DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.818 - PROGEP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 160, de 23
de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria,
resolve:
Art. 1º - Nomear SARA RABELO LEITÃO em caráter efetivo para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais de Técnicos Administrativos em Educação, Campus
Universitário de Monte Alegre, classificada em 2° (ampla concorrência), de acordo com os
arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19, de 1998, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016,
publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016 e Edital de
Homologação nº 33, de 14 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3,
em 19 de julho de 2017, sendo este prorrogado pelo edital nº 47, de 4 de julho de 2019,
publicado no Diário Oficial nº 131, seção 3, página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de
suspensão de prazos nº 18, de 14 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº
239, seção 3 página 75, em 15 de dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº
8, de 1º de abril de 2022, publicado no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de
abril de 2022, e ainda autorizações legais contidas no processo nº 23204.018501/2022 - 75,
para o código de vaga 0811910.
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o(a)
candidato(a) nomeado(a) não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.727, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 4209/2022, publicada no DOU n° 206, de 31 de outubro
de 2022, seção 02, página 54, que concedeu aposentadoria compulsória a HECILDA MARY
FERREIRA VEIGA, Matrícula SIAPE nº 0327579, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR para declarar que é a partir de 11/03/2022, e não como constou na
portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.911, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e de acordo com o que consta no Processo nº 23073.067874/2022-11,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR o prazo para a posse de JOCENILDO ABREU RODRIGUES,
cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Suporte, Classe "E", nomeado pela
Portaria nº 4.342, de 04 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de novembro de 2022, seção 02, página 35, passando a contar o prazo previsto no §1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 21 de dezembro de 2022, data do término do
afastamento autorizado pela Portaria UFPA nº 3812/2021, de 09 de novembro de 2021.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.923 - Autorizar o afastamento da servidora MICHELE BORGES DE
SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE
APLICAÇÃO, período de 05 a 09 de fevereiro de 2023, para Apresentação de
pesquisa
em
Evento Científico
internacional
no
Instituto de
Educação
da
Universidade de Lisboa/Portugal, com ônus para UFPA.
Nº 4.926 - Designar o servidor SIDNIR CARLOS BAIA FERREIRA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de
pessoal
desta
Universidade,
para
exercer
a
função
de
Secretário
da
Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Geofísica, FG-6, do Instituto
de Geociências, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensada da referida função a servidora BENILDES LOPES RODRIGUES DE
SOUZA, a partir de 01 de dezembro
de 2022, tendo em vista sua
aposentadoria, conforme Portaria nº 4562/2022.
Nº 4.927 - Designar o servidor KLEBESON AGUIAR MOURA, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em Administração,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade,
para
exercer
a
função
de
Secretário
da
Faculdade
de
Meteorologia, FG-7, do Instituto de Geociências, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a servidora
ELISANE GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA, a partir de 22 de dezembro de
2022.
Nº 4.928 - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ ASSUNÇÃO SILVA
CARNEIRO, do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, código de vaga nº 697340,
lotado no Hospital Universitário João de Barros Barreto, com vigência a partir
de 25 de novembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 4.930 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério
Superior MARCELO PIRES DIAS, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Educação do Campo da Faculdade de Etnodiversidade, FCC - Nível Único, do
CAMPUS
UNIVERSITARIO
DE
ALTAMIRA, em
regime
de
Tempo
Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 08 de janeiro de 2023.
Nº 4.931 - Dispensar da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Recursos Hídricos, FCC-Nível Único, do Instituto de Geociências,
o servidor RAIMUNDO NONATO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 05 de outubro de 2022.
Nº 4.932 - Dispensar da função de Assistente, FG-4, do Instituto de
Ciências da Arte, a servidora ANA MARIA CASTRO DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 01 de dezembro de 2022, tendo em vista sua
Aposentadoria, conforme Portaria nº 4521/2022.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.620, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000780/2022-33, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de dezembro de 2022, o servidor ORLANDO DA SILVA
JUNIOR - 2043324, da atribuição de substituto eventual do servidor MARCOS VINICIUS
FERRARI - 2243222, no cargo de direção de Coordenador do Centro de Estações
Experimentais, CD-04, do Setor de Ciências Agrárias, tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.075488/2022-74.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.623, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.067882/2022-39, resolve:
I. Nomear o servidor ALEXANDRE CLAUS - 2132208, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Meio Ambiente Urbano e Industrial), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25
de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.075561/2022-16, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SILVIA ROCIO DA SILVA - 1246890, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Promoção à Saúde do Servidor, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à
Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória
nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.068085/2022-79, resolve:
I. Nomear a servidora DAYANE ROCHA DE PAULI - 2680176, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Economia, FG-01, do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, a partir da data de publicação em DOU até 25 de abril de 2024,
término do mandato, conforme Parágrafo Único do Art.2º, combinado com o Art. 4º da
Resolução nº 04/95 - COUN.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.635, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.078060/2022-83, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ALEXANDRA DANTAS ROEDER WISNIEWSKI - 1134825, da atribuição de substituta eventual
do servidor ALDEMIR JUNGLOS - 1204261, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Governança e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.078060/2022-83, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
AMARILIO MOTTA FLORIANO - 1756454, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Governança e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.637, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o
que consta no processo nº 23075.077265/2022-41, resolve:
I. Designar o servidor LEONARDO FADEL CURY - 2582988, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da
Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Geologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.639, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.021362/2021-07, resolve:
I. Efetivar a prorrogação da requisição do servidor ROBERTO SENTONE -
3013638, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para
exercício na 178ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, pelo período de
01 (um) ano, a partir de 03 de dezembro de 2022.
II. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
III. Fica sob a responsabilidade da 178ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná, o encaminhamento da frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto)
dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
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