DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121900055
55
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
786809/13
MTUR
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
796376/13
MTUR
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
854952/17
MDR
PM Bequimão/MA
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
853492/17
MDR
PM Conceição do Lago-
Açu/MA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:14/11/2022
.
902742/20
M C I DA DA N I A
PM Bequimão/MA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
800450/13
MDR
PM
Boa 
Vista
do
Gurupi/MA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
855660/17
MDR
PM Governador Newton
Bello/MA
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
865999/18
MDR
PM Viana/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
850576/17
MAPA
PM 
Central 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:21/11/2022
.
765911/11
MC
PM Lauro de Freitas/BA
Altera 
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
825931/15
MAPA
Instituto 
de 
Inovação
para o Desenvolvimento
Rural Sustentável/AL
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
913250/21
MAPA
PM Protásio Alves/RS
Altera 
contrap: 
R$
178.362,61
T Aditivo:15/12/2022
.
925045/21
MDR
PM Carlos Barbosa/RS
Altera 
contrap: 
R$
91.653,16
T Aditivo:15/12/2022
.
913025/21
MDR
PM Rolim de Moura/RO
Altera 
contrap: 
R$
3.848,06
T Aditivo:08/12/2022
.
909252/20
MDR
PM 
São 
Felipe
D'Oeste/RO
Altera 
contrap: 
R$
19.250,52
T Aditivo:15/12/2022
.
887666/19
M C I DA DA N I A
PM Porto Alegre/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
895229/19
MDR
PM Guaíba/RS
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
893916/19
MDR
PM Guaíba/RS
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
892422/19
MDR
PM Guaíba/RS
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
891776/19
MDR
PM Guaíba/RS
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
874514/18
M C I DA DA N I A
PM Guaíba/RS
Altera 
vigência:
31/05/2023 e Inclusão
do item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:15/12/2022
.
896414/19
M C I DA DA N I A
SAAD 
CENTRO
T E R ES I N A / P I / P I
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
849341/2017
MTUR
PM Igarapava/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
862750/2017
MTUR
PM Igarapava/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
801379/2014
MDR
PM Igarapava/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
870321/2018
MTUR
PM Ituverava/SP
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:14/12/2022
.
846960/17
MTUR
PM 
Olho 
D`Água
Grande/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
890277/19
MTUR
PM Ibateguara/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/12/2022
.
923154/21
MDR
PM Centralina/MG
Altera 
contrap: 
R$
129.423,01
T Aditivo:23/11/2022
.
891601/19
MDR
PM Castelândia/GO
Altera 
vigência:
15/12/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
880491/18
M C I DA DA N I A
PM Buriticupu/MA
Altera 
vigência:
27/06/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
772047/12
MTUR
SINFRA/MT/PM Poxoréu
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo15/12/2022
.
902301/20
MTUR
PM Pintópolis/MG
Altera 
contrap: 
R$
15.165,26
T Aditivo:12/12/2022
.
0323914-77/ 10
MDR
MUNICIPIO 
DE
ITORORO- BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/ 11/ 2022
.
0299661-05/ 09
MDR
MUNICIPIO 
DE
ITORORO- BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/ 11/ 2022
.
794760/ 13
MC
MUNICIPIO DE PORTO
SEGURO - BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/ 11/ 2022
.
1067024-67/2019
M C I DA DA N I A
MUNICIPIO DE RIACHO
DE SANTANA - BA
Altera 
vigência:
03/06/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
1069785-23/2019
MDR
MUNICIPIO DE SANTA
MARIA DA VITORIA - BA
Altera 
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
768300/2011
MS
F H E M OA M
Altera 
Vigência:
28/03/2023
Termo Aditivo
.
829945/16
MDR
PM Cáceres/MT
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
865620/18
MDR
PM 
de 
Santa
Filomena/PE
Altera 
vigência:
19/01/2024
Termo 
Aditivo:
14/12/2022
.
886805/19
M C I DA DA N I A
PM de Dormentes/PE
Altera 
vigência:
04/02/2023
Termo 
Aditivo:
01/12/2022
.
885381/19
MDR
PM de Custódia/PE
Altera 
vigência:
10/12/2023
Termo 
Aditivo:
09/12/2022
.
800883/14
MTUR
PM 
Presidente
Olegário/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
0312264-86/09
MTUR
PM Coromandel/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
888873/2019
MDR
PM TURUÇU
Altera 
vigência:
30/06/2023
Termo 
Aditivo:
21/11/2022
.
885099/19
MDR
PM CAMOCIM/CE
Altera 
Vigência:
20/12/2023
T Aditivo: 15/12/2022
.
891541/19
MTUR
PM Ipiaçu/MG
Altera 
vigência:
20/12/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
794650/13
MDR
PM Grão Pará/SC
Altera 
contrap: 
R$
2.766,60
T Aditivo:14/12/2022
.
898847/2020
M C I DA DA N I A
PM HERVAL
Altera 
vigência:
30/12/2023
Termo 
Aditivo:
13/12/2022
.
887830/19
MTUR
PM 
Taquaral 
de
Goiás/GO
Altera 
Contrapartida:
R$66.261,73
T Aditivo:14/12/2022
.
831660/16
MC
PM Osasco/SP
Altera 
vigência:
27/06/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
917259/2021
MDR
PM HERVAL
Altera
vigência:30/12/2023
Termo 
Aditivo:
13/12/2022
.
892846/19
MAPA
PM
Bela 
Vista
do
Toldo/SC
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 15/12/2022
.
892895/19
MAPA
PM
Bela 
Vista
do
Toldo/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 15/12/2022
.
890891/19
MAPA
PM
Bela 
Vista
do
Toldo/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
893404/19
MAPA
PM
Bela 
Vista
do
Toldo/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
893871/2019
MDR
PM ARROIO GRANDE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Termo 
Aditivo:
13/12/2022
.
888979/19
M C I DA DA N I A
PM Ituiutaba/MG
Altera 
vigência:
16/12/2023
T Aditivo:08/12/2022
.
880430
MAPA
PM SÃO FRANCISCO DO
M A R A N H ÃO / M A
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo: 30/11/2022
.
870418
MDR
PM SÃO FRANCISCO DO
M A R A N H ÃO / M A
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo: 30/11/2022
.
882412
M C I DA DA N I A
PM SÃO FRANCISCO DO
M A R A N H ÃO / M A
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo: 30/11/2022
.
893505
MAPA
PM SÃO FRANCISCO DO
M A R A N H ÃO / M A
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 30/11/2022
.
882147
M C I DA DA N I A
PM SÃO FRANCISCO DO
M A R A N H ÃO / M A
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 02/12/2022
.
902432/20
MDR
PM Parnamirim/RN
Altera 
contrap: 
R$
1.175.577,83
T Aditivo:15/12/2022
.
1015897-49
MTUR
PM Croatá/CE
Alt Vig: 30/06/23
Ex-offficio 
1824 
de
15/12/22
.
1015970-90
MTUR
PM Horizonte/CE
Alt Vig: 30/06/23
Ex-offficio 
1823 
de
15/12/22
.
1037651-90
MTUR
PM Fortaleza/CE
Alt Vig: 30/06/23
Ex-offficio 
1820 
de
15/12/22
.
1048114-39
MTUR
PM Ibiapina/CE
Alt Vig: 30/06/23
Ex-offficio 
1819 
de
15/12/22
.
914430/2021
MTUR
PM Gurinhatã/MG
Altera 
contrap: 
R$
77.962,65
T Aditivo:14/12/2022
.
887712
MTUR
PM JATOBA/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 29/11/2022
.
781523/12
MTUR
PM SURUBIM/PE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
778675/12
MC
PM JATOBA/MA
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo: 29/11/2022
.
0351062-62/11
MDR
PM Içara/SC
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
0351051-32/11
MDR
PM Poá/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
799546/13
MTUR
MUNICIPIO DE SANTA
MARIA - RS
Altera 
Vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 15/12/2022
.
757263/11
MTUR
MUNICIPIO DE SANTANA
DA BOA VISTA - RS
Altera 
Vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 15/12/2022
.
858578/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS/SP
Altera 
vigência:
28/12/2023
T Aditivo: 13/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 7068.01.2365.0/2019; Credenciamento: 2365/2019; Enquadramento Legal: Leis
Federais nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e 8.429, de 02/06/1992; Decreto nº 8.945, de
27/12/2016, pela Resolução nº 44, de 20/11/2007 do Conselho Nacional de Justiça e pelo
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA - RLCC; Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas para a contratação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura,
Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e At i v i d a d e s
Correlatas;
Análise de
Projeto Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial;
Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina
e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de
Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente;
Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria,
diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra,
estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra,
estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos
Habitacionais, no âmbito do Estado do Paraná; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar de sua assinatura; Contratado: Nome/Razão Social - EFICACI ENGENHARIA E
CONSTRUTORA EIRELI; CNPJ 18.754.650/0001-98; CONTRATO N.º 09977/2022 data de
assinatura dia 07/12/2022.
Processo: 7068.01.1325.1/2020;
Tipo de
Instrumento Contratual:
Credenciamento;
Enquadramento Legal: Lei nº. 13.303/16, ART. 30; Objeto: Credenciamento de Corretores e
Imobiliárias para todos os municípios dos Estados do Paraná e Santa Catarina; Contrato:
10879/2022; Contratada: DANIEL SANTOS DE CARVALHO CPF: 065.927.719-09; Prazo De
Vigência: 12 (doze) meses; a contar da data de assinatura 05/12/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.2341.1/2022. Contrato: 11300/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Contratada: Bramarlog Armazém e Logística Ltda. CNPJ: 30.248.760/0001-83.
Objeto: Prestação de serviços de Armazenagem, Coleta e Entrega, Mudança Comercial e
Serviços Especiais nas unidades usuárias, para atendimento à Região Centro Oeste e Norte,
que abrange os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins
e o Distrito Federal, e as cidades de Unaí/MG, Paracatu/MG, Lábrea/AM e Humaitá/AM,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/12/2022. Valor Global: R$
1.999.529,28. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1731.1/2022; Contrato nº 11298/2022; Registro de Preços para
prestação de serviços comuns de engenharia para reestruturação de unidades e
otimização de espaços nos edifícios matriz da CAIXA Edf. Matriz I e Anexo Caixa
Cultural; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA, EMP. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA ,
CNPJ nº. 04.768.702/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.448.995,99 (seis
milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e
noventa e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 412/5688-2022; Vigência: 12 (doze)
meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 16/12/2022.