DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 05/2018.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
11.372.640/0001-49 - VILLAS BOAS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento n°42/2018. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 05/2018.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: Prorrogação e acréscimo
de valor do termo de credenciamento n°43/2018. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 05/2018.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
071.873.707-50 - ROSIANA DA COSTA SOARES DE LIMA. Objeto: Prorrogação e acréscimo
de valor do termo de credenciamento n°31/2018. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 05/2018.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
39.195.144/0001-86 - PROEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento n°46/2018. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 05/2018.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
27.421.893/0001-03 - F.C.B. RIBEIRO TERAPIA OCUPACIONAL. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento n°32/2018. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004019/2022-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 32.022.369/0001-91
- TIMEC-TAVARES
INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO
ELÉTRICA E CIVIL. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção
corretiva da subestação de energia elétrica do Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 59.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.003430/2022-92.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.669.037/0001-60 - INOVE CONSTRUCOES VZP LTDA. Objeto: Construção da
cobertura do pátio do programa forças no esporte (profesp) no 14º grupo
de artilharia de campanha em pouso alegre-mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 538.078,15. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.005697/2022-14.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 67.855.783/0001-66 - EQUIPOSERV EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Manutenção do
sistema de refrigeração da câmara fria
do setor de
aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
14/02/2023. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.010936/2021-70.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 19.499.671/0001-77
- MS SERVICOS
DE MANUTENCAO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 04/06/2023. Valor
Total: R$ 598,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160116
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 64135.006850/2015-63.
Inexigibilidade. Nº 173/2015. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação única e exclusiva da vigência do contrato original por mais 12 meses..
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data
de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160109
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64060.003581/2020-61.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA .
Contratado: 15.006.201/0001-73 - CIDADE AUTOMOTIVA AUTO CENTER LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº04/2021. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.664,53. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64325.000160/2019-97.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA
GRECA FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O contrato nº 14/2020 fica reajustado com
base na análise da proposta do 1º reajustamento do 3º termo aditivo, conforme memória
de decisão nº 415- s4 - dom, de 20 out 22, que equivale a r$ 14.300,24 (quartoze mil,
trezentos reais e vinte quatro centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi
do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 14/2020 - cro/1..
Vigência: 29/12/2020 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.805,32.
Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64318.015895/2022-18
1. Pelo presente edital fica notificada a Sra RAQUEL BATISTA TELES DE
MENEZES, sob o CPF nº 067.338.354-79, que se encontra em local incerto e nao sabido,
que, a partir da data de publicacao deste edital, lhe assegurara 5 (cinco) dias corridos para
apresentar alegacoes finais por escrito sobre a sindicancia instaurada pela Portaria nº 286-
SP.2, de 14 de junho de 2022, do Cmt da 7ª Regiao Militar, referente ao processo de
pensao de sua genitora.
2. Informo ainda, que os autos da presente sindicancia encontram-se a sua
disposicao para vistas no Comando do Comando Militar do Nordeste (SALC), localizado na
Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, durante o prazo
estipulado, pois, em data seguinte, sera lavrada a respectiva certidao.
3. Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas pelo encarregado da sindicancia,
1 Sgt Vinicius Souza, atraves do e-mail cplcmne.eb@gmail.com e ou pelo telefone (21)
2129-6147.
Cel– – R1 ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador de Despesas do Cmdo CMNE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da
habilitação complementar da licitação supracitada - NUP 64278.014957/2022-80, tendo
sido declarada habilitada a licitante G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. -
CNPJ/ME 09.145.367/0001-7.
YASSER ARAFAT BELÉM DE FIGUEIREDO - CAPITÃO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/12/2022) 160176-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278016839202214. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Ar Condicionado). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00035-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 16/12/2022) 160176-00001-2022NE000001