DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2022 - UASG 154838
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23516.000261/2020-77.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 27.189.662/0001-08 -
INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 81/2020 -
proad/ifrn. Vigência: 15/09/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.586,86. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 364/2022 - UASG 154840
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 23515.001115/2020-79.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 191/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.823,83. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EDITAL Nº 42 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 1.799,
de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2020 e, de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações
da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível
médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das Inscrições - Período de 10h00m do dia 19 de dezembro de 2022 às
23h59m
do
dia
25
de
dezembro
de
2022,
conforme
publicação
no
site
http://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes. Local: Através do preenchimento da ficha de
inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00;
a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição,
em qualquer banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do
Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes/arquivos/edital-40-2022-laj-
prof-bio-subs/at_download/file).
II. Das Unidades de Ensino, dos Cargos, Vagas, Nível, Nível de Classificação,
Carga Horária, Remuneração Inicial Bruta: A remuneração será feita de forma isonômica à
retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor
efetivo localizado na Classe D-I, Nível I, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico em regime 40 (quarenta) horas semanais.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Visitante.
.
CAMPUS
DISCIPLINA
NUMERO
DE VAGAS
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
Lajes
Biologia
01
Curso Superior em Ciências Biológicas.
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data
em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
Em, 16 de Dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
DiretoR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Leomir Augusto Severo Grave. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 05/12/2022 a 05/06/2023. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Sandra Meinen da Cruz. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/07/2023. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2022.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Eduardo Fernandes Antunes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Gabriel Garmendia da Trindade. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/12/2022 a 31/07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Daniel de Castro Maciel. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/07/2023. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2022.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Pâmela Taís Dutra Mena. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/07/2023. DATA
DA ASSINATURA: 08/12/2022.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Luis Fernando Nicolini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 06/02/2023. DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2022.
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 53, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve
homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor visitante, na
área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 44/2022, de 14/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 17/10/2022:
Área: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. Candidato
Nota Final
Classificação
. Anelise Jantsch
25,85
Reprovada
. Leonardo Filipe Batista Silva de Carvalho
41,85
Reprovado
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158327
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23367.000398/2022-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
OSORIO. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo dispõe sobre a prorrogação dos prazos de
execução e vigência, na
forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso i da lei 8.666/93
o prazo de vigência será prorrogado em 90 dias, iniciando em 13 de abril de 2023 e
encerrando-se no dia 12 de julho de 2023.
o prazo de execução do item 1 (execução do bloco dojô) será prorrogado em 90 dias,
iniciando em 24 de janeiro de 2023 e encerrando-se em 24 de abril de 2023.
o prazo de execução do item 2 (construção das arquibancadas e fechamento da quadra
poliesportiva) será prorrogado em 90 dias, iniciando em 25 de dezembro de 2022 e
encerrando-se
em 25 de março de 2023. O valor do contrato original não será alterado, ficando em r$
510.923,86.. Vigência: 13/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.923,85. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158262
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 23370.000439/2021-62.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Renovação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e reajuste do valor dos insumos e materiais (exceto equipamentos), conforme
previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo e na forma do
disposto nos Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2022
a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.898,88. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158745
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 23739.000033/2020-82.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Renovação do contrato 65/2020.
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.571,24.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora nº 003/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADA: MANOELLA CARÁ TREIS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/09/2022 A
07/03/2023. Data e Assinatura: 06/09/2022. Daniel De Carli pela Contratante e Manoella
Cará Treis, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Depois de homologado pela Senhora Diretora Geral do Campus,
foram declaradas vencedoras as empresas UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA,
CNPJ 31.547.896/0001-57, nos grupos 1, 7, 8, 9 e 10 e item 8, com valor total
do fornecedor de R$ 785.159,63; M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 31.547.896/0001-57, nos grupos, com valor total do fornecedor de R$
326.158,00; RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA, CNPJ
36.541.241/0001-95, nos grupos 3 e 11, com valor total do fornecedor de R$
268.140,00;
RODOCON
CONSTRUCOES
RODOVIARIAS
LTDA,
CNPJ
30.090575/0001-03, no
grupo 5,
com valor total
do fornecedor
de R$
207.594,60; SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 12.187.302/0001-08, no
item 5 e no grupo 6, com valor total do fornecedor de R$ 41.094,00;
Perfazendo o valor global da ata de R$ 1.628.146,23.
RAFAEL LEAL DE PAULA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2022) 158486-26433-2022NE111111
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