DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.994 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TADEU SANTOS DE SOUZA REIS, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital 02/2016, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, em virtude de decisão judicial por meio do PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00087/2022/EATE2-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU. Art. 2º A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 3.013 - Processo n° 23148.007512/2022-41 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor TADEU LUIZ NEPOMUCENO, matrícula SIAPE 270687, ocupante do cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, nível 416, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus
Vitória, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 3.014 - Processo n° 23151.004556/2022-61 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1572047, ocupante do
cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, nível 410, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus
Cachoeiro de Itapemirim, com fundamento nos Incisos I ao IV, § 2º, II do Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.519, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 4 § 6º, inciso I § 8º da EC nº 103 de 13 de novembro de 2019, e nos termos do
Processo Eletrônico nº 23215.004478/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 20 de dezembro de
2022, com proventos da última remuneração ao(à) servido(a) ANTONIO CARLOS A LV ES
FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedreiro, código de
vaga nº 350071, matrícula Siape nº 49956, Classe B, Padrão 416, do Quadro Permanente
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Alegrete.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 315, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 310, de 12 de novembro de 2022,
publicada no D.O.U. de 14 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, bem como a solicitação constante no Processo n° 23249.053563.2022-
15, resolve:
I - Designar a servidora JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula
SIAPE n° 2180798, para responder, interinamente, pelo Departamento de Assuntos
Estudantis, código CD - 04, no período de 19/12/2022 a 23/12/2022, por motivo de recesso
de fim de ano do titular.
SEBASTIÃO LEARTE SANTOS
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001669.2022-18; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, MARCOS CIONE FERNANDES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1061825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Confresa, da função gratificada de Coordenador de Produção/Fazenda Experimental, código
FG 02.
Art. 2º Designar o servidor, EDEN ADRIEL CAMPOS SILVA, matrícula SIAPE nº
3313721, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Produção/Fazenda Experimental, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.161, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.006608.2022-37; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, GERALDO ANTONIO GOMES ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 272428, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Geoprocessamento, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor, TÚLIO ALVES SANTANA, matrícula SIAPE nº
1360068, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Geoprocessamento, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1288 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril
de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI
número 23718.000869/2022-97, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06/02/2023 a
13/02/2023, com trânsito inclusivo, ao servidor Marcos Vinícius de Souza Toledo, professor
do ensino básico, técnico e tecnológico, Campus Avançado Ponte Nova, matrícula SIAPE
2845823, para que o mesmo participe Congresso Internacional - ICITS'23 The 2023
International Conference on Information Technology & Systems, para apresentação oral de
trabalho, a ser realizado em Cusco, Peru, com ônus limitado para o IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº
173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora TACIANA ALMEIDA GARRIDO DE RESENDE,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1233407, para o cargo de Coordenadora Substituta do curso técnico
integrado em Automação Industrial do IFMG - Campus Avançado Itabirito - código FCC,
pelo período de 19 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, devido a
impedimento de seu titular - férias regulamentares.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº
173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor MÁRCIO XAVIER CORRÊA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1156696, para o cargo de
Coordenador Substituto do curso superior Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFMG -
Campus Avançado Itabirito - código FCC, pelo período de 19 de dezembro de 2022 a 30
de dezembro de 2022, devido a impedimento de seu titular - férias regulamentares.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e com fulcro no art. 152, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.425 Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
2.049/2022/GAB/IFPA, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de outubro de 2022, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo 23841.001789/2022-32, ante as razões apresentadas no Ofício nº 11/2022
da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo 23051.023583/2022-17, resolve:
Nº 2.427 Art. 1º Dispensar o servidor ANDREI LUIZ DEMÉTRIO E SILVA, matrícula SIAPE
1342829, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus Tucuruí deste Instituto,
Código FUC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.