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DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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14
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 2/2022
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: DF; Município: BRASÍLIA .
Informações e
obtenção do
Edital e Anexos
em www.correios.com.br.
Início do
acolhimento 
dos 
cadastramentos: 
29/12/2022. 
Informações 
pelo 
e-mail:
bsbpontodecoleta@correios.com.br ou telefone (61) 2141-5309, no horário de 9h às
17h.
ZURIZADAI DIOGO TAVARES
Gerente Regional de Atendimento SE/BSB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 198/2022; Data da assinatura:
01/11/2022; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC RANCHÃO; Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2027;
Objeto: 1.1. Alteração do endereço e CEP, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº
198/2022, através de Agência de Correios Comunitária - AGC RANCHÃO, Rua Porto Alegre,
s/nº - CEP 78 450-971. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912260092/2010; A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério Superior, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ-MF sob o número 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/D F,
doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Superintendente
Estadual, Sr. NELSON MASSAO MURATA, carteira de identidade n.º 9.484.348-X, expedida
por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e por seu Gerente Regional de Operações, Sr.
ADRIANO ROSA DA SILVA, carteira de identidade n.º 1531942-3, expedida por SSP/MT, CPF
n.º 003.153.291-81, e, de outro lado, POST LINE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ-MF
sob o n.º 01.512.704/0001-06, com sede em Cuiabá, doravante denominada simplesmente
FRANQUEADA, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. LUIZ CLAUDIO VERGANI, carteira de
identidade n.º 108.247, expedida por SSP/MT, CPF n.º 543.707.798-04 e o Sr. L EA N D R O
MESQUITA VERGANI, carteira de identidade nº 10794972, expedida por SSP/MT, CPF Nº
854.508.981-34, resolvem de comum acordo firmar o presente TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL, que será regido pelas seguintes cláusulas: Objeto: 1.1
Promover a inclusão dos itens abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.11; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37;
9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1; 1.2 Promover a adequação do teor dos itens
abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal:
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912260039/2010; A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério Superior, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ-MF sob o número 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/D F,
doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Superintendente
Estadual, Sr. NELSON MASSAO MURATA, carteira de identidade n.º 9.484.348-X, expedida
por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e por seu Gerente Regional de Operações, Sr.
ADRIANO ROSA DA SILVA, carteira de identidade n.º 1531942-3, expedida por SSP/MT, CPF
n.º 003.153.291-81, e, de outro lado, VIA POSTAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 74.139.395/0001-44, com sede em Cuiabá, doravante denominada
simplesmente FRANQUEADA, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. JOSÉ SABO MENDES
FILHO, carteira de identidade n.º 060.506-9, expedida por SSP/MT, CPF n.º 177.752.211-00,
resolvem de comum acordo firmar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
FRANQUIA POSTAL, que será regido pelas seguintes cláusulas: Objeto: 1.1 Promover a
inclusão dos itens abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal: 2.3.1;
4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.11; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11;
11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1; 1.2 Promover a adequação do teor dos itens abaixo relacionados
no texto do Contrato de Franquia Postal:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 SE/MT
Aquisição de materiais elétricos/lógica, de pintura e hidráulico, para sistema de
incêndio e pânico/lógico, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 975732.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/12/2022 às 13h
e início da disputa
às 14h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 SE/MT
Aquisição de materiais elétricos/lógica, de pintura e hidráulico, para sistema de
incêndio e pânico/lógico, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 975721.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/12/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 1/2022; data da assinatura: 01/07/2022; nome da convenente: MUNICÍPIO
DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI; nome da Agência de Correios Comunitária: CAJUEIRO DA
PRAIA - PI; vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027; Objeto: Proporcionar atendimento à
população do Município de Cajueiro da Praia - PI, por meio da AGC, na forma que lhe
forem autorizados, conforme descrição constante no Plano de Trabalho; aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 8.521,74; aplicação total de recursos financeiros:
R$: 85.217,40; conta: 3401144406010010; fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes,
no que couber do Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei 8.666/1993 e instrução
normativa nº 01 de 14/12/2000 da SSPM/MC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026 SE/RR
Aquisição de mobiliário, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID:
979097). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/12/2022 às 08h00 e início da disputa às 11h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
gerenciamento de resíduos sólidos, não perigosos, gerados nas dependências do COMAER,
abrangendo as etapas de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, compostagem,
tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2022) 120006-00001-2022NE800000
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67101.001356/2022-17.
Pregão. Nº 244/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO
RIO
DE JANEIRO
(PAMB-RJ).
Contratado: 71.919.328/0001-54
- R
J
C DEFESA
E
AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/ C E LO G -
PAMB/2022, por 01 (um) mês e 13 (treze) dias, de 22/01/2023 a 07/03/2023, nos termos
do § 1º, art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no §1º, art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, por
mais 01 (um) mês e 13 (treze) dias, com início em 22/10/2022, encerrando-se em
05/12/2022. Vigência: 22/01/2023 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
946.347,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.224110/2022-10 OBJETO: Sistema de controle de presença dos
membros da CABW, PayClock online, por reconhecimento facial e suporte de hardware
para os dois terminais de leitura facial da sede e do depósito parar um período de 12
meses. AUTORIDADE SOLICITANTE: Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av. AUTORIDA D E
RATIFICADORA: Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior Cel Int. CONTRATADO: Lathem
Time. VALOR: US$ 968.00. AMPARO LEGAL: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel. Av.
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 223996/CABW/2022
BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION
PROCESSO: 67102.223996/2022-76 OBJETO: contratação de uma empresa especializada
para prover a manutenção e pequenos reparos sob demanda nas instalações da CA BW .
EDITAL: Diariamente das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos -
EST). ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St.
N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América, ou por meio do sítio
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29/12/2022 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel. Av.
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº R-223218/CABW/2022
PROCESSO: 67102.223218/2022-87 OBJETO: contratação de empresa especializada em
serviços de telefonia fixa para a CABW e Depósito. EDITAL: Diariamente das 07:15h às
15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C.
20008 
-
Estados 
Unidos
da 
América,
ou 
por
meio 
do
sítio
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29/12/2022 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel. Av.
Ordenador de Despesas

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