DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122000042
42
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar LINDALVA CUNHA FREITAS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 774, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar DANIEL PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Monitoramento e Avaliação, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 775, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar LINDALVA CUNHA FREITAS para exercer o encargo de substituta
eventual
da Coordenação
de
Monitoramento e
Avaliação,
Código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar FÁBIO SOARES SCHULT para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Parcelamento e Monitoramento de
Créditos, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 777, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar FÁBIO SOARES SCHULT do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Parcelamento e Monitoramento de Créditos, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.598/IFAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.045259/2022-12, resolve
Retificar a Portaria nº 4563, de 14/12/2022, publicada no DOU de 15/12/2022,
Seção 2, página 16, que trata de Afastamento do País da servidora IZABEL CRISTINA
BARBOSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1395291.
Onde se lê: "30/12/2022 a 26/01/2022"
Leia-se: "30/12/2022 a 26/01/2023".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 2.068 - Art. 1° Designar Eline Santos dos Santos, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2327138, para substituir a Chefe de
Gabinete da Reitoria, CD 03, no período de 26 a 30/12/2022, em virtude de recesso da
Titular.
Nº 2.069 - Art. 1° Designar Yrla Monteiro Ferreira, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administração, matrícula Siape n° 2038159, para substituir a Chefe do
Departamento de Expediente da Reitoria, CD 04, no período de 19 a 23/12/2022, em
virtude de recesso da Titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
PORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Art.1º Designar Luygo Sarmento Guedes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2338855, para
responder pelo Departamento de Administração e Planejamento, CD-04, vinculado a
Direção Geral do Campus Macapá, no interstício de 26/12/2022 à 30/12/2022 (recesso) e
02/01/2023 à 31/01/2023 (licença para capacitação) do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 2.079 - Art. 1° Designar a servidora Ana Patrícia Penha Amoras, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 1996370, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Diretoria de Administração, CD-03, vinculada a Pró-Reitoria de
Administração, no interstício de 19 à 23 de dezembro de 2022, por motivo de gozo de
recesso da titular.
Nº 2.080 - Art. 1° Designar Márcio José Cabral Rabelo, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape n° 3219544, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Gerenciamento Financeiro e
Orçamentário, Campus Porto Grande, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 2.081 - Art. 1° Designar Robson Luiz Silva Souza, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 1899520,
para a função de Diretor de Tecnologia da Informação, CD-03.
Nº 2.082- Art. 1° Designar Kaio Cesar Costa Martins, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 1226347,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Diretor de Tecnologia da Informação, CD-
03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° - Revogar a PORTARIA N° 311/2020 - GAB/RE/IFAP, de 10 de fevereiro de
2020.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.862/GR/IFAM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022(*)
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Portaria nº
2704/2022, de 11/10/2022, do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, e
publicada no DOU Nº 196, de 14/10/2022, Seção 2, pág. 62; CONSIDERANDO o teor do
Processo nº 23443.018899/2022-27, de 09/11/2022 e Despacho nº 64276/2022 - PROGESP,
de 13/12/2022, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir 14/10/2022, com base no inciso II do art. 33 da Lei
nº 8.112/90, o código de vaga nº 0973824, referente ao cargo de Tradutor Intérprete de
Linguagem de Sinais, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em virtude da demissão de seu ocupante RENAN
MOREIRA RODRIGUES, SIAPE Nº 1027400, com lotação no IFAM/Campus Manaus Zona
Leste.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 234, de 14/12/2022, seção 2, página 24, com
incorreções no original
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 1.750 - Exonerar a servidora RISIA KALIANE SANTANA DE SOUZA, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1813776, do cargo de
Diretora Administrativa, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252553.2022-
83).
Nº 1.751 - Nomear a servidora MILENA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1062481, para exercer o cargo de Diretora
Administrativa, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252553.2022-83).
Nº 1.752 - Nomear a servidora GREICE CARNEIRO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1575061, para substituir o(a) titular do cargo
de Diretor(a) Administrativo(a), Código CD-03, Campus Catu, no período de 22/12/2022 a
04/01/2023, por motivo de impedimento do(a) seu(sua) substituto(a) legal. (Processo nº
23329.253816.2022-51).
Nº 1.753 - Designar o servidor WITALLES MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº2096123, para exercer a função de
Coordenador do curso de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Código FCC,
Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.252314.2022-
12).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE