DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121900010
10
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 887786/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA/MG 
- 
CNPJ:
18.715.409/0001-50. 
Objeto: 
"prorrogação 
da
vigência 
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG -
887786/2019 ". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 15/12/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49 Convenente: LUIZ
SERGIO FERREIRA COSTA- CPF: 691.924.806.91 Processo: 71000.020796/2019-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 885897/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA/MG 
- 
CNPJ:
18.715.409/0001-50. 
Objeto: 
"prorrogação 
da
vigência 
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG -
885897/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 15/12/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49 Convenente: LUIZ
SERGIO FERREIRA COSTA- CPF: 691.924.806.91 Processo: 71000.053393/2019-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 847051/2017. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE DE MINAS/MG - CNPJ: 18.431.155/0001-48. Objeto: "prorrogação da
vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG - 847051/2017". Vigência: 17/08/2017 a 31/12/2023. Data de
Assinatura:
13/12/2022.
Signatários:
Concedente: RONALDO
LIMA
DOS
SANTOS
-
SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF:
499.144.137-49, Convenente: ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS - CPF: 344.916.866-53
Processo: 58000.004397/2017-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 909708/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO E
LAZER/ES-
CNPJ: 
07.412.119/0001-10.
Objeto:
"prorrogação
da 
vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/
SECRETARIA DE ESTADO E
LAZER/ES -
909708/2021". Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2023. Data de Assinatura: 15/12/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente: JOSÉ
MARIA DE ABREU JUNIOR - CPF: 827.096.027-68. Processo: 71000.034963/2021-98.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01245.008505/2021-45.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a
partir de 31/12/2022, com término em 31/12/2023, o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN. Referência: Processo n° 01242.000088/2022-01 Validade: 12 meses (de
13/12/2022 à 13/12/2023). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de
Dados para o CEMADEN, especificados no item 01 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 12/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Item: 01.
Vencedora: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ/MF:
03.983.321/0001-41 da assinatura: 13/12/2022. Pelo CEMADEN: OSVALDO LUIZ LEAL DE
MORAES - CPF n° 285.437.260-34, e pela empresa: ILZO APARECIDO PEREIRA INGLES - CPF
nº 015.801.339-59.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN. Referência: Processo n° 01242.000088/2022-01. Validade: 12 meses (de
13/12/2022 à 13/12/2023). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de material de consumo para uso na manutenção da Rede
Observacional do CEMADEN, especificados nos itens 04 e 05 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 13/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 04 e 05. Vencedora:
EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 13.573.964/0001-70.
da assinatura: 13/12/2022. Pelo CEMADEN: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES - CPF n°
285.437.260-34, e pela empresa: VINNICIUS TIMOTEO FERREIRA - CPF nº 081.723.227-39.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000975/2022-81.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada de terceirização e gerenciamento de mão de
obra para execução de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra
de assessor de imprensa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2025.
Valor Total: R$ 246.693,12. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240129
Número do Contrato: 311/2019.
Nº Processo: 01241.000755/2018-71.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 311/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.886,20. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7496/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000496/2022-01.
Inexigibilidade Nº
7496/2022. Contratante:
INST.BRAS.DE INFORM.
EM CIENCIA E
TECNOLOGIA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação
de preços no sistema on line do "banco de preços" com base nos preços praticados pela
administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 260.760,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00527/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 520.390,80. Leia-se: Valor Total: R$ 495.020,40.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240114
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01201.000617/2018-69.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1. Acrescentar 0,2066 % (zero inteiro e dois mil e sessenta e seis décimos de
milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais),
referente a acréscimo de valor do item "diárias de viagem", nos moldes do art. 65, inciso
i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 2. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em
função do acréscimo; 3. Alterar o subitem 6.10.2 do Termo de Referência, visando adequar
a distribuição das diárias às necessidades da administração no tocante as viagens em
serviço, de acordo com as justificativas constantes do despacho da Fiscalização.. Vigência:
15/12/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.851.671,48. Data de
Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela
Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda.: Lincoln Thiago de Andrade Bezerra
- Sócio-gerente.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240128
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01204.000128/2021-82.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - EIR.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02.01.2023 a 01.01.2024, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.433,10. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000104/2022-64.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 68.265,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000363202256 . Objeto: Apoio ao Projeto "E-clipse 2023: anel de
ouro da ciência brasileira ON-MCTI". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Convênio celebrado
entre ao ON e a FACC para executar o projeto intitulado E-clipse 2023. Declaração de
Dispensa em 15/12/2022. LUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA. Coordenador de
Administração. Ratificação em 15/12/2022. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor
Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.220.430/0001-03 FUNDACAODE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC.
(SIDEC - 16/12/2022) 240126-00001-2022NE100000