DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.020626/2022-07.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de conservação e limpeza, atendendo
Unidades no Estado do Amazonas (DTCEA-UA, DTCEA MN, DTCEA-TT, DTCEA-TF, DTC EA - EG ,
DTCEA- MY, DTCEA-EI, CINDACTA IV, Seção de Instrução de Atualização Técnica - SIAT,
Hotel de Trânsito, Casa de Força, Guarita, SERIPA-7, Almoxarifado principal e Anexo), no
âmbito do CINDACTA IV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023 Valor Total: R$ 2.158.220,71. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA BASE AÉREA DE MANAUS, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.164/GC1, de 6 de outubro de 2021, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União n° 192, de 8 de outubro de 2021, Boletim BAMN/GAP-
MN nº 020, de 28 de janeiro de 2022, em conformidade com o item 3.3, alínea "b" do
Manual de Ressarcimento ao Erário - MCA 174-3/2022, e, ainda, tendo em vista que o Sr.
MIRAILDO SILVA PINTO, CPF n° 037.XXX.XXX-44 recusou-se a assinar o Termo de
Notificação em 9 de novembro de 2022, conforme assinatura do Sr. Pablo Rafris Camargo
de Oliveira e Anderson Rodrigues da Silva, na condição de testemunhas, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, MIRAILDO SILVA PINTO, CPF n° 037.XXX.XXX-
44, a respeito da instauração do Processo Administratrivo de Ressarcimento ao Erário nº
67292.008892/2022-43, em consequência da Solução da Sindicância nº 01/ALA8/2022 e do
Inquérito Policial Militar nº 01/BAMN/2022, que resultou no débito de R$ 2.950,00 (dois
mil, novecentos e cinquenta reais), e deverá ser ressarcido com fundamento no MCA 174-
3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário).
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para quitação do valor de R$ 3.122,44 (três mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e
quatro centavos), corresponde ao valor atualizado, ou apresentar razões de justificativa,
acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a
ocorrência do dano, dirigindo-se ao Encarregado do Processo Administratrivo de
Ressarcimento ao Erário nº 67292.008892/2022-43, na Base Aérea de Manaus (BAMN), na
Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1595
- Assessoria de Apoio Jurídico da BMMN, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
3.
Informar que
o
processo
terá continuidade
independentemente
do
atendimento
desta publicação,
e,
também, que
o
não
atendimento ensejará
o
encaminhamento dos autos deste Processo Administratrivo de Ressarcimento ao Erário nº
67292.008892/2022-43 ao órgão competente.
MARIA ANGÉLICA FREITAS PINTO 2º Ten QOEA SVA
Encarregada do PARE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20007/2022 publicado no D.O 184 de 2022-09-27,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2022. Leia-se: Vigência: Prazo Indeterminado,
conforme edital. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2022. Leia-se: Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que, a empresa NORDESTE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ
08.251.530/0001-14, na pessoa de se a representante legal, a Sra. Maria Aparecida de
Melo Estrela, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo
presente 
CITA-A 
E 
INTIMA-A, 
acerca 
da 
NOTIFICAÇÃO 
DE 
OCORRÊNCIA 
nº
18/GSB_EIE/7626, de 11 de julho de 2022, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da
publicação
desta, executar
os
serviços,
constantes
na NOTA
DE
EMPENHO
2022NE000214, oriunda dos Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº084/2021, PAG nº 67222.005040/2021-47 e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da
lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos,
portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Cel Int
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003032/2022-73.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
11.726.521/0001-47 - TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA.
Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da
força aérea brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência:
29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 647.900,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 326/2019.
Nº Processo: 67106.011130/2019-89.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
326/CAE-CINDACTA IV/2019, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o
período
de 17/12/2022
a
16/12/2023,
nos termos
do
artigo
57, II,
da
lei
8.666/1993.Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$
275.096,04. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 67106.010293/2019-44.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 01.693.698/0001-30 -
FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e
vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, II, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, prorrogando-se o término da execução
09/10/22 para 08/01/2023 e da vigência de 09/12/2022 para 08/03/2023. Vigência:
09/10/2022 a 08/01/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003387202262. Objeto: Eventual aquisic–ão de equipamentos
de Protec–ão Individual - EPI e equipamento de Protec–ão Coletiva (EPC), conforme
condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 70. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00289-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002941202294. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em equipamentos e
componentes dos sistemas de autoclaves da CME do Centro Cirúrgico e da Odontologia do
Hospital Central da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 08h00
às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00291-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002106202254. Objeto: Registro de prec–os para a aquisic–ão
de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das
Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00191-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60474/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215010931201817 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar e paramédica nas especialidades de gastroenterologia, gastroenterologia
pediátrica, cirurgia geral, proctologia, endoscopia e nutrição, conforme especificado no
Termo de Credenciamento 47/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. LADJANE DANTAS
BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2022. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.352.923/0001-04
POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60634/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 6721501588201809 . Objeto: OBJETO RESUMIDO: Prestação de serviços de
assistência médica em oftalmologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento
63/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade
em 17/10/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa.
Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.387.499/0001-37 MONICA CHRISTINE
FERREIRA ALVES.
(SIDEC - 16/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 67211.007992/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 6.118.1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 34.265.167/0001-04 - CENTRO MÉDICO SANTA TEREZINHA LTDA ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do termo de
credenciamento nº 118/BABE-HABE/2021, cujo objeto é a prestação do serviços de
assistência médica e paramédica nas especialidades de alergologia, clínica médica,
cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia, geriatria, nutricionista,
otorrinolaringologia, psicologia, psiquiatria, serviços em diagnóstico por imagem e
procedimentos conforme anexo III, para atender aos usuários do (FUNSA). Vigência:
17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 67215.015882/2018-09.
Inexigibilidade. Nº 6.063.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado:
23.387.499/0001-37
-
MONICA CHRISTINE
FERREIRA
ALVES.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica em oftalmologia, conforme especificado no
termo de credenciamento 63/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica (FUNSA). Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022).