DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 237-A
Brasília - DF, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério do Turismo............................................................................................................... 1
Poder Judiciário ......................................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério do Turismo
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 473, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro
de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001929/2022-
81, resolve:
Designar a servidora ROSANA LUISA JACKISCH, matrícula SIAPE nº 3126452,
para
o
encargo
de
substituta
da Coordenadora
Técnica,
código
CCE
1.10,
da
Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, nos períodos de 19 a 23 de dezembro de 2022 e 02 a 06 de janeiro de
2023, dispensando a servidora MARCIA LOPES MORAES FRANQUEIRA, matrícula SIAPE
nº 1578404.
LARISSA PEIXOTO
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD nº 4272/2022, resolve:
1. Exonerar, com efeitos a contar de 19/12/2022, os (as) servidores (as)
indicados (as), dos cargos em comissão que exercem:
PRESIDÊNCIA: MARCELO SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL;
SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR): DEBORAH PUIG CARDOSO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, SECRETÁRIA (CJ-3);
SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV): JARBAS DA CONCEIÇÃO
LISBOA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, SECRETÁRIO (CJ-3);
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST): MÔNICA
OLIVEIRA BARRETO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, SECRETÁRIA (CJ-3);
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS): JOSEMILSON
DE MENESES TAVARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia
Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, SECRETÁRIO
(CJ-3) e
JOSÉ CLEONÂNCIO
DE SANTANA MACÊDO,
Técnico Judiciário
- Área
Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria
deste Tribunal,
CHEFE
DE
DIVISÃO (CJ-1)
DA
DIVISÃO
DE OBRAS
E
M A N U T E N Ç ÃO ;
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP): NORMA SUELI MARTINS DE
SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, SECRETÁRIA (CJ-3) e JOSÉ FERNANDO ARAGÃO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL;
SECRETARIA
DE MATERIAL,
PATRIMÔNIO E
LOGÍSTICA (SMPL):
HÉLIO
FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, Analista Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, SECRETÁRIO (CJ-3) e
SIDNEY FONTES SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC):
MARCOS XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado
- Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, SECRETÁRIO (CJ-3) e EDER SANTANA FREIRE, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1)
DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS;
GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO:
JOSÉ
BONIFÁCIO FORTES
FILHO, Analista
Judiciário
- Área
Judiciária do
Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) e ANA
PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ASSESSOR (CJ-2);
2. Nomear os (as) servidores (as) indicados (as), para exercerem os cargos
em comissão:
PRESIDÊNCIA: CLÁUDIO ALVES CANELLAS, Coronel da Reserva do Exército
Brasileiro, CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL;
SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA (SGP):
ANA PAULA
DE ANDRADE
FISCINA REIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, SECRETÁRIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA (CJ-4) e EULER PRADO ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da
Computação, ASSESSOR (CJ-2);
SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR): ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA
ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Gestão Pública, SECRETÁRIO (CJ-
3);
SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV): ISABEL CRISTINA FREITAS
CARDOSO LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, SECRETÁRIA (CJ-3);
SECRETARIA
GERAL JUDICIÁRIA
(SGJ):
JOSÉ
BONIFÁCIO FORTES
FILHO,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO (CJ-4);
COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO (CAE): MARCELO DE ALMEIDA
SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, Graduado em Economia, COORDENADOR (CJ-2);
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS): HÉLIO
FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, Analista Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, SECRETÁRIO (CJ-3) e
FERNANDO GARCEZ BARRETTO, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil do
TJ/SE, cedido a este Tribunal, CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE OBRAS E
M A N U T E N Ç ÃO ;
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP): MÔNICA OLIVEIRA BARRETO,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, SECRETÁRIA (CJ-3) e PAULO ROBERTO MOURA LEITE, Analista Judiciário
- Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, CHEFE DE DIVISÃO
DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CJ-1);
SECRETARIA DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
(SMPL): SIDNEY
FONTES SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, SECRETÁRIO (CJ-3) e
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC):
ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado -
Especialidade Análise de Sistemas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do
Trabalho, cedido a este Tribunal, SECRETÁRIO (CJ-3) e MARCOS XAVIER DE ALMEI DA
BARRETTO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, CHEFE DE
DIVISÃO
(CJ-1) DA
DIVISÃO DE
SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO
E PROTEÇÃO
DE
DA D O S .
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO