DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 438, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.098437/2022-37, resolve:
Exonerar o servidor JOSÉ PEREZ BEZZI do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, a
partir de 20 de dezembro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.091411/2022-68, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL MARTINS FERRARI, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Disseminação, do
Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 5 de dezembro de
2022.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS/SE/MC DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.092984/2022-17, resolve:
Nº 177 - Exonerar a pedido, a servidora NATHÁLIA ALVES AGUIAR, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Informações Gerenciais,
Projetos Estratégicos e Inovação, da Coordenação-Geral da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral,
deste Ministério, a contar de 17 de novembro de 2022.
Nº 178 - Nomear SÉRGIO LOPES BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Informações Gerenciais, Projetos
Estratégicos e Inovação, da Coordenação-Geral da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste
Ministério.
CINARA WAGNER FREDO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.430, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE MATOS, CPF ***.891.768-**, para exercer, até 22
de dezembro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Ambientes Inovadores e Empreendedorismo, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Empreendedorismo Inovador, da
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto LEONARDO SOUSA
DE FREITAS, CPF ***.813.567-** (Processo SEI nº 01245.022302/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.431, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar 
EDUARDO 
VIOLA, 
CPF
***.875.581-**, 
para 
substituir, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva (Processo SEI nº 01245.022230/2022-33).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a contar de 1 de dezembro de 2022, JOELMO JESUS DE OLIVEIRA,
CPF ***.177.645-**, da função comissionada de Coordenador de Indicadores de Ciência,
Tecnologia e Inovação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Indicadores, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.021578/2022-11).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear IZABETH CRISTINA CAMPOS DA SILVA FARIAS, CPF ***.942.063-**, para
exercer o cargo em comissão executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.013765/2022-10).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADALBERTO AFONSO BARBOSA, Matrícula
SIAPE **626**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão
III, deste Ministério, com fundamento na alínea "b", inciso III, § 1º, do artigo 40 da CF 88,
combinado com os §§ 3º e 18, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética
com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 01245.020737/2022-52).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 1.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do
Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Quinta do
Contrato de Gestão celebrado com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - FLÁVIO RECH WAGNER, especialista, Presidente;
II - MARCELO KNORICH ZUFFO, especialista;
III - ANTÔNIO JORGE GOMES ABELÉM, especialista;
IV - EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, especialista;
V - RONALDO ALVES FERREIRA, especialista;
VI - ALTIGRAN SOARES DA SILVA, especialista;
VII - CEZAR LUCIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, titular;
VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Economia -
ME, titular;
IX - DELSON PEREIRA DA SILVA, representante do Ministério da Educação - MEC,
titular;
X - MARCUS VINÍCIUS GALLETTI ARRAIS, representante do Ministério das
Comunicações - MCOM, titular;
XI - LEONARDO DE SOUSA FREITAS, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, suplente;
XII - DANYELA DE OLIVEIRA FÉLIX, representante do Ministério da Economia -
ME, suplente; e
XIII - BRUNO CORREA MIRANDA, representante do Ministério da Educação -
MEC, suplente;
XIV - PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, representante do Ministério das
Comunicações - MCOM, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI Nº 739, de 15 de julho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do
Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls.
10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme PORTARIA MCTI Nº 6.583, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2022, DOU 16.12.2022 e considerando o e-mail (10691145), resolve:
Designar, a servidora pública CRISTIANE IYOKO CARMINÉ OKAWA, CPF nº
413.***.***-91, para o encargo de substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulares da Coordenadora Geral de Planejamento, Administração e Gestão - CGPE, código
FCE 1.13, deste Instituto (processo SEI nº 01280.001954/2022-17)..
HILLANDIA BRANDÃO DA CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 65, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e considerando o Processo SEI nº 01340.009877/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar SERGIO DE PAULA PEREIRA, CPF nº ***.619.088-**, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Coordenador de
Infraestrutura de Dados e Supercomputação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Pesquisas Aplicadas, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA MCTI Nº 1.366, de 14 de dezembro
de 2022, publicada no DOU em 16 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e considerando o Processo SEI nº 01340.009877/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO CARLOS DUARTE DE FREITAS, CPF nº ***.066.908-**,
para exercer função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do
Coordenador de Infraestrutura de Dados e Supercomputação, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN