DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
96,98,100,112,138,139,145 e 174 valor R$ 707.617,50; Ata nº 80/2022, ; RML Roll
Comercio e Servicos Em Geral Ltda
- 
CNPJ 
34.118.962/0001-61, 
itens
16,17,18,21,31,32,61,62,63,68,91,94,124,125,126,140,141,149,206,208 e 210, valor R$
301.047,65; Ata nº 81/2022, Lumen Suprimental Eireli- CNPJ 34.777.255/0001-87, itens
217,219,220,221,222 e 228 valor R$ 6.491,60; Ata nº 83/2022, Fator Rio Comercio e
Servicos Eireli-CNPJ 37.296.295/0001-03, itens 33,114 e 179, valor R$ 64.950,00; Ata nº
84/2022, ACM Distribuidora de Produtos e Servicos Ltda
-
CNPJ
38.439.197/0001-32,
itens 87,119,122,123,147,153,164
e
167,
valor R$
64.783,00; Ata nº 85/2022, Brave Distribuidora Ltda-CNPJ 43.892.634/0001-09, itens
50,56,64,65,66,67,161,162,163,178,185,195,196,197,198,204 e 247 valor R$ 53.581,60;
Ata nº 86/2022, Rednov Ferramentas Ltda - CNPJ 45.769.285/0001-68, itens
183,184,186,187,188,189,190,201,202,203,205,214,215,216 e 284 valor R$ 34.478,24;
Ata nº 87/2022, Eldorado 2022 Comercio e Servicos Ltda CNPJ - 46.273.984/0001-85,
itens
115,116,117,118,120,121,148,150,151,152,157,158,159,160,252,253,254,267,268,269,270,
271,273,287,289,290,291,324,325,326,327,331,332,333,334,339 
e
341, 
valor 
R$
578.844,90.
CMG JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91660/2022-02/00
Processo: 63429.000576/2022-80 (TJDL n° 001/2022). Contratante: Comando do 1°
Esquadrão de Apoio, Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), CNPJ
sob o n° 27.816.487/0001-31. Valor: R$ 358.108,00. Objeto: Prestação de serviço de
gerenciamento de Projeto Executivo (GPE), atinente ao Período de Manutenção Geral
(PMG) do NDCC "Mattoso Maia", referente ao gerenciamento das contratações para
supervisão e execução de recomposição do sistema interno do Hélice de Passo Controlável
(HPC), Assinatura: 15/12/2022; Prazo de Vigência 16/12/2022 a 16/12/2023.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado:
41.665.423/0001-08
- 
SERO-SERVICO
ESPECIALIZADO
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha
(ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003470/2022-17.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.505.678/0001-94 - QUEIROZ SERVÇOS MÉDICOS. Objeto: Credenciamento
de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos
(psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.391.573/0001-44 -
NUCLEO DE SAUDE LAPECCO
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.946.803/0001-48 - FISIOTERAPIA CYTRANGULO PROTTA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003470/2022-17.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 35.216.236/0001-44 - LOBUE E PIANITO SERVIÇOS EM SAUDE S/S. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003470/2022-17.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.634.575/0001-66 - CLÍNICA MÉDICA E OFTALMOLÓGICA R & L - ME.
Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de
profissionais de saúde autônomos (psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 01/10/2023.
Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.097.104/0016-48
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose)
e de profissionais de saúde autônomos (psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.132.229/0001-80 - ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS
NEOPLASICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose)
e de profissionais de saúde autônomos (psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato: 82320/2020-13/00. CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE, com
sede na Avenida Ivo do Prado, 752, Bairro Sao Jose, na cidade de Aracaju, Estado de
Sergipe, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.502/0030-89; CONTRATADA: PRIME CON S U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o n 05.340.639/0001-30;
Objeto: Termo de Distrato. Fundamentacao legal: Com o fulcro do Art. 79, II, da Lei n
8666/93, as partes decidem pela rescisao amigavel do contrato. Data do distrato
16/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Torna-se público que o Processo 63033.002493/2022-79 (PE n° 30/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., referente ao
Grupo I e II, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo Nr:63133.001915/2022-61.
A Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco torna
publico o
chamamento que tem como objeto o Credenciamento de pessoas juridicas com fulcro no
art.25 da lei 8.666/1993 prestadoras de servicos assistenciais interdisciplinares a pessoa
com deficiencia, que sejam dependentes de militares e servidores civis, e estejam
oficialmente instituidos na Marinha do Brasil (MB), com idade igual ou superior a 3 (tres)
anos, assistidos pelo Nucleo de Assistencia Social NAS/EAMPE, de acordo com as
especificacoes contidas no presente Projeto Basico, em regimes: ambulatorial, internato e
domiciliar, bem como, escolaridade especializada, para atendimento nos estados de
Pernambuco, Paraiba e Alagoas, com vistas a complementar as assistencias medica e de
servico social oferecidas pela Administracao Publica. Entende-se como dependente com
deficiencia, aquele que apresente disturbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja,
prejuizos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congenitos,
perinatais ou adquiridos na infancia, cujas apresentacoes clinicas mais frequentes sao a
paralisia cerebral, a deficiencia intelectual, as deficiencias sensoriais (visual e auditiva) e os
transtornos do espectro autista (TEA), conforme subitem 8.4 da DGPM-501 (7 Revisao). De
acordo
com as
especificacoes contidas
no Projeto
Basico anexo.
O Edital
de
Credenciamento e seus anexos estarao disponiveis para reprografia, junto a EAMPE,
Avenida Olinda Dom Helder Camara, s/n, Complexo Salgadinho Olinda PE, CEP. 53110-901.
As propostas deverao ser apresentadas na Secao de Obtencao, Tel (81) 3412-7629, a partir
da publicacao deste DOU de segunda a sexta-feira (09h30min as 11h30min e das 13h30min
as 15h30min), podera tambem ser enviado por meio eletronico, a pedido do interessado
para o e-mail: eampe.licitacao@marinha.mil.br
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63143.003031/2018-45 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018-021/00;
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: VIVER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
LTDA-ME, CNPJ: 09.348.450/0001-44 Objeto: Alteração da vigência do Termo de
Credenciamento firmado entre as partes em 09/05/2019. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor estimado R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), procedimento licitatório
realizado TJIL 01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo 63143.002486/2022-20, Concorrência nº 1/2022. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na execução da revitalização do cais da patromoria, mediante o
regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Projeto
Básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Esta
Licitação foi deserta.
CMG ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ
Ordenador de Despesa
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 785810
Nº 
Processo: 
63408001501202264. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros
alimentícios comuns, em proveito da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC) e
suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florian ó p o l i s / S C,
da Capitania dos Portos de Santa Catarina/SC, Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina/SC e da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí/SC. Total de Itens
Licitados: 384. Edital: 19/12/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 785810-85810-2022NE000001