DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003242202281. Objeto:
Contratação de serviços de
execução asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação
asfáltica em CBUQ e de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em
vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00081-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf, por item (lote). Consorciadas - Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido
para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua
totalidade, ME e EPP..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 16/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001895202225. Objeto: Contratação de serviços geotécnicos
para determinar levantamentos de dados a fim de permitir detalhamento das fundações
para a obra do Canal Xingó, nos estados da Bahia e de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 16/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002582202294. Objeto:
Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de GOIÁS. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item (lote).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 16/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003558202253. Objeto:
Contratação de serviços de
capacitação e consultoria para estruturação e apoio às ações de desenvolvimento
territorial, no âmbito da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002589202297. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP, estabelecimento de normas, critérios e condições necessárias à
contratação de empresa para execução de serviços de apoio técnico na execução de
emendas parlamentares, termos de execução Descentralizada - TED's e instrumentos
orçamentários similares em diversos municípios na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-
00051-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1332.00/2021, que tem por objeto a
execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio),
na via de acesso à Comunidade de Lagoa Grande, município de Taiobeiras/MG, com
área total de 11.600m², conforme Edital 048/2021, firmado entre a CODEVASF e a
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA., CNPJ/MF nº 08.815.415/0001-25, por
90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 93,
do
processo
administrativo
59510.000429/2022-11-e.
Data
da
Interrupção:
08/12/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002462202259 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
200 lanches no período de 26 a 30/12/2022 na Sede da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei
das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2022. JERRY MARQUES DA
SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 14/12/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
2.300,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
31.009.790/0001-08 VILMA FERNANDES ALVES.
(SIDEC - 16/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001607/2021-13-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.467.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE UBAITABA, CNPJ nº 16.137.309/0001-68; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001714/2021-41-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.501.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE CARAVELAS, CNPJ nº 13.761.689/0001-19; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001679/2021-61-e,
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.472.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE MUCURI, CNPJ nº 13.761.705/0001-73; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001600/2021-00-e,
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.454.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE PIATÃ, CNPJ nº 13.675.681/0001-30; Objeto: Para
prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001737/2021-56-e,
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.489.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE TREMEDAL, CNPJ nº 14.243.463/0001-99; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000301/2022-21-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.570.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.954.690/0001-71; Objeto: Para prorrogação de prazos, aprovação de novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 04.11.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Alexandrino José Almeida
da Silva - CONSTRUTORA BAHIANA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de interrupção do contrato 2.597.00/2021, firmado com a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63,
publicado no DOU nº 236, de 16 de dezembro de 2022, seção 3, pág. 41, onde se lê:
Autoriza a interrupção do contrato 2.597.00/2019; leia - se: Autoriza a interrupção do
contrato 2.597.00/2021.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 195002
Nº
Processo: 59530001499202241.
Objeto:
Execução
dos serviços
de
capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de
municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco
- Mesorregiões do Sertão e São Francisco Pernambucano, conforme quantitativos
estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: - Item 1 (Único): Execução de
capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ): 140.000,00m -
Mesorregiões do Sertão e São Francisco-PE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 15/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 195002
Nº
Processo:
59530001575202218.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção,
copa,
recepção, eletricista,
almoxarifado
e suporte
administrativo
em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários
a
execução
dos
serviços
nas dependências
da
sede
e
na
unidade
descentralizada, centro de serviços - CS03 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba, CODEVASF - 3ª SR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra,
160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações
e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 16/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
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