DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
240, 248, 251, 254, 257, 258 e 259 - total R$ 428.072,16; Supermercado Linassi EIRELI,
item 8, 9, 10, 20, 27, 44, 45, 66, 67, 84, 85, 97, 100, 101, 113, 115 e 299 - total R$
1.476.415,28; Sol Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda, item 103 - total R$
61.000,00; Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, item 29, 86, 110, 152, 153,
154, 187, 188, 300 e 301 - total R$ 1.325.765,74. Valor global da licitação: R$ R$
12.242.479,3630. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel -
Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 15 de dezembro de 2022.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003043/2022-18.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 37.076.434/0001-85 - ROSA & IUNG LTDA. Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Oftalmologia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002437/2022-41.
Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 03.928.865/0002-91 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia, em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001632/2022-17.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços em calibração, aferição e manutenção preventiva de
equipamentos e instrumentos do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologica.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/12/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002278/2022-30.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 980.452,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160445
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64589.005102/2020-92.
Pregão. Nº
16/2020. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/12/2022 a 16/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.230,76. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160445
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64589.003189/2021-44.
Pregão. Nº
17/2021. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/12/2022 a 04/06/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2022 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 697.818,10. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.005527/2022-73.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço de telefonia móvel do 5º batalhão de suprimento, nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023. Valor Total: R$ 3.599,40. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559007300202218. Objeto: Eventual contratação de serviço de
telefonia fixa comutado do 28° GAC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/12/2022 das
08h15 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa
Postal 71, Primeira Linha - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-
00017-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/12/2022 às
08h15 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 160441-00001-2022NE000001
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003699202296. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para equipamentos do setor de aprovisionamento, e
higienização das instalações da 3ª Cia Inf Mtz, com demandas exclusivas as necessidades
da 3ª Cia Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 160517-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160414
Nº Processo: 64295.041579/2022-07.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa AS DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ: 27.208.405/0001-76,
situada em local incerto, sobre Notificação para apresentação de razões de defesa escritas,
por término da fase de instrução, no curso de Processo Administrativo nº EB:
64038.005536/2022-91. Em conformidade com o art. 44º, da lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
temos que: "Art. 44. Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se
no prazo máximo de dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado." Venho, por meio
deste, notificar V. Sa. que a fase de instrução do processo administrativo encerrou-se em
15 de dezembro de 2022. Desta forma, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, contados
a partir do recebimento desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de
defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários,
podem ser obtidos junto a este Encarregado do Processo Administrativo, pelo telefone (55)
99632-7357 ou e-mail: hkrodrigo@hotmail.com.
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64072.007232/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 00.969.340/0001-25 - FERNANDO MOSSMANN S/S. Objeto: Serviços de
medicina laboratorial. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64072.007239/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado:
08.106.469/0001-11 
-
CDO 
-
CENTRO 
DIAGNOSTICO
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de otorrinolaringologia,
com recursos para realização de exames complementares.. Vigência: 06/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64072.007233/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 93.668.150/0002-30 - LABORATORIO RECK LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de medicina laboratorial.. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022).