DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23731.000317/2020-49.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.125.891/0001-04 - IDEALFRIO
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato n° 05/2020, firmado entre as partes acima qualificas, por 12 (doze) meses,
conforme cláusula segunda do referido contrato.a vigência do contrato passa a ser de
17/12/2022 a 17/12/2023.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.296,14. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158124 - IF GOIANO - REITORI
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23731.000317/2020-49.
Contratante: IF GOIANO Campu Cristalina. Contratado: 26.125.891/0001-04 - IDEALFRIO
REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 05/2020, por 12
(doze) meses, conforme cláusula segunda do referido contrato firmado entre as partes
acima qualificadas. A vigência do contrato passa a ser de 17/12/2021 a 17/12/2022. Data
de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
EDITAL Nº 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina, no uso de suas
atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano - Campus Cristalina, em cumprimento aos critérios
estabelecidos no edital nº 14, de 02.12.2022, publicado no DOU de 19.12.2022, conforme
Processo nº 23731.000394.2022-61.
Área: Agronomia
.
Nome
Pontuação
Classificação
. RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
133
1º
. GESSICA XAVIER TORRES
123,5
2º
EDUARDO SILVA VASCONCELOS
Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.042875/2020-23.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 078700940 - MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços
de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de conectividade para o
campus avançado de carolina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022 REITORIA - (UASG 158128)
O Diretor Executivo no Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público a Ata de
Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Maranhão - Reitoria, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia
referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do IFMA
conforme condições e quantidades do Edital e Anexos. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública
em atendimento às disposições contidas no edital. Processo: 23249. 029980.2022-39. Ata
de Registro de Preços nº 06/2022: Fornecedor Beneficiário: Construtora NOU LTDA, CNPJ:
01.969.857/0001-87 Grupo 03 - Valor Total R$ 1.629.200,00 e Grupo 05 - Valor Total: R$
1.133.000,00. Vigência da Ata: 16/12/2022 a 16/12/2023.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158285
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23249.050937/2018-56.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO - CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A concessão da
repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 03/2018, sobre o custo mensal
no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2022/2022
- MA000088/2022- SEACMA. Vigência: 12/11/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 205.153,68. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: CONTRATANTE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 05/2022, CAMPUS CAXIAS (UASG
158456). Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Maranhão - Campus Caxias, CNPJ: 10.735.145/0012-47. Objeto: Registro de preços para a
eventual Contratação de empresas especializadas em serviços de Coffee Break,
Organização de Eventos e Materiais Gráficos para atendimento das demandas do IFMA
Campus Caxias, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico 05/2022 e seus
Anexos. Processo: 23249.032918/2022-24. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01.
Fornecedor Beneficiário: PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.183.755/0001-20.
Valor Total: R$ 52.500,00. Ata de Registro de Preços nº 02. Fornecedor Beneficiário:
EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. CNPJ: 04.433.214/0001-02. Valor Total: R$ 49.347,46.
Ata de Registro de Preços nº 03. Fornecedor Beneficiário: CARAVELAS DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 15.195.222/0001-84. Valor Total: R$ 35.775,00. Vigência das Atas:
12/12/2022 a 12/12/2023.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23249.034117/2018-17.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 01/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2019/2019, nº registro mte:
ma000093/2019 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos,
devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.016803.2020-21.. Vigência:
14/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.295,53. Data de
Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.016128/2022-00.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa empresa para execução da reforma da piscina do ifma campus
são joão dos patos, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 235.650,49. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000119.2021-00. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
SORRISO. Contratado: 07.781.620/0001-54 - MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato 08/2021, prestação de serviço de motorista. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-11-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 634.245,12. Leia-se: Valor Total: R$ 112.550,55.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 156592
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 23825.000107/2018-97.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 07.403.266/0001-24 -
MUNDO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato nº55/2018/ibr. Vigência: 06/12/2018 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.767,72. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.003252/2022-33.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 40.165.100/0001-92 - ENEREL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica,
conectada à rede (ongrid), incluindo os equipamentos e materiais, bem como o serviço de
instalação, elaboração de projeto, trâmites administrativos e técnicos junto à
concessionária de energia cemig, laudo técnico estrutural do local onde será instalada a
usina, comissionamento, conexão, treinamento e suporte técnico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total: R$ 301.970,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.004545/2022-16.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 71.209.050/0001-21 - POSTO CECILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de combustíveis para máquinas agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total: R$ 74.913,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 / 2022 - UASG 158567
Nº Processo: 23051.002265/2018-80, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA; CNPJ Contratado: 07.832.586/0001-
08. Contratado: DF TURISMO E EVENTOS LTDA - Número do contrato: 04 / 2018 - Pregão
SRP n° 22/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04 / 2018 por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ R$ 164.251,29 - Fonte: 8100000000 - 2022NE2
- Data de assinatura: 02/12/2022.
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23798000946202266 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Itabaiana, 2ª Chamada. Total de
Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme prevê o artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de
Dispensa em 16/12/2022. KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES. Diretor Substituto de
Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 16/12/2022. LUIZ HENRIQUE
MELO SILVA NOBREGA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 26.763,72. CPF CONTRATADA :
054.430.874-36 JOSICLEA MUNIZ DA CRUZ. Valor: R$ 19.437,94. CPF CONTRATADA :
691.935.414-49 JOSINETE DO NASCIMENTO SILVA. Valor: R$ 3.660,82. CPF CONTRATADA :
797.709.244-15 ROSANGELA DA SILVA. Valor: R$ 3.664,96
(SIDEC - 16/12/2022) 158469-26417-2022NE800000