DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006431/2022-54.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 03/12/2023. Valor
Total: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006432/2022-07.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 03/12/2023. Valor
Total: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64311012621202229. Objeto: Contratação de serviço especializado
de manutenção preventiva de natureza não continuada de equipamentos odontológicos
em proveito do PMGu/Tefé.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto - Tefé/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 160537-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160346
Nº
Processo: 
64268006256202296.
Objeto:
Aquisição 
de
aeronaves
remotamente pilotadas (Drones) do Cmdo Fron RO/6º BIS do Comando de Fronteira RO/6°
Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara
Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 160346-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato: segundo termo aditivo 13/2022. Nº
Processo: 64123.010893/2022-10
contrato Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
34.157.976/0001-94 - OCS KM OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Prorrogação Contratual - serviços
laboratoriais. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.839,30. Data de Assinatura: 15/09/2022.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044004424202233. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção.. Total de Itens Licitados: 661. Edital: 19/12/2022 das 08h30 às 11h00 e das
14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 160353-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 80525.004665/2018-40.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e acréscimo de serviços do contrato nº 23/2019, cujo objeto é obra
de engenharia visando à construção de 1 (um) prédio de 6 (seis) andares com 24
(vinte e quatro) apartamentos de 3 (três) quartos cada, inclusive infraestrutura, na Vila
Militar Plácido de Castro em Manaus/AM, remanescente do termo de contrato nº
7/2013 - CRO/12ª RM. Vigência: 16/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333004129202221. MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85
para Item 1 valor R$6.630.295,3200.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 16/12/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO 22-12ª RM- 003-00
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO: 12ª Região Militar e o CENTRO EDUCACIONAL
GUARANY. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO 22-12ª RM- 003-00.
CONVENENTE: 
CENTRO 
EDUCACIONAL 
GUARANY, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n°
15.733.602/0002-06, com sede na Rua Pedro Teixeira, nº 397, Centro, na cidade de
Tabatinga, Estado de Amazonas, CEP: 69.640-000. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR,
inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n°
6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000.
OBJETO: O Convênio de Concessão de Estágio tem por objeto a realização de estágio
obrigatório de caráter não militar, curso técnico de enfermagem. no Hospital de Guarnição
de Tabatinga, Amazonas - AM, conforme discriminado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a contar de sua assinatura, 15 de dezembro de 2022 - ANDERSON
OLIVAR TEIXEIRA DE SOUZA - Diretor do CENTRO EDUCACIONAL GUARANY - General-de-
Divisão OMAR ZENDIM - Comandante da 12ª Região Militar.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.723.208/0001-90 OTOCENTRO LTDA..
(SIDEC - 16/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
7.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.894.710/0001-02 HOSPITALSAMAR S/A.
(SIDEC - 16/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.145.056/0001-58 IMUNOLAB- LABORATORIO DE
ANALISES CLINICA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.837.244/0001-87 E. R. DECARVALHO SERVICOS
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército
Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias
gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de
atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição
de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022. SÉRGIO RICARDO LOBO
LOUREIRO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
15/12/2022. OMAR
ZENDIM.
Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA : 22.849.841/0001-
00 MIQ MED MEDICINA INTELIGENTE DE QUALIDADE LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 160351-00001-2022NE000001