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DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
100867-0
MAÍRA ANTÔNIO DA SILVA
Eletroeletrônica
EA M S C
.
Reservas
.
104773-2
JÚLIA SIMÕES DOS SANTOS
.
104696-7
ANNA CARLA AZEVEDO MORAES PIRES
.
108651-2
LETÍCIA CASTANHA MARQUES DE RESENDE
.
100466-0
LETÍCIA GAMA DA SILVA DE ALMEIDA
.
102897-0
KEVELLIN ARIANA GOMES RODRIGUES
.
103261-0
ANA BEATRIZ MAGALHAES FILADELFO
.
111308-2
CAROLINA COUTINHO DE BRITO MACHADO
.
109423-0
LARISSA COSTA DIAS
.
100126-7
CAMILA DE SOUZA BARBEDO
.
117606-7
CAMILLY SANTANA AVILA
.
120365-1
THAIS MIKAELLY DE SANTANA SILVA
.
105242-7
EMANUELLA SANTOS DE SOUZA
.
104450-7
ANA CAROLINE DO ROSARIO LEITE
.
114334-5
GIULIA DUTRA TARANTO VASCONCELLOS
.
105540-9
JULIANA MARY COSTA DUTRA
.
102931-5
LÍDIA MÍSIA DO NASCIMENTO SILVA
.
107442-3
BRUNA KELLY DA SILVA MONTEIRO
.
102927-8
MELLISIA ARAUJO BRANDÃO
.
109727-0
AGATHA DE SOUZA TRINDADE LARANJEIRA
.
100315-8
ISADHORA SILVA DE MORAIS
.
103012-1
MARIAH FERNANDA FABRICIO MOUTINHO
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 30/01/2023.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 - UASG 765741
Nº Processo: 63071004438202186. Objeto: Contratação de serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, das
máquinas, dos equipamentos, dos sistemas de utilidades pertencentes aos setores
envolvidos com a produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av. Dom
Helder
Camara,
315 -
Benfica,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00033-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de
Referencia e Anexos..
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 16/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002384202203. Objeto: Serviços de Sondagem tipo SPT..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av. Dom
Helder
Camara,
315 -
Benfica,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 16/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
NUP 63343.000716/2022-60; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022; OBJETO: Contratação de
serviços comuns de engenharia para instalação de sistemas fotovoltaicos para a Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ) e ampliação do sistema fotovoltaico
atual, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
Ed i t a l . ;
EMPRESA VENCEDORA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-
54; Item:
1, Total do Fornecedor:
1.191.000,00; Valor Total da
Licitação: R$
1.191.000,00.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 91/2022, Processo Administrativo 60550.014008/2022-72, cujo o objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de
consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso na especialidade de
ORTOPEDIA DE OMBRO e COTOVELO e visa atender as necessidades do setor em
procedimentos para tratar clientes, que necessitam de intervenção cirúrgica eletivas do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 11.541.499/0001-60 - ORTONUTRE - COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Total do
Fornecedor: R$
75.600,00. Empresas:
22.838.257/0001-50 - LIFE TECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Total do
Fornecedor: 
R$ 
9.850,00. 
Demais
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 16/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 60550.001563/2020-72.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 18.234.459/0001-15 - MEDIXX
COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato n°
03/2021, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas e a
empresa medixx comércio e serviços para saúde ltda, para acrescer ao valor global do
contrato, o valor de r$ 4.984,67, equivalente ao acréscimo de 7,169 % do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca de setembro de 2022.. Vigência: 03/03/2021 a
03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.710,54. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550037339202281. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção
de Hemodinâmica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas - HFA (60550.037339/2022-81). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/12/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/n, Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00107-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento
convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936259/2022, Nº Processo: 60414001146202256, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: Pavimentação em tijolo maciço com drenagem em via urbana no
município de Manoel Urbano, Valor Total: R$ 288.300,00, Valor de Contrapartida: R$
300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 288.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000273, Valor: R$ 288.000,00, PT R ES :
205584, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 444251, Vigência: 16/12/2022 a 30/11/2025,
Data de Assinatura: 16/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº 339.415.562-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936107/2022, Nº Processo: 60414001102202226, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CORUMBIARA 
CNPJ 
nº
63762041000135, Objeto: Aquisição de implemento Agrícola, Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 192.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000269,
Valor: R$ 192.000,00, PTRES: 205572, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
16/12/2022 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 16/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA CPF nº
755.849.642-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934849/2022, Nº Processo: 60414000619202206, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SILVES CNPJ nº 04477634000190,
Objeto: Aquisição de Veiculo de Carga para o Município de Silves -AM, Valor Total: R$
1.045.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000253, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444252, Vigência: 16/12/2022 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
16/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA CPF nº 314.422.692-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930129/2022, Nº Processo: 60414000626202208, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JUTAI CNPJ nº 04285896000153,
Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000136, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 16/12/2022
a 30/11/2025, Data de Assinatura: 16/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PEDRO MACARIO BARBOZA CPF nº 680.045.672-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916532/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 19.975,00, Valor de Contrapartida: R$
19.975,00, Vigência:
15/10/2021 a
24/09/2025. Data
de Assinatura:
15/10/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: RONALDI
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 469.598.582-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 933758/2022, Nº Processo: 60414000594202232, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179,
Objeto: Urbanização da Orla as Margens do rio Tarauacá, no município de Tarau a c á - AC . ,
Valor Total: R$ 17.636.087,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 17.618.087,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000277, Valor: R$ 17.618.087,00, PTRES: 213211, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 16/12/2022 a 20/11/2027, Data de Assinatura:
16/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº 671.425.242-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932373/2022, Nº Processo: 60414000732202283, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA CNPJ nº 34925222000137,
Interveniente: CAMARA MUNICIPAL DE PRACUUBA CNPJ nº 34948125000160, Objeto:
CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP, Valor Total: R$ 1.502.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000211,
Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
16/12/2022 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 16/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE
MENDONCA JUNIOR CPF nº 282.519.032-20, Interveniente: DARINTO COSTA OLIVEIRA CPF
nº 969.094.802-44.

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