DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 16825/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a NELSON JORGE SCHUCH, matrícula SIAPE nº
0673005, ocupante do cargo de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20, inciso II dos parágrafos 2°
e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.009767/2022-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 16074/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar SAULO RIBEIRO DE FREITAS, CPF nº ***.327.251-**, do
encargo de substituto eventual Coordenador-Geral de Ciências da Terra, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Ciência da Terra, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 64/2022/SEI-INPE, de 12 de
dezembro de 2022, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 16074/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, CPF nº
***.187.027-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o
Coordenador-Geral de Ciências da Terra, código CCE 1.13, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30/SEI-MAST, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE BENITO YARRITU ABELLAS, matrícula SIAPE
*****27, para o cargo de encargos de substituto de Coordenador da Coordenação de
Documentação e Arquivo - CODAR - FCE 1.10 deste Museu de Astronomia e Ciências Afins
- MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31/SEI-MAST, DE , 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006,
resolve:
Designar o servidor EVERALDO PEREIRA FRADE, CPF ***.181.887-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Arquivo de História da Ciência - SEAHC - código
FCE 1.05, da Coordenação de Documentação e Arquivo - CODAR, deste Museu de
Astronomia e Ciências Afins - MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32/SEI-MAST, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006,
resolve:
Designar o servidor EVERALDO PEREIRA FRADE, CPF ***.181.887-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Documentação e
Arquivo, código FCE 1.10, da Coordenação de Documentação e Arquivo - CODAR, deste
Museu de Astronomia e Ciências Afins, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, do substituto JOSÉ BENITO YARRITU
ABELLAS, CPF ***.649.787-**.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33/2022/SEI-MAST, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006,
resolve:
Designar o servidor JOSE BENITO YARRITU ABELLAS, CPF ***.649.787-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Documentação e Arquivo - código FCE 1.10, da
Coordenação de Documentação e Arquivo - CODAR, deste Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Diretor
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/SEI-MAST, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006,
resolve:
Designar a servidora CLÁUDIA PENHA DOS SANTOS, CPF ***.968.057-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Documentação e Conservação de Acervos -
SECAD - FCE 1.05, da Coordenação de Museologia - COMUS , deste Museu de Astronomia
e Ciências Afins - MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/2022/SEI-MAST, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006
e com o constante no processo 01208.000220/2018-15, resolve:
Dispensar, a contar de 16/12/2022, o servidor ROGÉRIO AUGUSTO DE BARROS
GONÇALVES, CPF ***.033.727-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão - COGES, deste
MAST, em virtude de alteração do Regimento Interno da Instituição.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36/SEI-MAST, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006,
resolve:
Designar o servidor OMAR MARTINS DA FONSECA, CPF ***.943.417-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Educação em Ciências - código CCE 1.10, da
Coordenação de Educação em Ciências - COEDU, deste Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 130 - Dispensar, a contar de 7 de dezembro de 2022, a servidora ALESSA CHAVES DA
SILVA FRANÇA, Assistente em C&T, CPF: ***.677.771-**, da função de substituta da Chefe
de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Administrativa,
deste Conselho (Processo SEI n° 01300.014451/2022-26).
Nº 131 - Designar o servidor ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, Analista em C&T, CPF:
***.337.141-**, para a função de substituto da Diretora Adjunta, código FCE 1.14, da
Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI n° 01300.014476/2022-20).
Nº 132 - Designar a servidora MÔNICA REBELLO DE OLIVEIRA, Assistente em C&T, CPF:
***.943.111
-**,
para
a
função
de substituta
eventual
da
Diretora
de
Gestão
Administrativa, código CCE 1.15, deste Conselho, pelo período de 19/12/2022 a
23/12/2022 (Processo SEI nº 01300.014377/2022-48).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 7.885, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Designar ZILDETE SILVA DE MELO, CPF ***.241.808-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Publicidade e Pesquisa, da Secretaria de Publicidade, Promoção
e Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.029987/2022-37).
Art 2º Revogar a Portaria nº 7.528, de 21 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2022.
ESTELLA DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão por morte à LUCIENE MOREIRA DUTRA, CPF nº 724.147.151-
20, ASHLEY MOREIRA DUTRA, CPF nº 027.444.331-79, EMILY MOREIRA DUTRA, CPF nº 058.300.811-
99, EVELYN MOREIRA DUTRA, CPF nº 058.300.861-58, cônjuge e filhas, respectivamente, do
servidor MARCUS DIONISIO CANDIDO DUTRA, matrícula SIAPE nº 1721107, que ocupava o cargo de
Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, com fundamento nos artigos
185, inciso II, alínea "a", 215, 217, incisos I e IV "a", 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e inc. IV do
art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2022, data do óbito.
Art. 2º As pensionistas deverão observar as obrigações referentes à atualização
cadastral, conforme Orientação Normativa nº 1, de 10 de jane iro de 2013, do então Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, ou do diploma que a suceder.
Art. 3º Notifique-se as interessadas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI