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DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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43
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 M E X / D F,
domiciliado em RECIFE/PE; e do município de Cupira/PE, JOSE MARIA LEITE DE MAC E D O,
portador da Carteira de Identidade nº 571.568 - SSP/PE, do CPF/MF nº 024.235.964-72,
domiciliado em Cupira/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar o valor do Convênio, Cláusula
Quinta - Valor e Dotação Orçamentária; 4) Prazo de vigência: a partir da assinatura do
instrumento; 5) Data da Assinatura: 07/12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 865840/2018
Processo nº 59335.000141/2018-21; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo 
ao
Convênio 
Plataforma
+ 
Brasil
nº 
865840/2018,
firmado 
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR-BA, CNPJ nº 21.730.638/0001-58, 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e da SDR-BA, JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Secretário de Estado, Carteira de Identidade:
405079125 - SSP-BA, CPF: 690.764.805-91, domiciliado no Município de Salvador/BA; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO;
4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 15/12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SICONV n.º 872769/2018
Processo n.º 59335.000213/2018-30. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio PLATAFORMA + BRASIL nº 872769/2018, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
Município de CACHOEIRINHA-PE, CNPJ nº 10.091.619/0001-02, no valor original de
1.724.835,32; sendo R$ 800.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 924.835,32 a título de
contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR
ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado
em Recife/PE; e pela Prefeitura, IVALDO DE ALMEIDA, Prefeito, CI: 3783183 - SSP-PE, CPF:
656.448.164-00, domiciliado em Cachoeirinha-PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a
vigência e alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de
vigência: 31 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 15/12/2022.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 6144/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de Painel Elétrico com conjunto de proteção, manobra e controle de Tração de
3,3 kVcc completo para CBTU / STU - Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1,lotes 1 a 6 Bloco h
14 Andares, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00028-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/12/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/12/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/12/2022) 275068-27209-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 011 CONTRATO Nº 033/CBTU/STU-BH/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: COOSERV-
COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTÔNOMOS DE BELO HORIZONTE. OBJETO: formalizar o
reajuste do valor do contrato em 8,72% e prorroga-se o prazo por 06 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, § 1º, ART.222,art. 228 do RILC/CBTU-MG. PROCESSO: PRC-
1991/2022. VALOR: R$2.733.449,71. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU - Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATA DA :
Álvaro Antônio da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
reforma de polos completos de disjuntores, modelo FA1, de 138.000 V, fabricados pela
Merlin Gerin, blocos operacionais, acumuladores de óleo e manostatos de gás, das
subestações de energia da CBTU-MG.
- ABERTURA DO PREGÃO: 12/01/2023 - 10:00 horas
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE CARGAS E DESCARGA EM ÂMBITO NACIONAL, PARA MUDANÇA DOMICILIAR DE
SERVIDOR COM REMOÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL. Empresa contratada: NORDESTE
MUDANÇAS DE CARGAS LTDA, CNPJ 07.649.447/0001-35, no valor total global de R$
14.838,40 (catorze mil oitocentos e trinta e oito reais), prazo de execução até 30 (trinta)
dias, fundamentado no artigo 29, II da Lei nº 13.303/2016 e artigo 204 inciso II do RILC da
CBTU, com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO 17,5 kV. O referido processo foi HOMOLOGADO, pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, para a empresa: MAIS
ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 26.279.113/0001-61, no valor de R$ 145.900,00 (Cento e
quarenta e cinco mil e novecentos reais).
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 121. Objeto: Eventual aquisição de disjuntor de 69KV com
acessórios e instalação, para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José 
Natário,478 
-
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe.,
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 16/12/2022) 275057-27209-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo do Contrato nº 004-18; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA,
CNPJ nº 02.567.270/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Repactuação com base na conveção
coletiva 2021/2023. ORIGEM: Memo 110/COOPE/2022. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39.
Valor do termo aditivo: 40.311,74(Quarenta mil,trezentos e onze reais e setenta e quatro
centavos) . Assinatura do aditivo: 06/12/2022. Vigência: 23/04/2022 a 22/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga
Rocha; pela contratada: Jonas Alves da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo do Contrato nº 013-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-83; CONTRAT A DA :
Neutron Segurança Privada Eireli, CNPJ nº 18.200.565/0001-88. RESUMO DO OBJETO:
Porrogação de vigência contratual por 36 meses. ORIGEM: Memo 033/GIAFI/2022.
NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Aditivo: R$ 11.170.817,64 (Onze milhões,cento
e setenta mil,oitocentos e dezecete reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura do
aditivo: 02/12/2022. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha ; pela contratada: Shylana
Medeiros Rodrigues da Silveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002655/2021-67.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0467.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
CONSTRUSERVICE C. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0467.00/2021 visando à prorrogação do prazo
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação de suas demais
cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2022,
passando seu vencimento para 13/12/2023. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Fica aprovado o novo o cronograma físico-financeiro constante à peça 93 do processo nº
59500.002655/2021-67. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002402/2021-93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0100.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a N.C
VIGILANCIA LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato nº
0.010000/2022 para prorrogar seu prazo de vigência, aprovar novo cronograma de
desembolso e ratificar as demais cláusulas. DA VIGÊNCIA E DO NOVO CRONOGRAMA
FINANCEIRO DE DESEMBOLSO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência
do Contrato 0.010000/2022 por mais trinta e quatro (34) dias, contados a partir de
08/12/2022, passando seu vencimento para 10/01/2023. 22. Fica aprovado o novo
cronograma de desembolso do Contrato 0.010000/2022, constante do eDOC 2C4E3B3A
(peça
343),
do
processo administrativo
eletrônico
nº
59500002402/2021-93e. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais c1áusu1as e condições do Contrato, que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001883/2020-39.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.166.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO
COMPOSTO PELAS EMPRESAS TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA E ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo
aditar o Contrato nº 0.166.00/2020, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Pelo presente
instrumento, fica prorrogada a vigência do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 30/11/2022, passando seu vencimento para 28/05/2023. DA
APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por este instrumento, aprova-se o
novo cronograma físico financeiro constante à peça 129 (páginas 4 a 6) do processo nº
59500.001883/2020-39-e. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correm à conta
dos programas de trabalho nº 18.544.2221.00TB.0001 - Apoio à Implementação de
Infraestrutura Nacional, GND 4 - Investimentos, e nº 18.544.2221.109].0001? Construção
de Adutoras - Nacional, TED nº 004/2020 - SNSH/MDBR, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de
dotação orçamentária para o exercício de 2022: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.166.00/2020.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002226/2020-17. - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.191.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.191.00/2020 visando
prorrogar o prazo contratual e aprovar novo cronograma físico financeiro. DO PRAZO: O
presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado em 6 (seis) meses contados
a partir do dia 14/12/2022, passando o vencimento para 14/06/2023. Fica aprovado o novo
cronograma físico financeiro constante à peça 76 do processo n. 59500.002226/2020-17-e.
DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por este instrumento, aprova-se o
novo cronograma físico financeiro constante à peça 129 (páginas 4 a 6) do processo nº
59500.001883/2020-39-e. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho nº 195622 - 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura; GND 4 - investimento. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº
0.191.00/2020 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
14/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 48/2022 - Pregão Eletrônico, cujo objeto é
o fornecimento de um Servidor do tipo NAS ( STORAGE) com 190 terabytes de espaço de
armazenamento com instalação, configuração, handson e treinamento, que foi considerada
vencedora a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
03.263.975/0001-09, para_o item 01, pelo valr de R$ 983.263,00 (novecentos e oitenta e três
mil. duzentos e sessenta e três reais), perfazendo o valor global da Ata de R$ 983.263,00 (
novecentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais), conforme documentos de
realização 
do 
Pregão 
Eletrônico, 
disponíveis 
nos 
sítios: 
www.gov.br/compras 
e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 16/12/2022) 195006-11201-2022NE600277

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