/2022, resolve:
I-Remover o servidor RAFAEL MAGALHÃES MACIEL, ocupante de cargo efetivo
da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, nº 301, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, por permuta com a servidora LUCIENNE CALLEGARIO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal
daquele Regional, com efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o
disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na
Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº
11.416/2006.
II-Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor RAFAEL MAGALHÃES MACIEL,
com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e efeitos a contar da publicação do presente ato.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o erro material
constatado nos documentos Atos TRT/SGH/DG/GP Ns. 088/2022, 089/2022, 090/2022,
091/2022, 093/2022, 094/2022, 095/2022, 096/2022 e 097/2022;resolve:
Retificar
os Atos
TRT/SGH/DG/GP
Ns.
088/2022, 089/2022,
090/2022,
091/2022, 093/2022, 094/2022, 095/2022, 096/2022 e 097/2022, para onde se lê "Cuiabá-
MT, 08 de novembro de 2022", leia-se "Cuiabá-MT, 08 de dezembro de 2022".
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 648/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PROAD
nº 24524/2022; resolve:
Conceder aposentadoria à servidora CLERILDES APARECIDA DIAS, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, padrão 13, com base no
art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais,
acrescidos das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena e à
extensão, com efeitos a contar da data da publicação.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/CGP Nº 195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
Dispensar a servidora DEIZE PEREIRA BEZERRA, REQUISITADA, com lotação na
VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA, da Função Comissionada de AUXILIAR
ESPECIALIZADO, símbolo FC-1, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada
de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, na VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ, tudo
com efeitos a contar de 19/12/2022.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
Dispensar o servidor CELSO JANDREY, REQUISITADO, com lotação na VARA DO
TRABALHO DE AMAMBAI, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE
SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de
CALCULISTA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora KIANE CAVALCANTE DA SILVA BITTENCOURT, ANALISTA
JUDICIÁRIA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI, da Função Comissionada
de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de
19/12/2022.
Dispensar a servidora SARITA MOLINARI MEDEIROS, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, da Função Comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de
19/12/2022.
Dispensar a
servidora CARMENI PESSOA
FERRAZ DE
SOUZA, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a
Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a
contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora EMANUELLE MARTINS BARBOSA, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, da Função Comissionada
de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para
ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ, símbolo FC-5, tudo com efeitos a
contar de 19/12/2022.
Dispensar o servidor RODRIGO LIMA DA SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, da Função Comissionada de
AUXILIAR ESPECIALIZADO, símbolo FC-1, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função
Comissionada de CALCULISTA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora ELLEN CRISTINA CANHETE PINHEIRO, REQUISITADA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA, da Função Comissionada de ASSISTENTE
DE DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de
19/12/2022.
Dispensar a servidora EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO VIEIRA,
REQUISITADA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA, da Função
Comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO, símbolo FC-1, bem como DESIGNÁ-LA para
ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com
efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar
a servidora
RENATA
GILCELLY
DA SILVA
PEREIRA,
ANALISTA
JUDICIÁRIA, com
lotação na VARA DO
TRABALHO DE AQUIDAUANA,
da Função
Comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO, símbolo FC-1, com efeitos a contar de
19/12/2022.
Dispensar a servidora ELIENE SOUZA DE ALMEIDA, REQUISITADA, com lotação
na VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA, da Função Comissionada de SECRETÁRIO DE
AUDIÊNCIA, símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de
CALCULISTA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar o servidor ALEXANDRE VICTOR BENTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE JARDIM, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE
DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de
19/12/2022.
Dispensar o servidor RICHARD ANTOINE PEREIRA COELHO, REQUISITADO, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE JARDIM, da Função Comissionada de SECRETÁRIO DE
AUDIÊNCIA, símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora SONIA MARIA ESTRIOTTO DA SILVA, REQUISITADA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO, da Função Comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de
19/12/2022.
Dispensar o servidor JARBAS OLIVA FILHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na
VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE
DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de
19/12/2022.
Dispensar o servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, REQUISITADO, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO, da Função Comissionada de AUXILIAR
ESPECIALIZADO, símbolo FC-1, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada
de CALCULISTA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar o servidor ADRIANO FERREIRA NOVAES, REQUISITADO, com lotação
na VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU, da Função Comissionada de SECRETÁRIO DE
AUDIÊNCIA, símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora CASSIA CORRÊA DE SOUZA MOTA, REQUISITADA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU, da Função Comissionada de ASSISTENTE,
símbolo FC-2, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE
DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora JULIANA ESTÁCIO SILVA DE LIMA, ANALISTA JUDICIÁRIA,
com lotação na VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU, da Função Comissionada de
AUXILIAR ESPECIALIZADO, símbolo FC-1, com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora SUELI HENRIQUE DE JESUS DE SOUZA, REQUISITADA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU, da Função Comissionada de ASSISTENTE
DE DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função
Comissionada de CALCULISTA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora SILVANA DE FREITAS AGUILAR MARUYAMA, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE COXIM, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar
a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a
contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na VARA DO TRABALHO DE COXIM, da Função Comissionada de ASSISTENTE,
símbolo FC-2, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA ,
símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar o servidor CLEBER GOMES ROSA, REQUISITADO, com lotação na VARA
DO TRABALHO DE COXIM, da Função Comissionada de SECRETARIO DE AUDIÊNCIA, símbolo
FC-4, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora PAULA GONÇALVES FARIA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE
DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função
Comissionada de CALCULISTA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar o servidor RODOLFO ZANETTI DE ALMEIDA, ANALISTA JUDICIÁRIO,
com lotação na VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ, da Função Comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de
19/12/2022.
Dispensar o servidor AMARILDO DE ARRUDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação
na VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ,
da Função Comissionada de AUXILIAR
ESPECIALIZADO, símbolo FC-1, com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora ANELIZA DE ALBUQUERQUE FERREIRA NOVAES, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com
lotação na VARA DO
TRABALHO DE PONTA PORÃ,
da Função
Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para
ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU, símbolo
FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora CLEIDE BEATRIZ CORREIA CERZÓSIMO, REQUISITADA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ, da Função Comissionada de ASSISTENTE
DE DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de
19/12/2022.
Dispensar o servidor REINALDO NUNES DE OLIVEIRA, REQUISITADO, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ, da Função Comissionada de AUXILIAR
ESPECIALIZADO, símbolo FC-1, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada
de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar a servidora LUCIANA AGNES MAGALHÃES BITENCOURT, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo FC-5, bem como
DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA, símbolo FC-4, tudo com
efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar o servidor ANTÔNIO SÉRGIO PANTALEÃO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL, da Função Comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA, símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU, símbolo FC-4, tudo com
efeitos a contar de 19/12/2022.
Dispensar o servidor VALDECIR DELMATTA, REQUISITADO, com lotação na VARA
DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL, da Função Comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZA D O,
símbolo FC-1, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE
DE SECRETARIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19/12/2022.