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DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Gerência Regional da Anatel nos estados da Bahia e Sergipe (GR08), torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 5/2022. Objeto: contrataçao de serviços
especializados de engenharia para execução de reforma do prédio sede da Unidade
Operacional em sergipe - UO081, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIDEC - 16/12/2022) 413001-41231-2022NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00111/2022 publicado no D.O de 2022-09-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 17.405.741,40. Leia-se: Valor Total: R$ 157.466,40.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0096/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação
S.A.- EBC.
Contratada: Prover
Produtos
e Serviços
EPP -
CNPJ:
13.629.699/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidades diversas, para atendimento das
necessidades da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº
3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 505.609,55. Nota de
Empenho: 2022NE001448. Valor: R$ 5.000,00. Emissão: 01/12/2022. Vigência: 14/12/2022
a 14/12/2023. Assinatura: 13/12/2022. Processo: 0538/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0097/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação
S.A.- EBC.
Contratada: Prover
Produtos
e Serviços
EPP -
CNPJ:
13.629.699/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidades diversas, para atendimento das
necessidades da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$
505.609,55. Nota de Empenho: 2022NE001449. Valor: R$ 5.000,00. Emissão: 01/12/2022.
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Assinatura: 13/12/2022. Processo: 0538/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0098/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação
S.A.- EBC.
Contratada: Prover
Produtos
e Serviços
EPP -
CNPJ:
13.629.699/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidades diversas, para atendimento das
necessidades da EBC em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$
505.609,55. Nota de Empenho: 2022NE001450. Valor: R$ 5.000,00. Emissão: 01/12/2022.
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Assinatura: 13/12/2022. Processo: 0538/2022.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/08725.
Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00059
Data de Assinatura: 15/12/2022
Contratada: CLEMAR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 83.932.418/0001-64
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº TLB-CTR-2020/00059, por 24
(vinte e quatro) meses, e o reajuste do valor residual do Contrato, aplicando-se ao saldo
contratual o percentual de 9,318%, relativo à variação do IST acumulado no período
compreendido entre Setembro de 2021 e Agosto de 2022.
Valor do Termo Aditivo: R$33.801,86
Fundamentação Legal: Art. 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o
artigo 119, do RELIC, e nas Cláusulas, Sexta, Oitava e Décima Nona do CONTRATO
ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Sérgio Carlos De Araújo Costa (Gerente de Engenharia de Redes e
Plataformas) e Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor Técnico-operacional);
p/Contratada: Inácio Vandresen (Diretor).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000235/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade
viagem extra, Origem/Destino, conforme Especificações Técnicas e demais condições do
Edital e seus Anexos. ID: 979182, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 10/01/23 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2022 CS
Aquisição de Cadeiras Administrativas para as Superintendências Estaduais dos
Correios. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/12/2022 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: gelic-
rsglic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4634, no horário das 08h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/22 CS
Aquisição de equipamentos/bens de microinformática. ID 978598. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/12/22 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 002/2013 (AC SANTANA DO
PARAÍSO) - Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 05/02/2023 a 04/02/2028.
Alterar o Valor mensal para R$3.410,71 - Valor Global R$204.642,60 e outras alterações.
Contratada: MARIA GONÇALVES TORRES, CPF: 707.955.506-00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DL nº 20000015; Objeto: TERMO ADITIVO ao Contrato de Locação de Imóvel para
instalação e funcionamento da unidade AC PREFEITO BENTO RIBEIRO; Contratado: MOYSES
KUTWAK, CPF nº 130.625.577-53 e RACHEL KUTWAK, CPF nº 096.215.077-07; Valor Global:
R$ 91.047,00 (noventa e um mil quarenta e sete reais); Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29 Inciso V.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000059/2022 SE/RJ
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do Edital e seus Anexos. ID: 978868, recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 10/01/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000168/2022 SE/RJ
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios na SE/RJ.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
10/01/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7043 ou
e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1.823/2022- SE/MA; Data da Assinatura: 01/11/2022; Contratada: SERVI-SAN
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto:
Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado do
Maranhão; Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2022; Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023;
Valor Total: R$ 126.479,11; Conta Orçamentária: 18011.44403.040002.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2017 - SE/SC - CONTRATADA: EQS ENGENHARIA
S.A., data da assinatura: 23/11/2022, Objeto: prorrogação por 120 dias, compreendendo o
período de 28/11/2022 a 28/03/2023.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 564/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: FUSION SERVIÇOS
ESPECIAIS EIRELI, data da assinatura: 09/12/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 26/12/2022 a 26/12/2023.
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
041/2021 - SE/AM, celebrado em
25/05/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado "METALBAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.", inscrita no CNPJ
sob o nº 12.124.698/0001-36, a partir de 25/05/2022. Fundamento Legal: alínea "a" do
subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do Contrato
nº 041/2021 - SE/AM, assim como, no Inciso VII do artigo 69 da Lei nº 13.303/2016
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000062 SE/BSB
Locação de empilhadeiras, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP
(ID: 
979187). 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 10/01/2023 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - SE/BSB; Contratação de pessoas
jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços
relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme
condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e
seus anexos. Conforme previsão constante no item 11.1 do Edital, comunicamos a anulação
do processo de credenciamento, a partir de 15/12/2022, data em que a vigência do
mesmo será encerrada. A republicação do edital ocorrerá com máxima brevidade.
Informações adicionais pelo e-mail: bsbpontodecoleta@correios.com.br, telefone: (61)
2141-5309, no horário de 9h às 17h.
ZURIZADAI DIOGO TAVARES
Gerente Regional de Atendimento SE/BSB

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