DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 368/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004981202296 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 840.163,56. CNPJ
CONTRATADA : 10.922.875/0001-02 INQUILINOS PRODUCAO CULTURAL E COMERCIO
LTDA .
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 390/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004998202243 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 483.165,90. CNPJ
CONTRATADA : 40.978.320/0001-35 LOTUS CULTURAL EDITORA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 391/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004999202298 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 580.783,84. CNPJ
CONTRATADA : 19.510.564/0001-00 EDITORA RAKUN E SERVICOS DE TEXTO LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 395/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004692202297 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.468.244,62. CNPJ
CONTRATADA : 14.158.418/0001-36 SANTILLANA EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005003202261 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 520.921,74. CNPJ
CONTRATADA : 00.558.458/0001-60 JINKINGSEDITORES ASSOCIADOS LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 401/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005006202203 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 409.362,14. CNPJ
CONTRATADA : 55.621.700/0001-95 PUBLICACOES MERCURYO NOVO TEMPO LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 432/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005042202269 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 560.346,89. CNPJ
CONTRATADA : 33.036.323/0001-94 AKPALO EDITORA LTDA..
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2022 - UASG 153173
Nº
Processo: 23034005032202223
.
Objeto:
Aquisição de
obras
literárias
destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático -
PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
15/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
449.489,18. CNPJ
CONTRATADA : 40.580.731/0001-78 PIZOTTI
OFICINA DE
IDEIAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005030202234 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 306.430,12. CNPJ
CONTRATADA : 04.864.316/0001-82 EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005027202211 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 766.952,95. CNPJ
CONTRATADA : 34.942.671/0001-93 TEXTO EDITORES LTDA..
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 442/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005026202276 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 464.181,89. CNPJ
CONTRATADA : 14.651.422/0001-31 EDITORA BMH LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 443/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005025202221 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.125.974,78. CNPJ
CONTRATADA : 30.958.611/0001-08 LE CHAT DESIGN UNIPESSOAL LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 445/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005024202287 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 635.997,44. CNPJ
CONTRATADA : 40.715.019/0001-39 EDITORA CONFRARIA SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 446/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004967202292 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 701.957,38. CNPJ
CONTRATADA : 30.308.862/0001-47 RETICENCIAS PRODUCOES LITERARIAS E EDITORIAIS
LTDA .
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 447/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005023202232 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 598.083,82. CNPJ
CONTRATADA : 15.604.673/0001-28 EDITORA PISEAGRAMA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449/2022 - UASG 153173
Nº
Processo: 23034005021202243
.
Objeto:
Aquisição de
obras
literárias
destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático -
PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
15/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
469.097,37.
CNPJ CONTRATADA
:
08.652.668/0001-25 EDELBRA
EDITORA
LTDA .
(SIDEC - 16/12/2022) 153173-15253-2022NE800001