Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121900097
97
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153289
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23072.047304/2019-19.
Dispensa. Nº 57/2019. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 11 de dezembro de 2022 a 31
de dezembro de 2023. Vigência: 11/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.980.880,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153296
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23072.021789/2019-11.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado:
11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento, e disposição final em aterro sanitário classe i de
resíduos químicos perigosos (rqp) grupo b. Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.690,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 158717
Nº
Processo: 
23520001524202268
. 
Objeto:
Inexigibilidade
de 
Licitação
para
credenciamento de pessoas físicas para eventual contratação para atuarem como Modelo-
Vivo nos componentes curriculares do curso de Licenciatura em Artes Visuais do Centro
Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória da Universidade Federal do Oeste da Bahia nas
condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, nos termos do art. 25, caput da Lei
Nº 8.666/1993. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de selecionar uma proposta, pois
quaisquer interessados que preencham os requisito podem ser contratados. Declaração de
Inexigibilidade em 31/10/2022. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/11/2022. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$
6.750,48. CPF CONTRATADA : 387.565.198-77 BEATRIZ SOUZACARVALHO.
(SIDEC - 16/12/2022) 158717-26447-2022NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 30/2022, cujo objeto foi aquisição de materiais e reagentes químicos para
laboratório desta autarquia.
Vencedor: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI para
os itens 22 e 54 no valor total de R$ 133,77; 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA para os itens 3 10 15 21 27 28 35 36 45 e 56 no valor total de R$ 4.372,16;
22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL EIRELI para os itens 1 26 e 44 no valor total de R$
5.144,97; 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA para os itens 5 34 41 42 43 47 50
52 59 60 no valor total de R$ 3.341,09; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA para o item 6 no valor total de R$ 450,00.
Barreiras/BA, 16 de dezembro de 2022.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 057/2022. Proc: 23074.111429/2022-33
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA -
Departamento de Educação Musical - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Igor Brasil
Rocha - Vig: 01.01.2023 a 31.05.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Igor Brasil Rocha (contratado) (a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Claudio dos
Santos Rocha, CPF n. 727.849.384-68, o qual se encontra em local nao sabido, de decisao
de imputacao de debitos no valor de R$ 13.030,81 (treze mil e trinta reais e oitenta e um
centavos), oriundos de permissao de uso de imovel localizado no CT, Campus I, no periodo
de Dezembro
de 2013 a
Maio de
2018, conforme processo
administrativo n.
23074.011608/2022-55 (Decisao n. 29/2022).
Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de
GRU de codigo de barras n. 89960000130-0 30810001010-0 95523162880-8 20092512954-
5, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido
o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que o
senhor Claudio dos Santos Rocha apresente recurso administrativo.
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser
consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos >
Consultar processos).
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a Fundacao Jose
Americo, CNPJ 08.667.750/0001-23, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao de
imputacao de debitos no valor de R$ 70.450,03 (setenta mil quatrocentos e cinquenta reais
e tres centavos), oriundos de nao pagamento pelo uso do espaco (aluguel) em imovel
objeto do Termo de Permissao de uso n. 14/2001, localizado na Av. Getulio Vargas, 125,
Centro, Joao Pessoa, no periodo de Maio de 2012 a Maio de 2013, conforme processo
administrativo n. 23074.061073/2022-93 (Decisao n. 28/2022).
Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de
GRU de codigo de barra n. 89940000704-5 50030001010-0 95523162880-8 20092524728-
9, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido
o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que a
Fundacao apresente recurso administrativo.
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no
endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf
(Processos >
Consultar
processos).
Em 16 de dezembro de 2022.
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Raimunda Ana do
Nascimento, CPF n. 504.362.014-53, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao de
imputacao de debitos no valor de R$ 3.690,90 (tres mil seiscentos e noventa reais e
noventa centavos), oriundos de uso de espaco (aluguel) e de taxas de energia e de
agua/esgoto em imovel localizado no CE, Campus I, referente ao mes de Agosto de 2018,
conforme processo administrativo n. 23074.087529/2021-92 (Decisao n. 30/2022).
Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de
GRU de codigo de barras n. 89990000036-8 90900001010-4 95523162880-8 20092515758-
1, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido
o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que a
senhora Raimunda Ana do Nascimento apresente recurso administrativo.
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento o termo de cessao de uso n. 020/2018, a Lei
n. 6.120/1974 e as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo
administrativo 
respectivo 
pode 
ser
consultado 
no 
endereco 
eletronico
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos).
Em 16 de dezembro de 2022.
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
23074.098792/2022-83. 
CONTRATO
UFPB
Nº
1831.11.0722, 
entre
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, CNPJ Nº
02.168.943/0001-53 - Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e
financeira pela
Contratada visando à realização
do "PROGRAMA DE
APOIO À
ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS". - Data da Assinatura: 14/12/2022;
Vigência: 14/06/2025 - Signatários: pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; pela
FUNETEC-PB, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, Superintendente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 22/2022
Processo: 23074.104598/2022-73. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº
022/SOFTEX/UFPB, entre a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, inscrita no CNPJ Nº 01.679.152/0001-25 e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Promover a
cooperação técnico-científica entre as PARTÍCIPES, para a execução de atividades
conjuntas". - Data da Assinatura: 14/12/2022; Vigência: 14/12/2027 - Signatários: Pela
SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Financeiro e Procurador; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Foram vencedores e participaram da Ata Complementar nº 1 de SRP, as
empresas: Hospsete - Distribuidora de Materiais Medico Hospitalares Ltda;A Favarin
Distribuidora Ltda; Ilma Chaves Pereira; Jose Dantas Diniz Filho; Neo Med Materiais
Hospitalares Ltda; Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda; Leao Comercio de Multi
Utilidades Ltda; R. C. Diego De Souza & De Paula Ltda; Qualimmed - Comercio Atacadista
de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; Labormex Comercio Importacao e
Exportacao Ltda; Hmgk Comercio eServicos Ltda; Ismael Ribeiro da Silva; Nathalia Rayane
A. Mesquita Ltda; Moderna Hospitalar Comercio de Materiais Medicos e Ortopedicos Ltda;
Imperio Pharma Medicamentos Ltda.
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Diretor/Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2022) 153073-15231-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 765/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075036411202289 . Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem
exclusividade, pela UFPR à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção,
exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem
econômica, incluindo a possibilidade de realizar a mulitiplicac a o, bem como a
consequente distribuição e venda da CULTIVAR LICENCIADA e dos PRODUTOS DERIVADOS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Arrecadação decorrente
de produto
de pesquisa e
desenvolvimento da UFPR Declaração de Dispensa em 05/12/2022. PEDRO HENRIQUE
GONZALEZ DE CADEMARTORI. Diretor da Superintendência de Parcerias e Inovação.
Ratificação em 08/12/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 30.871.219/0001-
27 HESS AGROPECUARIA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2022) 153079-15232-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2022
Restaram vencedoras as empresas; PERFIL COMPUTACIONAL LTDA,
CNPJ
02.543.216./0011-09,
para
os
itens
4 e
5,
no
valor
total
de
R$
456.300,00; DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01, para os itens
2, 6 e 7, no valor total de R$ 3.168.210,00; REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, para o item 9,
no valor total de R$ 259.200,00; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , CNPJ
72.381.189/0010-01, para
os itens 1,
3 e 8,
no valor total
de R$
3.360.666,00.
EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2022) 153079-15232-2022NE000001

Fechar