DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência e Tecnologia de Materiais, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.013340/2021-05)
Nº 1.802 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de TAMARA VIEIRA, contrato 115/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências Sociais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo:
23411.013346/2021-74)
Nº 1.803 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, contrato
102/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Ivaiporã. (Processo: 23411.013586/2021-79)
Nº 1.809 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
15/03/2023, a prorrogação do contrato de BRUNO ROBERTO DAMMSKI, contrato 95/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências - Área de Concentração em Economia do
Desenvolvimento, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.013527/2021-09)
Nº 1.810 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de VANESSA LEME FADEL STEINHAUSER, contrato
112/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí. (Processo: 23411.013741/2021-57)
Nº 1.812 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de ACACIO PEDRO DA SILVA JUNIOR, contrato
120/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.013743/2021-46)
Nº 1.813 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de JOCEANE SAPIEZCINSKI, contrato 108/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Arte e Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.014543/2021-19)
Nº 1.814 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
28/02/2023, a prorrogação do contrato de FRANCIELE MOREIRA GRANDE, contrato
114/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.014763/2021-34)
Nº 1.815 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de RENATA MONTENEGRO PEREIRA IGO, contrato
125/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranaguá. (Processo: 23411.014797/2021-29)
Nº 1.816 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de GUSTAVO TRIERVEILER ANSELMO MURASKI,
contrato 22/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível
1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Física, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranaguá. (Processo: 23411.014802/2021-01)
Nº 1.817 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2022 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de ÉDINA MATEUS, contrato 21/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.014822/2021-74)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 716, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 11 de
fevereiro de 2020, publicado no D.O.U. de 2 de fevereiro de 2020, considerando o disposto
no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835/2021, Lei nº
6.999/1982 e demais informações que constam no processo nº 23.419.000483/2022-50,
resolve:
Art. 1º Efetivar a prorrogação, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de
17/12/2022, da requisição do servidor WESLEY DIAS DE LIMA, matrícula Nº 2340965,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul - Cartório da 136ª zona eleitoral de Caxias do Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBEN CASTAGNA LUNARDI, Docente
EBTT, matrícula SIAPE nº 1870459, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-
0001. Art.
2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 292, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANA BEATRIZ PEREIRA, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 1514625, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 406/GJM - CGAB/IFRO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE
12/01/2017, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n° 405/GJM - CGAB/IFRO, de 16 de dezembro de
2022.
Onde se lê:
Art.
1º.
NOMEAR,
a
servidora
FERNANDA
LEITE
DIAS,
Bibliotecária
Documentalista, Matrícula SIAPE 1204364, para exercer o cargo comissionado de Diretora-
Geral Substituta do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 30 de dezembro de 2022
a 09 de janeiro de 2023, Código CD-02.
Leia-se:
Art.
1º.
NOMEAR,
a
servidora
FERNANDA
LEITE
DIAS,
Bibliotecária
Documentalista, Matrícula SIAPE 1204364, para exercer o cargo comissionado de Diretora-
Geral Substituta do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 31 de dezembro de 2022
a 09 de janeiro de 2023, Código CD-02.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.983/IFSP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023984.2022-91, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Jose do Rio Preto, do(a) Cargo de Direção
(CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor ALEXANDRE ALDO NEVES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidor ARLINDO ALVES DA COSTA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
3.
Servidora CAMILA
DE CARVALHO
FERREIRA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 290****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
4.
Servidora
DANIELE
SPADOTTO SPERANDIO,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP,
SIAPE nº 189****, ocupante do
cargo de Bibliotecario-
documentalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3649/IFSP DE 18 DE JUNHO DE 2021,
publicada em 21/06/2021.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
PORTARIA Nº 6.986/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024064.2022-91, resolve
Exonerar o servidor JOSE ROBERTO DA
SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Campinas, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Administração, do cargo de
Cargo de Direção, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir de 31 de
dezembro de 2022.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em Exercício
PORTARIA Nº 6.988/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023761.2022-24, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA ADRIANA ROSSI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, e em exercício
no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Avançado Ilha Solteira, do cargo de Cargo
de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Avançado Ilha Solteira.
Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em Exercício
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