DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 232 - PROCESSO Nº 23077.033280/2022-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THIAGO CRISÓSTOMO CARLOS NUNES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 11/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 020/2019- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
THIAGO CRISÓSTOMO CARLOS NUNES.
Nº 240 - PROCESSO Nº 23077.036580/2022-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAÍS ROSENTAL GABRIEL LOPES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 11/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) THAÍS ROSENTAL GABRIEL LOPES.
Nº 241 - PROCESSO Nº 23077.028470/2022-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JULY HERBERT DA SILVA MARIANO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 12/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 033/2021-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) JULY HERBERT DA SILVA MARIANO.
Nº 244 - PROCESSO Nº 23077.034303/2022-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NARA LIDIANA SILVA DIAS CARLOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 13/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
NARA LIDIANA SILVA DIAS CARLOS.
Nº 245 - PROCESSO Nº 23077.037506/2022-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PATRÍCIA MARIA ROCHA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 13/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 033/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PATRÍCIA
MARIA ROCHA.
Nº 246 - PROCESSO Nº 23077.002247/2022-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDLA CRISTINA SARMENTO COSTA DA SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta
e cinco centavos) PERÍODO - 13/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 099/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
EDLA CRISTINA SARMENTO COSTA DA SILVA.
Nº 248 - PROCESSO Nº 23077.033236/2022-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KYZE SHANNON MORAIS DE MACEDO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 18/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) KYZE SHANNON MORAIS DE MACEDO.
Nº 249 - PROCESSO Nº 23077.033946/2022-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FIDEL HENRIQUE FERNANDES, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois
centavos) PERÍODO - 18/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FIDEL
HENRIQUE FERNANDES.
Nº 250 - PROCESSO Nº 23077.028716/2022-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTÔNIO DJACKSON ALVES DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 18/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 033/2021-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) ANTÔNIO DJACKSON ALVES DA SILVA.
Nº 253 - PROCESSO Nº 23077.040382/2022-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALVARO MARTINS DELGADO NETO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 19/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 005/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ALVARO MARTINS DELGADO NETO.
Nº 256 - PROCESSO Nº 23077.025764/2022-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA DO VALE GOMES, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 19/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA DO
VALE GOMES.
Nº 263 - PROCESSO Nº 23077.004213/6202-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOYCE PEREIRA DA COSTA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 20/04/2022 a 02/01/2022; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 010/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOYCE PEREIRA
DA COSTA.
Nº 269 - PROCESSO Nº 23077.039340/2022-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATALY DE MEIRELES DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos)
PERÍODO - 20/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 010/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NATALY DE M E I R E L ES
DA SILVA.
Nº 265 - PROCESSO Nº 23077.038720/2022-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WILLIAM SBRAMA PERRESSIM, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 20/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 033/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) WILLIAM
SBRAMA PERRESSIM.
Nº 270 - PROCESSO Nº 23077.038354/2022-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DAYANA LUCIA RODRIGUES DE FREITAS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 25/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 005/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
DAYANA LUCIA RODRIGUES DE FREITAS.
Nº 271 - PROCESSO Nº 23077.041687/2022-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KESLEY PABLO MORAIS DE AZEVEDO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 25/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 057/2020- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
KESLEY PABLO MORAIS DE AZEVEDO.
Nº 272 - PROCESSO Nº 23077.040827/2022-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDRIALEX WILLIAM DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 25/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2022-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANDRIALEX
WILLIAM DA SILVA.
Nº 274 - PROCESSO Nº 23077.034618/2022-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VICTOR RAMON FIRMO MOREIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 26/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
VICTOR RAMON FIRMO MOREIRA.
Nº 281 - PROCESSO Nº 23077.038426/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MONIQUE PFEIFER RODRIGUES DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 26/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 010/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
MONIQUE PFEIFER RODRIGUES DA SILVA.
Nº 282 - PROCESSO Nº 23077.032232/2022-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULA GONÇALVES SERAFINI, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 26/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PAULA
GONÇALVES SERAFINI.
Nº 286 - PROCESSO Nº 23077.033451/2022-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 27/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2021-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ.
Nº 293 - PROCESSO Nº 23077.046576/2022-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMAURI MARCOS COSTA DE MORAIS JÚNIOR,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 28/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
056/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) AMAURI MARCOS COSTA DE MORAIS JÚNIOR.
Nº 295 - PROCESSO Nº 23077.047339/2022-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NETO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 28/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
008/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NETO.
Nº 296 - PROCESSO Nº 23077.047340/2022-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JULIANA ALVES DA FONSECA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e
cinco centavos) PERÍODO - 28/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 008/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
JULIANA ALVES DA FONSECA.
Nº 298 - PROCESSO Nº 23077.048748/2022-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAFFAEL ANDRADE COSTA DE MELO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos) PERÍODO - 29/04/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 022/2020- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
RAFFAEL ANDRADE COSTA DE MELO.
Nº 304 - PROCESSO Nº 23077.049162/2022-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ESDRAS GABRIEL ALVES E SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos) PERÍODO - 02/05/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ESDRAS
GABRIEL ALVES E SILVA.