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DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001282/2022-10.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem e recepção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifce campus
acopiara, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 134.106,72. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.015479/2022-04.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação
scolar para os alunos do ifce campus fortaleza..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 33.000,40. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.015853/2022-63.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 43.171.786/0001-12 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FO R T A L EZ A
- COOPA. Objeto: Cláusula primeira
é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública da central de
compras capital pnae 2022 n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 84.632,10. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256015034202216 . Objeto: Contratação de fundação de apoio ao ensino,
à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do projeto intitulado "Oferta de cursos de EJA integrada
alinhada com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e oferta de cursos formação
continuada de docentes e demais profissionais da educação para a oferta da EJA integrada
conforme Termo de Referência DAQMA-FOR (SEI nº 4416876). TED 11646/2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira de pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 06/12/2022. ADRIANO
MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus Fortaleza.
Ratificação em 16/12/2022. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Ifce Campus
Fortaleza. Valor Global: R$ 1.237.585,12. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41
FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDU.
(SIDEC - 16/12/2022) 158313-26405-2022NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158313
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23256.006829/2022-33.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.303.115/0001-
98 - PS ENGENHARIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: 1. Cláusula
primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento consiste em:
1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 86.390,00 (oitenta e seis mil trezentos e
noventa reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
1.2. O objeto do contrato n° 42/2022 é a aquisição de usina solar fotovoltaica com
potência de 20 kwp, ou superior, a ser conectada (on-grid) diretamente à rede de
distribuição onde está localizada, para atender as necessidades do campus fortaleza do
ifce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 16/12/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
431.950,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158965
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23812.001469/2021-40.
Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - CHAMCE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.634,96. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2022
A Central de Compras da Região Metropolitana do IFCE, por meio do
Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público, em conformidade
com as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993, o Resultado de Julgamento
do Convite nº 02/2022, declarando vencedora do item 01 empresa FTS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ 23.492.879/0001-31)
com um valor total de R$ 58.455,57 para o referido item.
HAULISON RENER DE SOUSA LIMA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/12/2022) 158319-26405-2022NE000001
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158419
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23150.003183/2021-51.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste dos insumos em
6,47% com base do ipca do período. Decréscimo de 1,27% do valor do contrato por
alteração dos quantitativos de insumos e equipamentos.. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.464,28. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 06/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e ALLAN
ARNON DE MAGALHÃES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 27 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.005171/2022-11.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de agente de integração em conformidade com a lei 11.788/2008 e com a IN Nº
213/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, com finalidade de admitir
estagiários de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de
instituições de ensino regulares, públicas e privadas para o IFES Campus Vila Velha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 1.455,84. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.006881/2021-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 14.784.325/0001-17 - CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado nas
dependências do Ifes Campus Vitória..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.007473/2022-82.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: Execução de atividades administrativas e financeiras vinculadas
ao projeto de extensão intitulado "Proposta de Solução Tecnológica do Ifes para o Projeto
e-Trânsito Aduaneiro da Alfândega do Porto de Vitória - ALF/VIT"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2022 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:Termo de Distrato nº 02/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO e ANA PAULA NICCO DE LIMA . OBJETO: rescisão contratual em 30 de
DEZEMBRO de 2022. DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022.
EDITAL Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV,
Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis
nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22
de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de
Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em
conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme
discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário 
Oficial
da 
União 
e 
divulgado
no 
sítio 
eletrônico
do 
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade
do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme
oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016. A partir da convocação e efetivação da
contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados
para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato
na lista para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS:
.
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO *
V AG A S
. 1 - Física
40 h
1
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo
campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Física - Licenciatura Plena em Física; ou Bacharelado em Física com
complementação Pedagógica em Física.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: 19/12/2022 a 06/01/2023
3.2. Horário: até as 23:59 horas do dia 06/01/2023 (horário de Brasília). Após
o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados.

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