DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 436 - PROCESSO Nº 23077.064790/2022-87, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DAYANE SANTOS DE LIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 27/06/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
022/2020-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DAYANE SANTOS DE LIRA.
Nº 438 - PROCESSO Nº 23077.075856/2022-64, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA
BORGES,
OBJETO -
Professor
Substituto do
Magistério
Superior;
PREÇO -
A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 28/06/2022 a
02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA
B O R G ES .
Nº 440 - PROCESSO Nº 23077.080559/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KELLY CHRISTINA DA SILVA MATOS PEREIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 30/06/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
033/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) KELLY CHRISTINA DA SILVA MATOS PEREIRA.
Nº 442 - PROCESSO Nº 23077.082269/2022-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LAVINIA MABEL VIANA LOPES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 30/06/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
099/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LAVINIA MABEL VIANA LOPES.
Nº 443 - PROCESSO Nº 23077.054452/2022-37, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA VITORIA ARAUJO FERNANDES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 01/07/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
117/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANA VITORIA ARAUJO FERNANDES.
Nº 444 - PROCESSO Nº 23077.071555/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IRITAN FERREIRA DOS SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 01/07/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
014/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) IRITAN FERREIRA DOS SANTOS.
Nº 462 - PROCESSO Nº 23077.039371/2022-15, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 11/07/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
116/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA.
Nº 463 - PROCESSO Nº 23077.087092/2022-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DENISE PENHA VIVEIROS, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 11/07/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
008/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DENISE PENHA VIVEIROS.
Nº 464 - PROCESSO Nº 23077.082289/2022-01, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LOUIZE LIDIANE LIMA DE MOURA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 12/07/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
008/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LOUIZE LIDIANE LIMA DE MOURA.
Nº 478 - PROCESSO Nº 23077.081950/2022-52, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e
quarenta e oito centavos) PERÍODO - 22/07/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Nº 479 - PROCESSO Nº 23077.061160/2022-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CECÍLIA BRAZ GARCIA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 22/07/2022 a 02/01/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 014/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CECÍLIA BRAZ GARCIA.
Nº 501 - PROCESSO Nº 23077.101647/2022-80, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YNGRID RAYANE FREITAS DO NASCIMENTO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 08/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) YNGRID RAYANE FREITAS DO NASCIMENTO.
Nº 503 - PROCESSO Nº 23077.083100/2022-99, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE VOGT CUREAU, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa
e um
reais e
noventa e
um centavos)
PERÍODO -
09/08/2022 a
09/08/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE VOGT CUREAU.
Nº 505 - PROCESSO Nº 23077.083147/2022-52, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCELO PRADO AMARAL ROSA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa
e um
reais e
noventa e
um centavos)
PERÍODO -
09/08/2022 a
09/08/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARCELO PRADO AMARAL ROSA.
Nº 506 - PROCESSO Nº 23077.083596/2022-09, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULO GILBERTO DE PAULA TORO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e
um centavo) PERÍODO - 09/08/2022 a 09/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) PAULO GILBERTO DE PAULA TORO.
Nº 511 - PROCESSO Nº 23077.102314/2022-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LETÍCIA BOJIKIAN CALIXTRE, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 11/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LETÍCIA BOJIKIAN CALIXTRE.
Nº 514 - PROCESSO Nº 23077.082328/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SIDEMAR FIDELES CEZARIO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 11/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) SIDEMAR FIDELES CEZARIO.
Nº 518 - PROCESSO Nº 23077.083143/2022-74, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO PADILHA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e
noventa e um reais e noventa e um centavos) PERÍODO - 11/08/2022 a 11/08/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO PADILHA.
Nº 517 - PROCESSO Nº 23077.083118/2022-91, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) OTÁVIO CABRAL MARQUES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e
um centavo) PERÍODO - 11/08/2022 a 11/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) OTÁVIO CABRAL MARQUES.
Nº 516 - PROCESSO Nº 23077.083614/2022-44, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RODOLFO LUIZ BEZERRA DE ARAÚJO
MEDEIROS,
OBJETO -
Professor Substituto
do
Magistério Superior;
PREÇO -
A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 16.591,91 (dezesseis
mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos) PERÍODO - 11/08/2022
a 11/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da
Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RODOLFO LUIZ BEZERRA DE
ARAÚJO MEDEIROS.
Nº 515 - PROCESSO Nº 23077.102670/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NAIR APARECIDA RODRIGUES PIRES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa
e um
reais e
noventa e
um centavos)
PERÍODO -
11/08/2022 a
11/08/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NAIR APARECIDA RODRIGUES PIRES.
Nº 519 - PROCESSO Nº 23077.089596/2022-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PRISCILLA BARBOSA DURAND, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta
e cinco centavos) PERÍODO - 11/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) PRISCILLA BARBOSA DURAND.
Nº 523 - PROCESSO Nº 23077.083789/2022-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DEBORA DELIBERATO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e
um centavo) PERÍODO - 12/08/2022 a 12/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) DEBORA DELIBERATO.
Nº 524 - PROCESSO Nº 23077.083869/2022-15, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KATIA MAHEIRIE, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e
um centavo) PERÍODO - 12/08/2022 a 12/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) KATIA MAHEIRIE.
Nº 525 - PROCESSO Nº 23077.083873/2022-75, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER
FEITOSA, OBJETO
- Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO
- A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil
quinhentos e trinta reais e um centavo) PERÍODO - 12/08/2022 a 12/08/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER
FEITOSA .
Nº 526 - PROCESSO Nº 23077.083796/2022-53, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEONARDO OLIVEIRA FREIRE, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 7.155,54 (sete mil cento e cinquenta e cinco
reais
e
cinquenta e
quatro
centavos)
PERÍODO
- 12/08/2022
a
12/08/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LEONARDO OLIVEIRA FREIRE.