DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2022
Processo nº 23070.065282/2022-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto:
serviços
de
gestão
administrativa
e
financeira
à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "IMPLANTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO REDE DE APOIO AO PARADESPORTO NA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CATALÃO, NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO".
Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993; Lei nº 8.958/1994. Vigência:
contada a partir da data de sua assinatura até 29/02/2024. Data de Assinatura:
16/12/2022.
AVISO DE RESCISÃO
Por meio do presente, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado com a Empresa
Antonia Evilene Pereira de Lima - A E P DE LIMA ME - CNPJ n.º 27.108.412/0001-04, que
tem por objeto a Concessão do espaço físico destinado a exploração de serviço de
reprografia nas dependências do Bloco Letras Noturno, Centro de Humanidades, da
Universidade Federal do Ceará, para atendimento de alunos e servidores da Universidade
Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência
Pública nº 07/2015. O Contrato tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia
04/10/2022. A Empresa processará a liquidação do saldo devedor que porventura existir
após a compensação dos valores com a garantia prestada à época da assinatura contratual,
atualizado monetariamente, sob pena de inscrição do valor devido em dívida ativa, para
fins de cobrança judicial, e lançamento do débito no CADIN.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE RESCISÃO
Por meio do presente termo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ,- UFC,
resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE
USO DE IMÓVEIS, celebrado com ANTONIO LEONES DA SILVA (CPF nº 887.250.143-15); que
tem por objeto a concessão onerosa de uso de área física de 116,57m² para exploração
comercial dos serviços de cantina localizada na Faculdade de Economia,
Campus
do
Benfica
da
Universidade
Federal
do
Ceará.Processo:
23067.016509/2022-19.
DATA
DA
ASSINATURA:
14/12/2022.
SIGNATÁRIO:
ALMIR
BITTENCOURT DA SILVA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração .
Fortaleza 16 de Dezembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.047314/2021-30, torna pública a qualificação da
Empresa Júnior TECSYS JR, CNPJ 02.949.332/0001-42, a partir da data 14/12/2022, com
duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNAT Á R I O ( A ) :
Elizabeth De Francesco Daher.
Fortaleza, 16 de dezembro 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 023478/2022-52. Objeto: O registro de preços para aquisição de
material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica
Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 110. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Paulino
Nogueira,
315,
Bloco
Ii,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 16/12/2022) 153045-15224-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 17/2022
Processo nº
23068.046679/2022-18. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Fleury S.A. Objeto: Identificação da mutação e o possível efeito do fundador
das famílias afetadas por síndrome de câncer hereditário e familial da região do Caparaó
Capixaba, por meio de análise molecular ampla e desenvolvimento de teste genético com
as principais mutações encontradas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 15/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 228, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, e pela Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, de acordo com
as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral
Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia
Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou
Geociências.
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 3335-2506. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail:
processoseletivo.doe.ufes@gmail.com
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.304,92
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 493/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - ESCOLAS DE ALTA REFORMANCE LTDA CNPJ:
33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 494/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ:
56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 495/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
DOME
ENGENHARIA
INTEGRADA
LTDA
CNPJ:
27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 496/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
ASSOCIAÇÃO
BÚSSULA
HUB
INOVAÇÃO
CNPJ:
47.243.619/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 497/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: OPORTUNIDADES E ESTUDOS SOCIAIS ESPÍRITO SANTO
LTDA CNPJ: 18.681.058/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 498/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FABRICA MKT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ:
07.458.289/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 499/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CABANA PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 34.286.349/0001-53
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de
2022. Vigência: a partir da data da publicação
Nº 500/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO CNPJ: 48.031.918/0020-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 183/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação
Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009 e Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de
17/06/2015.