DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.049, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA DIAS BENTO, SIAPE 1652485, para
substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da
Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, nos
períodos de 26/12/2022 a 07/01/2023 e de 09/01/2023 a 18/01/2023, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 235/2022/SEC-PROINFRA, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.052, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA FALABELLA, SIAPE
1148665, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E
CONTEXTOS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, com mandato de
14/12/2022 a 13/12/2024, conforme Processo 23071.944654/2022-22, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GAP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.944129/2022-15,
resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de dezembro de 2022, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) TIAGO VIANA BATISTA, matrícula
SIAPE nº 3158526, lotado(a) no(a) Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, do
quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.065, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.939873/2021-
10;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ANTONIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº. 1147938, no cargo de Contínuo, Classe C, Padrão 416, lotado na Pró-
Reitoria de Cultura, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na
forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.281, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.272358/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Luciana
Fiuza de Sousa, matrícula SIAPE nº 2283580, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do 7º CIAPAE VII Congresso
Ibero-Americano e X Congresso Luso-Brasileiro de Políticas e Administração da Educação
Política e Gestão da Educação: temas críticos no espaço ibero-americano, que ocorrerão no
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, e na Universidade de
Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 04/02/2023 a 12/02/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.287, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082737/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado do servidor Fabio Soares de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realização de Visita Técnica
(Trabalho de campo de pesquisa na Antártica), Projeto TERRANTAR, Universidade Federal
de Viçosa, na Ilha Seymour, Marambio, Antártica/Argentina, no período de 29/12/2022 a
03/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de
03/05/2022, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria n.º 10.258, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 24.
Art. 2º. Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 26/10/2022, publicadas no DOU de 09/11/2022, Seção 2, págs.
32-33:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 8882
PHELLIPE KELBERT RIBEIRO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
. 8882
RAPHAEL
HENDRIGO 
DE
SOUZA
G O N C A LV ES
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência formal
. 8883
PAOLLA RAMOS E SILVA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência formal
. 8884
HINDYRA NERIS OTERO FRANCA
ASSISTENTE SOCIAL
Desistência formal
. 8892
GUSTAVO AMARAL SILVA
MEDICO-AREA / CLINICA MEDICA
Não comparecimento
. 8892
FABIO JOSE ALENCAR DA SILVA
MEDICO-AREA / CLINICA MEDICA
Não comparecimento
. 8893
JAQUELINE DE MELO COSTA
PRODUTOR CULTURAL
Não comparecimento
. 8894
MARIA RENATA SILVA FURTADO
P S I CO LO G O
Não comparecimento
. 8895
WALISON RODRIGO DA CRUZ
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
. 8895
FABIANO JÚNIOR ALVES DA SILVA
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Reclassificação
. 8895
IGOR OLIVEIRA FRANCO
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência formal
. 8895
NATHAN PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência formal
. 8896
ADILSON JUNIO LUCARELLI ALVES
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
. 8897
JANIELLE DE SOUZA MOREIRA
TECNICO EM CONTABILIDADE
Reclassificação
. 8898
EVANDRO PEDRO ROSA
TECNICO EM CONTABILIDADE
Reclassificação
. 8899
RODRIGO HONORATO MARQUES
MEDICO-AREA / MEDICINA
DO TRABALHO
(ICA)
Desistência formal
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 641, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar o servidor FILIPE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE:
3379126, ocupante do cargo de professor do magistério superior, para a função de
Assistente na Coordenação do Curso de Gestão em Turismo do Centro de Ciências
Integrada da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 411 - REITORIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO DE FRANÇA, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Letras - Português e Inglês, Código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade, ficando
dispensado da
referida função
NILTON VARELA
HITOTUZI,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2º A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas
a partir de 1° de janeiro de 2023. (Processo: 23204.018456/2022-59).
ALDENIZE RUELA XAVIER