DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
órgãos da União pelo prazo 15 (quinze) dias e multa de R$ 55,41 (cinquenta e cinco reais
e quarenta e um centavos). Assina: Joana D'Arc de Oliveira - Pró-Reitora de Administração
- em exercício da UFPR"
Curitiba/PR, 8 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.019265/2020-65. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FACILITAS
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
da Sancionada:
27.073.420/0001-54,
considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Fato
de não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, e multa
de R$ 486,90 (quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). Assina: Joana D'Arc
de Oliveira - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba/PR, 8 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.047426/2018-96. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BELA CASA
CORTINAS LTDA, CNPJ da Sancionada: 10.140.785/0001-51, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 , item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão
Eletrônico 11/2020. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo edital de
licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).
Assina: Joana D'Arc de Oliveira - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba/PR, 8 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.031084/2022-79. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa Denielly
Ferreira Montuan, CNPJ da Sancionada: 37.525.798/0001-03, considerando as disposições
do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão
Eletrônico 040/2021. Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa
de R$ 93,80 (noventa e três reais e oitenta centavos), correspondente a 20% (vinte por
cento) do valor do empenho. Assina: Joana D'Arc de Oliveira - Pró-Reitora de
Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba/PR, 8 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.031458/2022-56. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa Fundação
Educacional Jandaia do Sul, CNPJ da Sancionada: 78.197.993/0001-20, considerando as
disposições do artigo 87, inciso III da lei 8666/93. Fato de não cumprir cláusulas do
contrato de rateio de despesas. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Joana D'Arc de Oliveira - Pró-
Reitoria de Administração - em exercício da UFPR.
Curitiba/PR, 8 de dezembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pro Reitora de Administração
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.100782/2022-88.
Dispensa Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Realização do projeto intitulado "sorriso do bem"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/12/2022 a
16/06/2025. Valor Total: R$ 570.525,17. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.115303/2022-95.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 05.819.951/0001-00 - PERSIDE OMENA DIAGNOSTICO E PRESERVACAO DE
BENS CULTURA. Objeto: Contratação de serviços para restauração de 10 obras de
arte,pinturas, óleo sobre tela de dimensões variadas, parte da coleção de pinturas do
acervo museológico
universitário (amu) do centro cultural benfica ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076111201202178. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual
contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços de Organização e
Realização de Eventos Institucionais(decoração,fornecimento de refeições,locação de
equipamentos,com montagem e desmontagem,serviços de lavanderia, locação de espaço
de auditório,bombeiro civil),com fornecimento de material e mão de obra necessários ao
atendimento das necessidades da UFPE,nos campi Recife,Caruaru e Vitória, conforme
condições do edital. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00036-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
mais informações:(81) 2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2022) 153409-15233-2022NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.122295/2022-73. / Convênio n° 105/2022-UFPE, firmado em 16.12.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA ,
CNPJ: 46.563.938/0001-10, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /
OBJETO: Realização do Projeto "DCM Uploader: um sistema de informação para garantia
de confidencialidade, integridade e disponibilidade no tráfego de imagens médicas
baseadas no padrão DICOM". / VALOR: R$ 669.096,00. / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; CANON: Sr. Adriano Cesar de Oliveira Bordignom - Representante Legal;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais avisa
que se encontrarão abertas entre os dias 19 a 31 de dezembro de 2022, das 00h00 de
19/12/2022 até às 23:59h de 31/12/2022, as inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 220, de
15/12/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ARMANDO JUAN NAVARRO-VÁZQUEZ
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Oceanografia avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 26 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, até
as 17:00h do dia 06 de janeiro, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2023.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 221, de
16/12/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.096552/2022-32. / Termo de Transferência de Propriedade n°
110/2022-FADE, firmado em 15.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.182,65, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.104300/2022-65. / Termo de Transferência de Propriedade n°
141/2022-FADE, firmado em 15.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 12.716,00, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.107582/2022-12. / Termo de Transferência de Propriedade n°
151/2022-FADE, firmado em 15.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 20.378,00, descriminados no
objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.098936/2022-72. / Termo de Transferência de Propriedade n°
116/2022-FADE, firmado em 15.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 32.982,29, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.103815/2022-65. / Termo de Transferência de Propriedade n°
135/2022-FADE, firmado em 15.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.560,46, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.108008/2022-53. / Termo de Transferência de Propriedade n°
153/2022-FADE, firmado em 15.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.219,00, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.104422/2022-69. / Convênio n° 94/2022-UFPE, firmado em
20.10.2022,
entre 
a
UFPE, 
CNPJ:
24.134.488/0001-08,
a 
FINEP,
CNPJ:
33.749.086/0001-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização
do Projeto: CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MULTIUSUÁRIA
DE PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA UFPE - MULT22UFPE. / VALOR: R$
4.687.182,36. / VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FINEP:
Sr. Waldemar Barroso Magno Neto - Presidente e Sr. Marcelo S. B. Castro -
Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva;