DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 67215.010931/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 6.047.4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar e paramédica nas especialidades de
gastroenterologia, gastroenterologia pediátrica, cirurgia geral, proctologia, endoscopia e
nutrição, conforme especificado no termo de credenciamento 47/GAP-BE-HABE/2018, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Vigência: 10/12/2022 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215004544202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de controle sanitário da água, higienização e
desinfecção de reservatórios de água, caixas d'águas e dos poços artesianos, coleta e
análise de água e ar, e fornecimento, instalação e manutenção de clorador com reposição
de peças e demais materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00110-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005584202289. Objeto: Contratação do serviço de aquisição,
renovação e mudança de categoria de CNH para capacitação dos militares do GAP-BE e
Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 152/2018.
Nº Processo: 67267.013234/2018-02.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO.
Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 meses e reajuste do valor do contrato n° 152/GAPSP-PASP/2018,
cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas
verdes, bem como serviços técnicos de manejo de árvores para a Prefeitura da Aeronáutica
de São Paulo (PASP). Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
62.478,88. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/GAPDF-ACDEFESA/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.009119/2022-53.
Pregão Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de Serviço de Manutenção preventiva de 100% (cem por cento) dos
condicionadores de ar, tipo Split, cassete, janela, Self-Contained e centrais de ar, com
fornecimentos de peças, exceto os compressores e placas eletrônicas, já incluídas no preço
para a AC Defesa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 9.239,64. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000448202239. Objeto: Aquisic–ão de materiais elétricos.
Total de Itens Licitados: 180. Edital: 19/12/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05
- Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 120625-00001-2022NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 120625
Nº
Processo: 67200008421202217.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
readequação do prédio anexo ao COMPREP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/12/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00102-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção
e conservação de bens imóveis e correlatos do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão
eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022. Este termo de contrato vincula-se ao edital do
pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 16/07/2023. Valor
Total: R$ 517.937,36. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002161/2021-69.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns
de manutenção,
conservação e reparos
em bens
imóveis do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Unidades Apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 2.361.017,94. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, conforme condições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 65/GAP-RJ/2021, anexo
do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 328.001,39. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2022 publicado no D.O de 2022-07-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/11/2022. Leia-se: Vigência: 25/07/2022. Onde se lê: Assinatura:
21/11/2022. Leia-se: Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2022/01608. Objeto: Contratação
de escritório de advocacia
especializado para prestação de serviço continuado na área trabalhista, para atuar nos
processos judiciais de natureza trabalhista, na fase em que se encontram, até o final da
execução, bem como outras ações judiciais, que eventualmente sejam propostas dentro do
período previsto no Termo de Referência, na mesma área, visando a proteção dos interesses
da NAV Brasil, em todo território nacional. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Total de
itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e
das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a
partir de 20/12/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 23/01/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
030/CCLI/SEDE/2022
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2022/00451. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gás Hélio para atender as Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) localizadas nas
Dependências da NAV Brasil (DNB) situadas nos aeródromos de SBAT (Alta Floresta/MT),
SBLO (Londrina/PR), SBUL (Uberlândia/MG) e SBVT (Vitória/ES), pelo Sistema de Registro de
Preços (SRP). Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 04 (quatro).
Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço:
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2022 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 16/01/2023
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no
Edital nº 029/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos, também disponível no site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-19,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 423.840,00. Leia-se: Valor Total: R$ 153.681,92.
Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a
16/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 09/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).

                            

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