DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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106
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 666 - PROCESSO Nº 23077.133017/2022-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOCIANE DA SILVA LUCIANO FERREIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 14/10/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
JOCIANE DA SILVA LUCIANO FERREIRA.
Nº 667 - PROCESSO Nº 23077.132136/2022-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA CARDOSO OLIVEIRA, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 14/10/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
RENATA CARDOSO OLIVEIRA.
Nº 668 - PROCESSO Nº 23077.132310/2022-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEXANDRO DE GOIS OLIVEIRA, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 17/10/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) ALEXANDRO DE GOIS OLIVEIRA.
Nº 671 - PROCESSO Nº 23077.127940/2022-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA MADALENA XAVIER FREITAS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 17/10/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARIA MADALENA XAVIER FREITAS.
Nº 675 - PROCESSO Nº 23077.125263/2022-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA CLARA EUGÊNIA DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 19/10/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 166/2021-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARIA CLARA EUGÊNIA DE OLIVEIRA.
Nº 679 - PROCESSO Nº 23077.137431/2022-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DJANNI MARTINHO DOS SANTOS SOBRINHO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 21/10/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) DJANNI MARTINHO DOS SANTOS SOBRINHO.
Nº 698 - PROCESSO Nº 23077.101401/2022-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BERNARDO DE LIMA SIQUEIRA, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 27/10/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) BERNARDO DE LIMA SIQUEIRA.
Nº 699 - PROCESSO Nº 23077.083135/2022-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALDO FIGALLO ORELLANO, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um
reais e noventa e um centavos) PERÍODO - 01/11/2022 a 01/11/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ALDO FIGALLO ORELLANO.
Nº 705 - PROCESSO Nº 23077.134713/2022-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WALID ABBAS EL AOUAR, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 08/11/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
WALID ABBAS EL AOUAR.
Nº 712 - PROCESSO Nº 23077.150337/2022-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALICE OLIVEIRA DE ANDRADE, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 17/11/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) ALICE OLIVEIRA DE ANDRADE.
Nº 719 - PROCESSO Nº 23077.140132/2022-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HULIANE MEDEIROS DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 24/11/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 022/2020- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
HULIANE MEDEIROS DA SILVA.
Nº 733 - PROCESSO Nº 23077.083890/2022-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA TAROUCA
CAMARINHAS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil
quinhentos
e
trinta reais
e
um
centavo)
PERÍODO
- 02/12/2022
a
02/12/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e
o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos
e pelo(a) CONTRATADO(A) NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA TAROUCA CAMARINHAS.
Nº 739 - PROCESSO Nº 23077.148735/2022-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MIRELLY MIGUEL PORCINO, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 07/12/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 066/2022- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
MIRELLY MIGUEL PORCINO.
Nº 743 - PROCESSO Nº 23077.102634/2022-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FERNANDA CUNHA SOARES, OBJETO - Professor
Substituto
do
Magistério
Superior;
PREÇO
-
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um
reais e noventa e um centavos) PERÍODO - 08/12/2022 a 08/12/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) FERNANDA CUNHA SOARES.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Telefonica Brasil S/A e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência do referido convênio, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025,
estendendo o prazo para efetuar novas melhorias, otimizações tecnológicas e manutenção
no código desenvolvido no sistema Netmetric, com aporte de verba no valor de R$
1.225.411,76 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e onze reais, e setenta
e seis centavos) a ser custeado pela TELEFONICA. Com isso, o valor total estimado do
Convênio passa a ser R$ 2.974.470,58 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 14/12/2022 a
31/12/2025. VALOR: R$ 1.225.411,76 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil,
quatrocentos e onze reais, e setenta e seis centavos) DATA E ASSINATURA: 14/12/2022, Por
Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-
Presidente da FAURGS e Fabio Stellato, representantes legais da TELEFONICA BRASIL S/A.
N.º DO PROCESSO: 23078.542741/2020-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 144/2015.
Nº Processo: 23078..20332/3/13-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.769.527/0001-73 - EMPRESA CONSTRUTORA PORTO
BETON LTDA. Objeto: Suprimir 0,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 28.199,31 (vinte e oito mil cento e
noventa e nove reais e trinta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.341.210,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP Nº 1789
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E ASSOCIAÇÃO
COLETIVO AUTÔNOMO MORRO DA CRUZ. RESUMO DO OBJETO: Operacionalização de
Centro de Recondicionamento de Computadores, doravante denominado CRC Zenit, em
Porto Alegre, com vistas a receber as atividades do projeto, para a inclusão digitaI e a
formação de aprendizes, por meio de recursos de informática e recondicionamento, para
assim promover o surgimento de novos negócios através do aproveitamento do lixo
eletrônico, e o espírito inovador, tecnológico, empreendedor e social em jovens em
vulnerabilidade, através da interação Universidade e Comunidade. O projeto do CRC visa
promover cursos de capacitação e recondicionamento de máquinas, conforme metodologia
descrita em Acordo de Execução Descentralizada assinado entre UFRGS e o Ministério das
Comunicações (MCom). VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/12/2024. DATA E ASSINATURA:
15/12/2022, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Sra. Lúcia Mury
Scalco, representante legal da Associação Morro da Cruz.
PROCESSO nº: 23078.450005/2022-03.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.038874/2019-40
Espécie: Termo Aditivo 01/2022 ao Convênio Específico 04/2019.
Título: Educação Popular/Universidade da Cidadania.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2023 para 16 de março de 2025.
Data de assinatura: 29 de novembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor Carlos
Frederico Leão Rocha.
EDITAL Nº 905, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ALTERAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
A Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolver tornar públicas as alterações a
seguir, referentes ao Edital UFRJ no 885/2022, publicado no Diário Oficial da União no
235, de 15 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital UFRJ no 892/2022, publicado
no Diário Oficial da União no 236, de 16 de dezembro de 2022.
1. No Anexo - Quadro de Vagas:
1.1. Reincluir a opção de vaga PSS-098.
1.2. Alterar o Setor /Área da opção de vaga PSS-124:
Onde se lê: Fundamentos do Cuidado de Enfermagem
Leia-se: Enfermagem em Saúde Coletiva
1.3. Na
coluna "E-mail e/ou link
para inscrição e para
envio de
documentação dos candidatos":
1.3.1.
O
e-mail
para
a
opção
de
vaga
PSS-039
passa
a
ser:
prof.substituto.anatomia.ufrj@gmail.com.
1.3.2.
O
e-mail
para
a
opção
de
vaga
PSS-047
passar
a
ser:
concursoprofsat@iesc.ufrj.br.
1.3.3. O e-mail para as opções de vaga PSS-123, PSS-124 e PSS-125 passa
a ser: acessodocenteienf.macae@gmail.com.
1.4. Nas opções de vaga PSS-009 e PSS-043, a coluna "No de vagas para
Ampla Concorrência":
Onde se lê: "1";
Leia-se: "---".
1.5. Na opção de vaga PSS-070:
Onde se lê:
"História da América"
Leia-se:
"História da América (sécs. XVI-XIX)"
1.6. Na opção de vaga PSS-087:
Onde se lê: "Psicologia da Educação"
Leia-se: "Filosofia da Educação"
1.7. Na opção de vaga PSS-094:
Onde se lê:
"Departamento Letras Clássicas; Setor de Latim; Total de vagas 2; Total de
vagas de Ampla Concorrência 2;"
Leia-se:
Departamento de Letras-LIBRAS; Total de vagas 1; Total de vagas de Ampla
Concorrência 1;"
2. Excluir a coluna "Modalidade do Processo Seletivo Simplificado". A
Modalidade do PSS será informada pela Unidade no momento da inscrição no Processo
Seletivo Simplificado.
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