DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A CODEVASF 6ªSuperintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 016/2022 -SRP, cujo objeto trata da
Contratação de serviços de engenharia para execução de pátios de múltiplos usos a serem
executados nos municípios sob a área de atuação da 6ªSuperintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 712 de 15 de deembro de
2022; Adjudicando as seguintes empresas: REICH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº
22.938.566/0001-00 no valor global de R$ 20.578.094,08 para o item 01; ULTRAT EC
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 10.686.207/0001-15 no valor global de
R$ 8.412.964,80 para o item 2.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001430202260. Objeto: Serviços de execução de capa
asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica
em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Comissao
do
Vale
do
Sao
Francisco,
S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sites
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570001209202292. Objeto:
Contratação de serviços de
execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento
Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete),
em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf,
no estado do Piauí.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis para
consulta e
retirada nos
portais: https://www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá
comprovar o Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor
orçado pela Codevasf para cada item (lote)..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/12/2022) 195012-11201-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.369.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Processo
nº
59580.000975/2021-30. OBJETO: Prorrogação de prazo do instrumento por mais 12 (doze)
meses, passando seu término de 17/12/2022 para 17/12/2023. Conforme autorizado
através da Resolução Regional nº 480, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.386.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Processo
nº
59580.001038/2021-00. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, passando
seu vencimento de 17/12/2022 para 17/12/2023. Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 477, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 15 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Rodrigo Gomes
Casanova Junior - Representante da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.374.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Processo
nº
59580.000974/2021-95. OBJETO: Prorrogação de prazo do instrumento por mais 12 (doze)
meses, passando seu término de 17/12/2022 para 17/12/2023. Conforme autorizado
através da Resolução Regional nº 478, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.363.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Processo
nº
59580.000922/2021-19. OBJETO: Prorrogação de prazo do instrumento por mais 12 (doze)
meses, passando seu término de 17/12/2022 para 17/12/2023. Conforme autorizado
através da Resolução Regional nº 475, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.207.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI. Processo nº 59580.000631/2021-21. OBJETO: Prorrogação
de prazo por instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de
15/12/2022 para 13/06/2023. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 457,
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 12 de dezembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA:
15 de
dezembro de
2022.
ASSINAM: Celso
Adriano Costa
Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Lailson Fernandes Cardoso -
Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.206.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI. Processo nº 59580.000630/2021-86. OBJETO: Prorrogação
de prazo por instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu término de
15/12/2022 para 13/06/2023. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 458,
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 12 de dezembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA:
15 de
dezembro de
2022.
ASSINAM: Celso
Adriano Costa
Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Lailson Fernandes Cardoso -
Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.366.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Processo
nº
59580.001015/2021-97. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, passando de 17/12/2022 para 17/12/2023. Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 481, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 15 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Rodrigo Gomes
Casanova Junior - Representante da empresa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0323.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.001177/2022-14. OBJETO: -
20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento, capacidade de 500m², Netafim, no valor
unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 10.400,00 (dez mil e
quatrocentos reais); - 20 (vinte) Caixas d'água em polietileno de 500 L, com tampa, Bakof,
no valor unitário de R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos),
totalizando R$ 2.370,40 (dois mil trezentos e setenta reais e quarenta centavos);
- 20 (vinte) Bombas d'água periférica, ½ HP, elétrica, 220 v, adquiridas pelo valor unitário
de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos
e sessenta reais); - 07 (sete) Motores de rabeta com potência de 6 a 8 HP adquiridos pelo
valor unitário de R$ 1.124,00 (mil cento e vinte e quatro reais), totalizando o valor de R$
7.868,00 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 441 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 18 de
novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA:
13 de
dezembro de
2022.
ASSINAM: Celso
Adriano Costa
Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.375.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Processo
nº
59580.001014/2021-42. OBJETO: Prorrogação de prazo do instrumento por mais 12 (doze)
meses, passando seu término de 17/12/2022 para 17/12/2023. Conforme autorizado
através da Resolução Regional nº 483, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante da empresa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0129.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA. Processo nº 59580.000449/2022-51. OBJETO: - 03 (três)
Barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamentos nº 264.444-2; 264.445-9;
264.446-6, no valor unitário de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), totalizando
R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais); - 03 (três) Motores de rabeta, 4
tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 303.016-9, 303.017-6, 303.018-3, adquiridos
pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 447 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de
novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000395/2022-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0238.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de
Desenvolvimento GWRÁ KO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 100 CV, tombamento nº 300.540-0, Chassi:
9BLP10001NG00070, para o Instituto de Desenvolvimento GWRÁ KO, localizado no
Município de Tocantinópolis/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINAT U R A :
12/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000266/2021-47-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0228.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Mini Produtores do Projeto Jacubinha e Região. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, tombamento nº 300.602-
3, Chassi MDI09524HN0002028 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.746-4,
para a Associação dos Mini Produtores do Projeto Jacubinha e Região, localizada no
Município de Natividade/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
156.750,00 (cento e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195019
Nº Processo: 59513000337202201. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP - de motores de rabetas destinados à implantação de ações
de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de
atuação da Codevasf no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Manoel da
Nóbrega
N.1029
Bairro
Jesus
de
Nazaré,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
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