DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.002062/2022-36.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIA .
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização predial de áreas internas e externas, áreas verdes,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas dependências do inmetro-instituto nacional de metrologia, qualidade e
tecnologia, em sua unidade do grupo gestão brasília (gebra), em brasília, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 59.862,98. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.002061/2022-91.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIA .
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização predial de áreas internas e externas, áreas verdes,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas dependências do inmetro-instituto nacional de metrologia, qualidade e
tecnologia, em sua sede em goiânia, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 101.950,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183025
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 52624.000271/2021-64.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA .
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda (da vigência) do
contrato originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme faculta
o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, mantendo-se inalteradas as demais condições
contratuais.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.845,68. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2019 - UASG 183038
Processo N.º 52400.101431/2017-30.
Processo: n.º 52400.101431/2017-30. Número do Termo de Execução Descentralizada:
01/2019. Cedente: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINSTÉRIO DA FAZEN DA
EM
SANTA
CATARINA
(SC), CNPJ
N.º
00.394.460/0023-27.
Cessionário:
INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, CNPJ N.º 42.521.088/0001-37. Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n.º 01, por mais um
período de 12 (doze) meses, com início em 08/01/2023. Data da Assinatura: 15/11/2021.
Valor Total Estimado: R$ 72.000,00.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGOU em 15/12 o Pregão Eletrônico nº
11/2022, referente ao Processo 52402.002371/2021-30. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 -
SERVIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01134191/0001-47, com o valor negociado de R$
2.080.561,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2022) 183038-18801-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A SUSEP declara vencedora do certame a empresa DATAGROUP TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA pelo melhor lance de R$ 1.503.500,0000.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2022) 173039-17203-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 193028
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 52710.000320/2020-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DA 
ZONA 
FRANCA 
DE 
MANAUS/AM.
Contratado: 26.832.621/0001-25 - LAMPPIT
SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Reajuste do contrato n° 2/2020, na forma disposta na cláusula sexta do
referido termo de contrato, com fundamento no adendo sei! 1482424 do
processo
administrativo
n° 52710.000320/2020-17.
Vigência:
22/01/2020
a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.578.260,60. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 40/2022, data da assinatura: 14/12/2022. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA ,
CNPJ/MF n° 36.336.388/0001-43. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor Paulo Sergio Oliveira Amorim, RG n°
019056542-4-MD, CPF n° 682.338.417-49; pelo Fornecedor sua representante legal, Regina
Celia Cunha de Sousa, CPF n° 006.415.657-55. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo e expediente, conforme condições, especificados no
item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 8/2022, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 120,24 (cento e vinte reais e
vinte e quatro centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não
podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.006030/2022-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 220/2021
CONTRATADO: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA. (CNPJ n º 19.837.246/0001-40). CONTRAT A N T E :
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação de
serviços de pacote de serviços em relacionamento institucional nas áreas de infraestrutura
e imobiliária,
conforme especificações constantes
da proposta
apresentada pelo
contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato
OCS nº 220/2021, de 21/12/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
21/12/2022. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$552.791,10 (quinhentos e cinquenta e
dois mil, setecentos e noventa e um reais e dez centavos). VALOR ATUAL DO CONTR AT O :
até R$552.791,10 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e
dez centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei
nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota
AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do
Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, em
12/12/2022, no âmbito da IP AGOV/DEIMOB nº 20/2022, APS/SUP nº 05/2022 5 e
DIR3/DERI nº 05/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. Ct00370.rtf Rio de Janeiro, 15
de dezembro de 2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
acesso ao Sistema de Informações do Banco Central (SISBACEN). O BNDES comunica aos
Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia
18/11/2022, seção 03, página 150, foi homologado pelo Superintendente da Área de
Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de Departamento do BNDES, em
16/12/2022, tendo
sido adjudicado seu objeto
ao Licitante RTM -
REDE DE
TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA., pelo valor global de R$ 127.800,00 (cento
e vinte e sete mil e oitocentos reais). Ct00371.rtf
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 3 do AJ1/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 452022. Objeto: Contratação de licenças perpétuas, incluindo
serviços de implantação, treinamento, operação assistida, suporte e atualizações de
software de elaboração de demonstrações contábeis e relatórios corporativos. Os
relatórios a serem elaborados contemplam os componentes das demonstrações contábeis
das empresas do Sistema BNDES e de Fundos Administrados, conforme as especificações
do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida República do Chile 100, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00045-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos portais www.bndes.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente
(SIASGnet - 16/12/2022) 201014-20101-2022NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
. 883866/2019 - 1066732-
74
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Miranorte / TO
Altera 
Vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 30/11/2022
.
857155/17
MDR
PM CONDADO/PE
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
0352264-22/2011
MDR
PM Canoinhas/SC
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 16/12/2022
.
893489/19
MAPA
PM Camocim/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
894474/19
MDR
PM Camocim/CE
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
895182/19
MDR
PM Maranguape/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
0348206-36/10
MTUR
PM Massapê/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
822430/15
MTUR
PM Viçosa do Ceará/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
825901/15
MTUR
PM Sobral/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
832178/16
MTUR
PM Meruoca/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
852237/17
MTUR
PM Viçosa do Ceará/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
902513/20
MDR
CONSORCIO PUBLICO
INTERMUNICIPAL 
DE
INOVACAO 
E
DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO PAR
Altera 
contrap: 
R$
479.251,02
T Aditivo:16/12/2022
.
893067/19
MDR
PM CONGONHINHAS/PR
Altera 
vigência:
27/06/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
899661/20
MDR
PM 
PRIMEIRO 
DE
MAIO/PR
Altera 
contrap: 
R$
214.690,27
T Aditivo:16/12/2022
.
807536/14
MTUR
PM Ribeirão Claro/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
789008/13
MTUR
PM Ribeirão Claro/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
912722/21
MDR
PM Bocaina/SP
Altera 
contrap: 
R$
170.077,67
T Aditivo:16/12/2022

                            

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