DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122000038
38
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 14.309,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS,
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.133641/2022-74, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LIMA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MANOEL BATISTA LIMA, ocupante do cargo de Agente de
Telecomunicações e Eletricidades, matrícula SIAPE nº ***62**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 06 de novembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de novembro de
2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.686, DE 23 DE AGOASTO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 00745.002509/2021-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a senhora MIRIAM MELO DE MIRANDA, na condição
de conjuge do ex-servidor MANOEL GUEDES, matrícula SIAPE n° 1021031, aposentado no
cargo de Agente de Ativ Agropecuarias, oriundo do Ex-Território do Amapá, falecido em 10
de junho de 2020, com vigência a contar da data do óbito, estipulada no PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 02447/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, de 04 de novembro de
2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 14.317,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14021.147454/2022-23, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à ARLETE FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ROMUALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***00**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 08 de outubro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de outubro de
2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBBEN/ME Nº 14.323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo
nº 19975.119177/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a ELIZABETH UCHÔA PINTO, na qualidade de
filha do ex-Major, com soldo de Tenente-Coronel, da Polícia Militar do antigo Distrito
Federal MILTON DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 1462654, na cota-parte de 1/1 e
fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º,
e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, com vigência a partir de 01/12/2022, data de rescisão de
seu contrato de trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 14.327,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS,
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, em cumprimento à decisão judicial
proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Mandado de
Segurança nº 1009950-55.2017.4.01.0000, e considerando o disposto nos Processos Sei nº
50000.012754/2013-11 e 50000.042382/2022-31, resolve:
Art. 1° Restabelecer a condição de aposentada da servidora MARIA APARECIDA
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2366002, ocupante do Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Ministério da Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD//ME Nº 14.257, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 4º da Portaria SE/ME nº
11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro
de 2021, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020, publicada na edição extra do Diário
Oficial da União de 19 de maio de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.102876/2022-24, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível intermediário, do Órgão Central, da
Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, à servidora ELDA ALVES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1154552.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 14.264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 14021.153426/2022-45, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
da servidora KEILLY CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1436275, na
Superintendência de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 14.265, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso III, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.101348/2022-13, resolve:
Nomear LUCILIA COELLY CARVALHO LOPES MONTEIRO, CPF ***.834.97*-**,
para o cargo em comissão de Assistente da Coordenação de Acompanhamento de Planos
de
Saúde
de Estatais,
código
DAS
102.2,
da Coordenação-Geral
de
Previdência
Complementar e Planos de Saúde de Estatais do Departamento de Política de Pessoal e
Previdência Complementar de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
do Ministério da Economia.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 14.285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no no inciso IV, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100022/2021-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THOMAZ MILANI RODRIGUES MURONI SILVA,
matrícula SIAPE Nº 1406581, do encargo de substituto eventual da função comissionada do
poder executivo de Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de
Estatais, código FCPE 101.4, do Departamento de Política de Pessoal e Previdência
Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, para o qual foi designado pela Portaria de Pessoal nº 263, de 08 de
janeiro de 2021, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 14.286, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no no inciso IV, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100022/2021-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JÚNIOR, matrícula
SIAPE Nº 1236877, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de
Estatais, código FCPE 101.4, do Departamento de Política de Pessoal e Previdência
Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 10.721, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1ª Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no art. 16,
inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com os elementos do Processo
Administrativo SEI nº 03100.000717/2000-20, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 112,
Bloco "B", Apartamento 303 - Brasília/DF, outorgado ao servidor CLOVIS FELIX CURADO
JUNIOR, pela Portaria nº 5, de 25 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, nº 20, pág.12 de 29/01/2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
PORTARIA Nº 11.080, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no art. 16,
inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com os elementos do Processo
Administrativo SEI nº 04000.004972/95-69, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 308,
Bloco F, Apartamento 102 - Brasília/DF, outorgado ao servidor JOSE LUIZ MOTTA DE
AVELLAR AZEREDO, pela Portaria nº 34, de 23 de março de 1999, Publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, nº 56, pág.20 de 24/03/1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA

                            

Fechar