DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 531 - PROCESSO Nº 23077.083558/2022-48, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCELO SAMPAIO DE ALENCAR, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e
um centavo) PERÍODO - 16/08/2022 a 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARCELO SAMPAIO DE ALENCAR.
Nº 535 - PROCESSO Nº 23077.105032/2022-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNA CARDOSO WANDERLEY, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 17/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
033/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNA CARDOSO WANDERLEY.
Nº 537 - PROCESSO Nº 23077.095115/2022-08, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARTHUR CASSIO DE OLIVEIRA VIEIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 18/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
008/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ARTHUR CASSIO DE OLIVEIRA VIEIRA.
Nº 541 - PROCESSO Nº 23077.097932/2022-92, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARTHUR LEONARDO COSTA NOVO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ARTHUR LEONARDO COSTA NOVO.
Nº 544 - PROCESSO Nº 23077.102662/2022-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIA MARLY MOURA DA SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e
um centavo) PERÍODO - 19/08/2022 a 19/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ANTONIA MARLY MOURA DA SILVA.
Nº 549 - PROCESSO Nº 23077.025437/2022-81, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOYCE FIGUEIREDO DE LIMA MARQUES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 22/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOYCE FIGUEIREDO DE LIMA MARQUES.
Nº 551 - PROCESSO Nº 23077.102914/2022-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JERFERSON FREITAS DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e
oito centavos) PERÍODO - 22/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) JERFERSON FREITAS DA SILVA.
Nº 552 - PROCESSO Nº 23077.090598/2022-46, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HUGO COSTA NETO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 22/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
056/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HUGO COSTA NETO.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 554 - PROCESSO Nº 23077.086058/2022-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCOS SAIANDE CASADO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 23/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARCOS SAIANDE CASADO.
Nº 557 - PROCESSO Nº 23077.083052/2022-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIELLE KATHARINE PETSCH, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um
reais e noventa e um centavos) PERÍODO - 24/08/2022 a 24/08/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) DANIELLE KATHARINE PETSCH.
Nº 560 - PROCESSO Nº 23077.102029/2022-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SANDERSON JOSÉ COSTA DE ASSIS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 26/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
SANDERSON JOSÉ COSTA DE ASSIS.
Nº 563 - PROCESSO Nº 23077.096884/2022-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ KLEITON EWERTON DA COSTA MARTINS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 30/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) JOSÉ KLEITON EWERTON DA COSTA MARTINS.
Nº 564 - PROCESSO Nº 23077.104164/2022-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FABÍOLA BARRETO GONÇALVES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 30/08/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 079/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
FABÍOLA BARRETO GONÇALVES.
Nº 565 - PROCESSO Nº 23077.083113/2022-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LÚCIA DE FÁTIMA CAMPOS PEDROSA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e um
centavo) PERÍODO - 30/08/2022 a 30/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LÚCIA DE
FÁTIMA CAMPOS PEDROSA.
Nº 566 - PROCESSO Nº 23077.083139/2022-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDREA PAESANO JÚNIOR, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e um
centavo) PERÍODO - 30/08/2022 a 30/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANDREA
PAESANO JÚNIOR.
Nº 571 - PROCESSO Nº 23077.083033/2022-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIO MANUEL GOUVEIA DE OLIVEIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e um
centavo) PERÍODO - 31/08/2022 a 31/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIO
MANUEL GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Nº 572 - PROCESSO Nº 23077.102655/2022-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNO DOS SANTOS SOLHEID, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 11.800,12 (onze mil oitocentos reais e doze
centavos) PERÍODO - 31/08/2022 a 31/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNO DOS
SANTOS SOLHEID.
Nº 574 - PROCESSO Nº 23077.101638/2022-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MISS LENE PEREIRA DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 01/09/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) MISS LENE PEREIRA DA SILVA.
Nº 575 - PROCESSO Nº 23077.083774/2022-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRENO AUGUSTO SOUTO MAIOR FONTES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e um
centavo) PERÍODO - 01/09/2022 a 01/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRENO
AUGUSTO SOUTO MAIOR FONTES.
Nº 576 - PROCESSO Nº 23077.106625/2022-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROBISON CARLOS SILVA COSTA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e oito
centavos) PERÍODO - 02/09/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ROBISON
CARLOS SILVA COSTA.
Nº 578 - PROCESSO Nº 23077.112098/2022-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUIS GUILLERMO MEZA ÁLVAREZ, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 02/09/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUIS
GUILLERMO MEZA ÁLVAREZ.
Nº 579 - PROCESSO Nº 23077.104951/2022-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILA CATARINE DE ARAÚJO AZEVEDO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 02/09/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) CAMILA CATARINE DE ARAÚJO AZEVEDO.
Nº 580 - PROCESSO Nº 23077.098330/2022-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MANUELA AGUIAR DAMIÃO DE ARAÚJO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 02/09/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 005/2021-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) MANUELA AGUIAR DAMIÃO DE ARAÚJO.
Nº 581 - PROCESSO Nº 23077.110858/2022-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSIMARA TATIANE DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 02/09/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
JOSIMARA TATIANE DA SILVA.
Nº 584 - PROCESSO Nº 23077.081175/2022-35, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WALTER BARBALHO SOARES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 05/09/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
WALTER BARBALHO SOARES.

                            

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