DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCACAÇÃO em observância ao
disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 875 - Designar MARCO CESAR ARAUJO PEREIRA, CPF nº ***.725.801-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Disseminação de Informações da Diretoria de Estudos Ed u c a c i o n a i s
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Nº 876 - Designar CAMILA NASCIMENTO MAIA, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, Código FCE 1.13, da
Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Nº 877 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA SILVA E SOUZA, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 878 - Designar SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Exonerar a pedido, REGIANE ANASTACIA PITILO DA SILVA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 2175126, do cargo de Assessor da Direção Geral, código CD-4, a contar de
19/12/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de 2019,
republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, por força de decisão judicial
nº 1006374-63.2018.4.01.3801, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária
de Juiz de Fora-MG e do Parecer de Força Executória nº 00545/2022/EATE-PES/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU, exarado pela Procuradoria-Geral Federal, resolve redistribuir:
Servidor(a): ANDRÉ MEGALI AMADO
Mat. SIAPE: 1639731
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703
Código da vaga: 267575
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23000.034648/2022-07
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 802, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.060791/2022-11, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2022, TIAGO COELHO
MAGALHAES, matrícula SIAPE n. 1235154, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, sob o código de vaga n. 348525,
nos termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 808, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.049252/2022-21 e no Memorando Eletrônico n. 64/2022 -
SEGEP/CEFET-MG, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Saúde,
FG-01, desempenhado pela servidora CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula
SIAPE n. 52809, no período de 29/11/2022 a 14/12/2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 809/GDG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Retificar na Portaria DIR n. 795/2022, de 12/12/2022, publicada no Diário
Oficial da União n. 235, seção 2, p. 15, no item II, onde se lê:
"CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE 52809, para a Função
Gratificada da Divisão de Saúde, FG-01."
Leia-se:
"CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE 52809, para a Função
Gratificada de chefe da Divisão de Saúde, FG-01."
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 810, DE 16 DE DEZEMBRO D E2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n 501/2022 - GDG, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Registro
Acadêmico - Campus Contagem, FG-02, desempenhado pelo (a) servidor (a) CASSIA
BEATRIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1031868, no período de 07/11/2022 a 15/12/2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 817, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 517/2022, resolve:
I - Designar:
CRISTIANE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO CORTES, matrícula SIAPE 1809096, para
a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão
(NAAPI) do Campus Nepomuceno, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3. 480- Exonerar WALDYR MENDES TATSCH NETO, matrícula Siape nº 1999751, da
função de Diretor de Administração Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código
CD-3, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3. 481 - Dispensar SHIRLEIA ARAUJO DA SIVA, matrícula Siape nº 2106474, da função de
Substituta Eventual da Diretoria de Administração Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, código CD-3, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.482 - Exonerar CELSO FARIAS MOURA, matrícula Siape nº 747953, da
função de Corregedor, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.484 - Designar LEANDRO ALOISE BELCHIOR COSTA, matrícula Siape nº
2106474, para exercer a função de Substituto Eventual da Diretoria de Administração
Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-3, a partir da publicação em
D. O. U .
Nº 3.486 - Designar WALDYR MENDES TATSCH NETO, matrícula Siape nº
1999751, para exercer a função de Corregedor, código FG-1, a partir da publicação em
D. O. U .
Nº 3.487 - Nomear SHIRLEIA ARAUJO DA SIVA, matrícula Siape nº 2106474,
para exercer a função de Diretora de Administração Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, código CD-3, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.479, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 96 de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 25 de janeiro de 2022, na página 16, Seção 2, que tratou da rescisão a pedido
do contrato do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Flavio Barreto
Soares, matrícula SIAPE nº 3256547, onde se lê: Rescindir a pedido, a partir de 24 de
dezembro de 2021; leia-se: Rescindir a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.493, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 3.256 de 29 de novembro de 2022, publicada
no D.O.U. de 02 de dezembro de 2022, seção 2, página 36, que tratou da rescisão de Jose
Antonio Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 2052387, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme decisão liminar da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, mandado de
segurança cível nº 5097657-13.2022.4.02.5101/RJ.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar DANIEL PEREIRA DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e
Avaliação, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE