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DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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27
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2022
Pregão 2022PR000138(SRP)Lâmpadas. Empresa vencedora: RIBEIRO VAREJISTA
E ATACADISTA EIRELI. CNPJ:19.612.735/0001-02 _Valor total: R$684,00. Item:2.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2022)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168007
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 2022/060197-FMCE.
Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 73.312.191/0001-09 - MAXIMUM SECURITY TELEMETRIA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção em sistema de segurança eletrônica pela contratada,
em equipamentos de cftv.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.274,68. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção 3.
Onde se lê: N° PROCESSO: 2022/060197-FMCE. . Leia-se: N° PROCESSO: 2021/060197-
FMCE.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000032-FPV. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FPV. Contratado: 27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Rescisão do Contrato 044-FPV-2022, conforme Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/16,
referente ao serviço de reforma e adequação do telhado do prédio de depósito. Motivo:
dificuldades encontradas na prestação de serviço.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000101-FPV. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FPV. Contratado: 27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Rescisão do Contrato 019-FPV-2022, conforme Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/16,
referente ao serviço de recuperação dos paióis. Motivo: dificuldades encontradas na
prestação de serviço.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 096/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 25.304.439/0001-39 - AGROTINS COMERCIAL AGRÍ CO L A
PRODUTOS QUIMICOS EIRELI (Item 01) com ovalor global da ATA de R$ 309.800,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 099/2022. Os
licitantes vencedores foram: SCORPION INFORMATICA EIRELI de CNPJ 04.567.265/0001-27;
VENGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA de CNPJ 07.173.633/0001-40; INFO DIRECT
COMERCIAL LTDA
de 12.959.463/0001-64;
DADB EQUIPAMENTOS
E SERVICOS
DE
INFORMATICA LTDA, de 12.980.808/0001-61; QUALITY ATACADO EIRELI de CNPJ
15.724.019/0001-58; N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, de 20.915.722/0001-
83; RF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA de CNPJ 21.308.637/0001-10; HMACOMERCIO E
ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA de CNPJ
29.391.476/0001-82; COMERCIAL FASTPRINTER LTDA de 30.870.178/0001-54; WS INFORTEC
COMERCIO LTDA de 36.924.105/0001-84; ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA de CNPJ
37.348.536/0001-02; LUCIANA SCHRODER 00817598006 de CNPJ 41.943.273/0001-57 e
COMPUSETINFORMATICA LTDA de CNPJ 65.529.489/0001-39, com o valor global da ATA de
R$ 
113.550,10. 
Itens29, 
30, 
31, 
32, 
34, 
38, 
41, 
42 
e 
43 
sagraram-
s e D ES E R T O / F R U S T R A D O.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 0437/2022-IMBEL-SEDE.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
GAB.
Contratado: 16.456.462/0001-58 - T A S CENEVIVA. Objeto: Prestação dos serviços de
produção, montagem e desmontagem do stand da imbel no espaço 29, na sétima
mostra bid brasil, realizada no período de 06 a 08 de dezembro de 2022, no centro
de convenções ulysses guimarães, em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 05/12/2022 a 09/12/2022.
Valor Total: R$ 114.131,73. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 0419/2022-IMBEL-SEDE.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
GAB.
Contratado: 05.542.701/0001-76 - AMBPLAN SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços de
informática em gestão de requisitos legais no âmbito federal, estadual e municipal, além
de normas e outros dispositivos regulamentadores do sistema de gestão de saúde e
segurança ocupacional, do sistema de gestão ambiental e em gestão de aspectos e
impactos ambientais, gestão de perigos e riscos de saúde e segurança ocupacional e
treinamento do sistema em atendimento às normas abnt iso 14001 e iso 45001.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total: R$ 35.820,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 0423/2022-IMBEL-SEDE.
Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
GAB.
Contratado: 55.616.429/0001-08 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS
DE DE. Objeto: Locação de espaço no estande 29, medindo 6x9m, totalizando 54m², no
centro de convenções ulysses guimães, em brasilia-df, para a 7ª mostra bid-brasil, realizada
no período de 6 a 8 de dezembro de 2022 e confecção de banner com colocação, medindo
12,65x11,85m, totalizando 149,5m².
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 05/12/2022 a 09/12/2022.
Valor Total: R$ 75.200,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 168003
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 248/2020-IMBEL.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB. Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Promover o reajuste do valor do Contrato n°
11/2020-IMBEL.. Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 874.687,92. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2022-07/00
Contratada: NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº
00.706.418/0001-19. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n°
63105.001060/2022-13, PE (SRP) 24/2022. Objeto: contratação de serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva e instalação com fornecimento de equipamentos por
meio de Sistema de Registro de Preços, a fim de atender às necessidades de manutenção
das subestações subterrâneas situadas no PÍER DOIS da Base Naval do Rio de Janeiro, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. -
VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 15/12/2022
e encerramento em 15/12/2023. - O valor total da contratação é de R$ 1.461.647,72 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e
dois centavos). Data da Assinatura: 15/12/2022. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar
e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2022-15/00
Contratada: ENGEQUIP-RJ METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 10.977.915/0001-05. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo
n° 63105.001060/2022-13, PE (SRP) 44/2022. Objeto: contratação de serviços técnicos de
caldeiraria pesada nos meios navais apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. -
VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 12/12/2022
e encerramento em 12/12/2023. - O valor total da contratação é de R$ 10.102.000,00 (dez
milhões, cento e dois mil reais). Data da Assinatura: 12/12/2022. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços
técnicos de manutenção nas caldeiras e seus respectivos queimadores, do Navio Escola
Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2022) 791800-00001-2022NE000319
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
12/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentício para
o Rancho da BAeNSPA; Data de assinatura da Ata: 15/12/2022; Validade: 15/12/2023. Ata
nº 59/2022, RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ 27.538.635/0001-01,
itens 36, 43, 48, 52, 59, 66, 76, e 153, valor R$ 836.982,00.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP)
nº 05/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tintas e materiais
de construção e pintura para a BAeNSPA; Data de assinatura da Ata: 15/12/2022;
Validade: 15/12/2023. Ata nº 69/2022, J.J Vitalli - CNPJ 08.658.622/0001-13,
itens48,52,54,55,59,69,78,130,170,171,172,173,175,191,192,234,236,242,243,244,246,255,
256,258,285,286,288,302 e 335, valor R$ 35.880,30; Ata nº 70/2022, Agra Comercio de
Ferramentas Eireli- CNPJ 10.463.704/0001-54, itens 47,245,249,250,266,293,294,321,328
e 329, valor R$ 10.075,85; Ata nº 71/2022, FORTLEV Industria e Comercio de Plasticos
Ltda - CNPJ 10.921.911/0005-39, item 207, valor R$ 195.853,00; Ata nº 72/2022,
Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda - CNPJ 18.274.923/0001-05, item 75, valor
R$
4.600,00; 
Ata
nº 
73/2022,
Clenex 
Comercio
e 
Serviços
Eireli 
-
CNPJ
18.707.234/0001-39, itens 99,101,102,103,104 e 105 valor R$ 347.180,00; Ata nº
74/2022, 
Eficilux
Comercio 
e 
Servico
de 
Equipamentos
Eletricos 
Ltda-CNPJ
26.503.796/0001-99, itens 165,166 e 176, valor R$ 96.790,00; Ata nº 75/2022, Clima
Top Refrigeracao Ltda - CNPJ 26.540.429/0001-65, itens 218,224,225,226 e 227, valor
R$ 58.190,00; Ata nº 76/2022, Jefferson dos Santos Silva 10461189780 - CNPJ
26.683.559/0001-57, itens 01,86,88,89,90 e 209 valor R$ 140.065,00; Ata nº 77/2022,
Tammy Caroline Peratelli Nery 40758799845- CNPJ 29.677.793/0001-60, itens 02, 03,
04, 05, 06, 07,08,09,10,11,12,13,14,60,74,76,77,80,81,82,83,127,177,200,251,259,275 e
281, valor 549.577,80; Ata nº 78/2022, Kelf Equipamentos Offshore Ltda - CNPJ
30.398.454/0001-23, itens 53 e 113 valor R$ 20.830,40; Ata nº 79/2022, CONCRETA
BRASIL 
SOLUCOES 
EMPRESARIAIS 
LTDA- 
CNPJ 
33.345.691/0001-14, 
itens
15,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,34,35,36,39,40,41,42,43,44,45,57,70,71,73,84,85,93,

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