DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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31
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM)
.
DE
PARA
TITULAR
ATO DE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO
. Assistente
Técnico, 
código
FGR-2,
de
Assistente Técnico da Coordenação do Curso
de Biotecnologia Marinha
Assistente Técnico, código FCE 2 02, de
Assistente Técnico da Coordenação do Curso
de Biotecnologia Marinha
NIP 82.5015.21
Matrícula SIAPE 0971249
FLÁVIO DA COSTA FERNANDES
CPF 363.376.507-78
Portaria no 743 de 3 de novembro de 1994, da
extinta
DPCvM, publicada
no
DOU
em 9
de
novembro de 1994
.
Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM)
.
DE
PARA
TITULAR
ATO DE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO
. Chefe de Seção, código FGR-1, de Chefe da
Seção de Contabilidade
Chefe de Seção, código FCE 1 04, de Chefe
da Seção de Contabilidade
NIP 10.0971.80
Matrícula SIAPE 1790196
CRISTIANO PEIXOTO FONSECA
CPF 041.590.027-14
Portaria no 61 de 24 de janeiro de 2020, da extinta
DPCvM, publicada no DOU em 30 de janeiro de
2020
. Assistente
Técnico, 
código
FGR-2,
de
Assistente Técnico da Divisão de Sistemas
Assistente Técnico, código FCE 2 02, de
Assistente Técnico da Divisão de Sistemas
NIP 10.0972.44
Matrícula SIAPE 1791622
PABLO RANGEL
CPF 098.318.737-18
Portaria no 33 de 11 de janeiro de 2018, da extinta
DPCvM, publicada no DOU em 19 de janeiro de
2018
. Assistente
Técnico, 
código
FGR-2,
de
Assistente Técnico da Assessoria de Apoio à
Gestão
Assistente Técnico, código FCE 2 02, de
Assistente Técnico da Assessoria de Apoio à
Gestão
NIP 84.7003.51
Matrícula SIAPE 0973732
STENIO MANOEL DE LIMA
CPF 635.874.837-87
Portaria no 46 de 17 de janeiro de 2014, da extinta
DPCvM, publicada no DOU em 22 de janeiro de
2014
. Assistente
Técnico, 
código
FGR-2,
de
Assistente
Técnico 
da
Divisão
de
Comunicações
Assistente Técnico, código FCE 2 02, de
Assistente 
Técnico 
da 
Divisão 
de
Comunicações
NIP 85.2438.76
Matrícula SIAPE 1822176
WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO
CPF 100.079.137-88
Portaria no 106 de 18 de fevereiro de 2016, da
extinta DPCvM, publicada no DOU em 22 de
fevereiro de 2016
.
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP)
. Assistente
Técnico, 
código
FGR-2,
de
Assistente
Técnico do
Departamento
de
Qualidade e Segurança
Assistente Técnico, código FCE 2 02, de
Assistente Técnico do Departamento de
Qualidade e Segurança
NIP 09.0882.45
Matrícula SIAPE 1713768
FABIO ANTUNES BRIZOTTI
CPF 305.140.068-89
Portaria no 836 de 08 de outubro de 2020, da
extinta DPCvM, publicada no DOU em 13 de
outubro de 2020
DAS 101.4 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 873/DPM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo
B, da Portaria no 35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no art. 104, inciso
II do art. 106, inciso V do art. 108, e alínea b do § 2o e § 1o, do art. 110, todos da
Lei no 6.880/1980, e inciso 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da
MB (MaTDoc), em cumprimento a antecipação de tutela deferida, nos autos do
Processo no 1015778-98.2019.4.01.3900, em trâmite na 11a Vara Federal de Juizado
Especial Cível da Seção Judiciária do Pará, encaminhado para cumprimento por meio
do Ofício n° 23075/2022/COREJEFDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da
União da 1a Região, resolve:
Art. 1o Alterar, por força de decisão judicial, os termos da Portaria no
781/2018, da DPMM, publicada no Boletim no 9/2018 - Tomo II, p/258, atinente ao 2o
SG-Ref°-CI 03.7983.64 PAULO HENRIQUE MARTINS DE MOURA, para, nos termos do
presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com
proventos calculados com base no soldo integral de Segundo-Tenente, a contar de 19
de novembro de 2022.
Art. 2o Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos
pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art.
100 da Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado,
respeitada a prescrição quinquenal.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 377/SVPM DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de
2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a
relação 
dos
aposentados 
e
beneficiários 
civis,
aniversariantes do mês de SETEMBRO de 2022, que
não atenderam à convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual/2022, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº
45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
965082
ALDEMIRO DA SILVA
076.951.797-87
2676
972670
ANTONIO BISPO DE SANT ANNA
076.642.735-87
2677
959126
CELINA RIBEIRO DO PRADO
030.005.677-04
2678
972305
EDSON CARLOS DE FREITAS
525.939.597-20
2679
970706
ELIAS PEDRO DO NASCIMENTO
265.863.557-53
2680
959051
ELOISA DE SOUZA SANTOS
053.391.387-04
2681
963172
FRANCISCO DE LIMA
098.692.127-00
2682
957933
JOANA ANGELICA BRAGA DA COSTA
075.401.755-91
2683
976938
JOAO CARLOS ANDRADE DA SILVA
692.734.487-04
2684
977202
JOSE DE ANCHIETA SANTOS
130.270.857-00
2685
957177
JOSE LINO DE FARIAS
057.532.602-68
2686
977114
JUSTO TADEU MAGALHAES
441.664.787-53
2687
977440
LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA
322.032.687-00
2688
975498
MANOEL MESSIAS DOS REIS
190.515.656-15
2689
958373
MARIA CRISTINA DE ARAUJO AMORIM
461.995.437-34
2690
969566
MARIA LUCIA SOARES DE SOUZA
299.027.207-06
2691
956223
MARTHA MARIA SILVA DE ARAUJO
110.528.485-91
2692
957729
MARY SANDRA GOUVEA DA SILVA
173.583.611-72
2693
975512
PAULINO COELHO DOS SANTOS
341.437.427-72
2694
957102
PAULO FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA
108.946.402-91
2695
967317
PAULO NUNES DE SOUZA
183.396.627-91
2696
958475
PEDRO LUIZ CABRAL
411.526.547-72
2697
978399
SAMI DA SILVA PERTILE
864.807.317-00
2698
965079
VRADEMIR TINOCO FIRMO
075.698.907-87
2699
976075
WALMYR SILVA LIMA
348.299.977-53
2700
966903
WALTER SOARES MARINHO
420.156.007-44
2701
975584
WILSON JOSE DO NASCIMENTO
649.181.497-15
2702
965895
ZILDA JESUS DE BARROS
798.833.977-04
2703
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
4191404
ADEMILDA FERREIRA BRITO
206.213.104-68
2704
2256967
ALBANISIA LUIZA COSTA
822.042.334-04
2705
6585094
ALMERINDA DO NASCIMENTO SILVA
063.810.033-08
2706
2701952
ANA LUCIA DOS SANTOS
460.025.025-72
2707
6743706
ANTONIA LUIZA RIBEIRO NUNES
379.295.934-87
2708
6687644
ARLITA JOANA FERREIRA
122.062.197-86
2709
5235944
BENEDITA MOURA DE ARAUJO
379.488.494-91
2710
6643400
CARLOS ALBERTO VICTORIANO LEMOS
494.925.277-15
2711
6192076
CARLOS IVAN LUCAREVSCHI
949.024.107-53
2712
5002770
CARMEM LUCIA LEITE DE SOUZA
529.459.287-87
2713
902039
CONCEICAO MORENO DE MENDONCA
023.447.247-29
2714
5414075
DEISE SOUZA DE OLIVEIRA
846.793.525-15
2715
2054370
DILMAR DE ANDRADE PINTO
861.722.717-68
2716
6417205
ELIANA DA SILVA ANTONIO
954.266.477-04
2717
5326117
ELSA GREGORIO XAVIER DA SILVA
059.195.187-82
2718
4357329
ELZA ANDRADE ROCHA CONDE
746.223.077-15
2719
5045690
ERNESTINA SANTIAGO DE ALMEIDA
567.280.427-68
2720
6367798
EVA CUNHA
047.670.147-35
2721
6682359
FRANCISCA CASTILHOS BARROSO
895.854.537-20
2722
6721613
FRANCISCA VENANCIO FERREIRA
369.048.134-15
2723
2336880
GEORGINA DIAS DE OLIVEIRA
024.253.467-83
2724
6428461
GUIOMAR SANTOS DE SOUZA
041.796.065-42
2725
5037581
HELOISA CARDOSO VIANNA
598.883.697-68
2726
3811425
HIRMA DOS SANTOS FERREIRA
010.317.527-06
2727
6673384
ILDA PIRES DA SILVA
517.198.277-53
2728
6359868
ILENE GONCALVES DE OLIVEIRA SOUZA
827.051.354-72
2729
6743781
ILMA CARVALHO MENDONCA
017.854.577-56
2730
6239919
ILMA DE SOUZA DARIO
244.715.187-04
2731
6690866
IRA ALVES
220.457.327-20
2732
6321887
IRENE PEREIRA DE LIMA BENCARDINO
404.242.947-53
2733
4679717
JACIRA DA SILVA RIBEIRO
479.140.257-04
2734
836583
JUREMA ARAUJO DA COSTA
354.895.537-15
2735
4833392
LAUDELINA DOS SANTOS CRUZ
297.752.647-15
2736
3811964
LEA COSTA DOS PRAZERES
056.610.687-60
2737
6485090
LENILDA JOSEFA ISIDRO BEZERRA
548.584.534-72
2738
5406102
LIGIA MARIA LOPES
185.717.515-87
2739
924989
LIZET RAPOSO DOS SANTOS
442.350.627-00
2740
5447879
LUZENIR LIS GAYOSO MIRANDA
175.242.613-49
2741
6155103
MARCOS AURELIO FELIPE COSTA
095.358.487-98
2742
971685
MARGARETE GONCALVES DA SOUZA
390.505.137-00
2743
964506
MARIA BERNADETE SOBRAL
793.433.927-53
2744
6443591
MARIA DAS NEVES SILVA
035.367.947-00
2745
959189
MARIA DE LOURDES GONCALVES
040.332.807-15
2746
5565677
MARIA DE LOURDES QUEIROZ
028.286.567-56
2747
1176269
MARIA SILVA DE OLIVEIRA
692.007.934-87
2748
6397077
MARINA BANDEIRA DANTAS
933.174.764-00
2749
4450230
MARINA BAPTISTA PINHEIRO
476.269.847-49
2750
5325781
MARINA GOMES DE OLIVEIRA
699.102.355-87
2751
4851188
MONICA APARECIDA DE JESUS SANTOS
054.780.617-51
2752
2529696
MONICA ATAIDE DA MOTA
430.943.764-87
2753
2837226
NADIR FERNANDES SOUSA AFONSO
669.071.287-72
2754
893536
NEIDE VITALIANO BATISTA
013.680.657-08
2755
284238
NELSON MARQUES DE BRITO
087.020.202-20
2756
1173944
NILZA DOS SANTOS GONCALVES
374.787.887-34
2757
2148358
OCILIA BATISTA LIMA
441.407.703-68
2758
3314472
ONDINA MOREIRA SODRE
885.535.076-53
2759
974536
ORIDES MIRANDA DO CARMO
508.056.147-53
2760
5309280
PAULO DA SILVA LOPES
358.799.477-34
2761
4769554
RAMONA GOMES DE SOUZA
108.265.801-49
2762
2591936
REGINA MARIA DE ALMEIDA
541.565.217-53
2763
4504909
REJANE LIRA DA SILVA
056.096.424-26
2764
3128920
ROGERIO FERREIRA LIMA
004.479.637-40
2765
2515385
ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS
260.065.105-53
2766
6155758
ROSANGELA MARIA BARBOSA
520.561.397-15
2767
2148633
TERESINHA DE JESUS BATISTA
235.638.183-04
2768
2665069
TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS
272.366.334-53
2769
4656709
VALDENICE MARIA DE AZEVEDO QUINTES
008.925.317-54
2770
5212766
VALDETE BEATRIZ DE BRITO
045.600.106-92
2771